A juíza da Quinta Vara da Comarca de Sousa, Dra. Ieda Maria Dantas, anulou as eleições para a presidência da Câmara Municipal de Nazarezinho, distante 29 km da cidade de Sousa, no sertão da Paraíba. O pleito aconteceu no dia primeiro de janeiro e conduziu a presidência da casa legislativa o vereador Jader Gadelha Maia, do PPS, eleito pelo bloco do ex-prefeito Junior Braga, do PTB, que não conseguiu a reeleição no mês de outubro do ano passado.
A justiça resolveu acatar os argumentos apresentados pela vereadora Amanda Patrício, do PV, que denunciou irregularidades no processo de condução da eleição no legislativo. Ela apontou que “ocorreram falhas sérias no processo de eleição para presidente e o regimento interno da câmara municipal não foi respeitado. Nem se quer consegui registrar minha candidatura. Tive meu direito negado”, disse.
A vereadora insatisfeita com a situação procurou o advogado Lincoln Bezerra de Abrantes que manejou uma ação de anulação do pleito, justificando que o regimento interno da câmara foi desrespeitado pelos próprios vereadores que conduziram a sessão. Além de não permitirem que a parlamentar registrasse sua candidatura individualmente, obrigaram os vereadores a votarem publicamente, como forma de coagir os parlamentares a direcionarem o voto ao vereador Jader Gadelha Maia.
Como no estatuto do legislativo existe o artigo que garante o sigilo nas votações para presidente e todo vereador pode registrar uma candidatura, mesmo individual, o advogado entendeu que o regimento interno foi desrespeitado e apresentou os fatos a justiça.
A juíza Ieda Maria Dantas concedeu a tutela antecipada e determinou a anulação das eleições para a presidência da câmara de Nazarezinho. Determinou ainda que o vereador mais votado nas eleições assumisse interinamente a presidência e convocasse dentro de dez dias novas eleições.
Com a decisão judicial, o vereador mais votado na cidade de Nazarezinho, Francisco Sarmento, o Chico Enfermeiro, já lançou edital convocando novas eleições para a próxima quarta-feira, 23, de janeiro.
A câmara de Nazarezinho é composta por nove vereadores e já recomeçaram as conversações para define a nova mesa diretora.
@george_wagner
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