Procuradoria eleitoral do DF barra 14 candidaturas

Dos 22 candidatos que tiveram seus pedidos de registro de candidatura impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no DF, catorze tiveram os registros negados pelo  Tribunal Regional Eleitoral no DF.  Desses, sete foram barrados por conta da Lei da Ficha Limpa.

Entre os que tiveram registro negado, estão os candidatos a governador do DF, José Roberto Arruda (PR), Perciliane Marrara (PCO) e a candidata a deputada federal, Jaqueline Roriz (PMN). Enquanto couber recursos, a lei assegura que os candidatos podem continuar com a campanha, arrecadar recursos e ter o nome inscrito na urna.

“O MPE avaliou positivamente a atuação em relação à Lei da Ficha Limpa, o que foi possível em razão da criação de uma base de dados nacional contendo as decisões judiciais que poderiam gerar inelegibilidades”, destacou o procurador regional eleitoral no DF, Elton Ghersel.

Os candidatos Maria de Lourdes Abadia, Christianno Nogueira Araújo, José Paulo Santos e Maria José da Conceição Maninha, concorrentes aos cargos de deputada federal e deputados distritais, respectivamente, conseguiram obter o registro no Tribunal. O Ministério Público Eleitoral, entretanto, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter as decisões. Já quanto ao candidato a Senador Expedito Carneiro de Mendonça, inicialmente impugnado, a PRE-DF acabou concordando com o pedido de registro, que foi aceito pelo TRE-DF.

Odilon Batista de Souza Netto, candidato a deputado distrital, renunciou à candidatura, e Rosilene Pereira da Costa, também candidata à distrital, teve o pedido de registro julgado prejudicado pelo TRE-DF.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor do indeferimento do registro aos candidatos do PPS, pelo não cumprimento da cota mínima exigida de 30% para concorrentes do sexo feminino. Por não terem cumprido a regra, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o registro a todos os candidatos a deputados distritais da legenda.

Candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa: José Roberto Arruda (Governador), Jaqueline Maria Roriz (Deputada Federal), Aylton Gomes Martins (Deputado Distrital), Célia Maria de Sousa (Deputada Distrital), Juarêz de Paula Santos (Deputado Distrital), Marco Antônio Leal da Silva (Deputado Distrital), Vandercy Antônia de Camargos (Deputada Distrital)

Candidatos barrados por ausência de prestação de contas das últimas eleições: Percilliane Marrara Silva (Governadora), Mauro Rogério Gomes Pessanha (Deputado Federal), Almiro Dias Fiusa (Deputado Distrital), Cleuza Borges dos Santos (Deputada Distrital), Luiz André Solano Roriz (Deputado Distrital), Maria de Lourdes Silva (Deputada Distrital), Maristella Daher (Deputada Distrital), Josué Souza Loiola (Deputado Distrital)

Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional Eleitoral no DF

Mais uma morte trágica deixa população do Sertão com medo da violência

Um homem identificado como sendo Márcio Cleide Pereira da Costa, 32 anos, foi assassinado a pauladas na cama em que dormia. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira, dia 22, na Rua Luiz Soares, Bairro do Salgadinho, em Patos. 

O ambiente de miséria em que residia Márcio Cleide já havia sido o cenário de outros dois assassinatos e uma tentativa de estupro. A residência era usada para consumo excessivo de bebidas alcoólicas e vez por outra se presenciava confusão. A porta da casa não tinha mais fechadura e vivia sempre aberta. As informações são dos moradores do entorno.

Márcio Cleide era aposentado por deficiência física e todo o dinheiro que recebia era usado para suprir seu vício em álcool. A casa vivia sempre frequentada por outros colegas de alcoolismo.

A tia de Márcio Cleide informou à reportagem que os familiares já haviam tentado tirar ele do vício, mas não obtiveram sucesso. “Ele era uma pessoa boa. Não fazia mal a ninguém, mas as companhias eram complicadas”, relata a tia.

A casa agora deverá ser fechada, pois atualmente Márcio Cleide morava sozinho na pequena residência que foi deixada por sua mãe para que o filho vivesse.

O corpo da vítima foi recolhido por funcionários do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal ( NUMOL) e o crime registrado na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Patos. De acordo com familiares o sepultamento deverá acontecer na tarde desta sexta-feira no Cemitério São Miguel.
 

 

 

Por Jozivan Antero do Patosonline

Após acidente de carro, morre 2º político durante a campanha de 2014

IG

Dez dias após sofrer um acidente de carro e ficar internado no interior do Espírito Santo, o deputado estadual Glauber Coelho (PSB) morreu nesta quarta-feira (20).

Ele é o segundo político vítima de acidente durante a campanha de 2014. Na semana passada, um acidente de avião vitimou o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB).

Após o acidente de Campos, o iG revelou que já ocorreram quatro acidentes (um de avião e outros três automobilísticos) envolvendo políticos durante a campanha de 2014. Os acidentes ocorreram em São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Foi registrado também um acidente de carro na pré-campanha, com um deputado federal paulista, também em São Paulo.

A morte de Coelho foi confirmada pelo próprio PSB. No domingo dia 10 de agosto, Coelho sofreu um acidente automobilístico na localidade de Pacotuba, zona rural de Cachoeiro de Itapemirim, na qual ele teve compromissos de campanha. Ele estava em seu primeiro mandato e em campanha rumo à reeleição.

Desde então, Coelho permaneceu hospitalizado no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim. Na sexta-feira (15) da semana passada, os médicos detectaram um edema cerebral no deputado. Ele também passou por uma traqueostomia mas não vinha apresentando melhoras significativas.

Coelho estava no primeiro mandato como deputado estadual e era o 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O parlamentar tinha 40 anos, nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, era casado e tinha uma filha de dois anos e três meses.

PRF prende goianos com smartphones falsificados na BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quarta-feira (20), um homem de 26 anos acompanhado de um adolescente de 16 anos, que estavam com centenas de aparelhos smartphones e vários kits (assessórios) de telefonia móvel, todos falsificados e contrabandeados do Paraguai.

A prisão aconteceu às 15h30, em uma fiscalização normal na Unidade Operacional da PRF de Mamanguape, localizado no km 38, da rodovia BR-101, onde os agentes da PRF abordaram um ônibus de linha, que saiu de Natal/RN com destino a João Pessoa/PB e identificaram dois passageiros que estavam trazendo uma carga de smartphones, sendo, 126 da marca Samsung-S4, seis da marca Nokia-Lumia 920, além de centenas de carregadores, fones de ouvidos, entre outros acessórios dos aparelhos.

A PRF também descobriu que os dois fazem parte de uma quadrilha oriunda do estado de Goiás, que vem agindo no Nordeste e aplicando golpes com a venda de aparelhos falsificados aparentemente novos e legítimos. Inclusive, no último dia 16 de agosto, outra dupla pertencente ao mesmo grupo foi presa na cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, quando tentava vender um smartphone a um agente penitenciário federal.

Os dois presos na Paraíba disseram que a mercadoria vem do Paraguai e é comprada em Goiânia, cidade onde eles residem.

A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia de Mamanguape.

Com Assessoria

Mais uma figura folclórica de Piancó parte para a eternidade: Zé Martins

A cidade de Piancó tomou conhecimento do falecimento de José Santana da Silva [Zé Martins] na manhã de hoje, 21 de agosto. O mesmo havia falecido desde o último dia 19, às 02:00h da madrugada no Hospital Regional Wenceslau Lopes em Piancó. Zé Martins contava com a idade de 80 anos e era bastante conhecido da população piancoense. Era uma pessoa folclórica por contar Estórias interessantes que o povo gostava de ouvir. Atualmente ele estava morando na zona rural e um dos motivos do seu falecimento pode ter sido o álcool, já que ele gostava de tomar uma cachacinha. 

Era uma pessoa bastante querida, filho da saudosa Izabel Macena, rezadeira e zeladora da Igreja Católica. Ele foi sepultado neste último dia 19 (Segunda-feira).

A cultura está acima da diferença da condição social.

(Confúcio)

 

 

 

 

 

Com OBlogdePianco

Aécio Neves visita o Sertão da Paraíba nesta quinta-feira

Está confirmado. Nesta quinta-feira (21), o senador Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência da República, visita à Paraíba pela primeira vez neste pleito eleitoral. A comitiva de Aécio será recepcionada pelo senador Cássio Cunha Lima, aspirante ao governo do Estado pela Coligação “A Vontade do Povo”, no início da noite, na cidade de Patos, no Sertão.

Ao lado do senador Cássio, Ruy Carneiro (candidato a vice) e Wilson Santiago, que pleiteia uma vaga de senador, o concorrente pela Coligação “Muda Brasil” inicia sua programação pela Paraíba com um grande comício no Centro de Pombal, a partir das 20h.

Logo depois, a comitiva segue à Patos onde, ao lado de várias lideranças políticas, finaliza a visita ao interior do Estado com outro comício, desta vez na Rua Antônio Félix, no Bairro da Vitória, na cidade Morada do Sol.

Recentemente, Cássio Cunha Lima anunciou uma série de compromissos que Aécio tem com a Paraíba caso seja eleito presidente nas eleições do dia 05 de outubro. Dentre eles, transformar a realidade do Estado através da instalação de uma montadora de automóveis, duplicar a BR-230 de Campina Grande até Cajazeiras e fechar o quadrilátero de rodovias duplicadas até Caruaru-PE.

A primeira visita de Aécio a Paraíba estava marcada para a última quarta-feira (13). No entanto, em respeito ao falecimento do presidenciável Eduardo Campos (PSB), toda a agenda foi cancelada.

Com ParaibaHoje

Candidato à Presidência Eymael realiza campanha em João Pessoa

O candidato do PSDC a presidente da República, José Maria Eymael, fará campanha hoje em João Pessoa. Segundo o presidente estadual do partido na Paraíba, o vereador João Corujinha, Eymael chegará à Paraíba por volta de 13h. Será recebido por correligionários no Aeroporto Castro Pinto. Do aeroporto, onde concederá uma entrevista coletiva, Eymael seguirá para o Centro da Capital, onde será homenageado pela Câmara Municipal. Antes da solenidade na Câmara, Eymael almoçará com o presidente estadual do seu partido e outras lideranças políticas

Na Câmara, o candidato a presidente receberá o título de cidadão pessoense, uma propositura do vereador João Corujinha. Depois da solenidade, Eymael se reunirá com lideranças. No final da tarde, seguirá para uma caminhada no populoso bairro de Mangabeira, na zona sul da cidade. Segundo Corujinha, Eymael receberá título de cidadania pessoense pela importância dele no cenário político brasileiro e pelas ligações que tem com a Capital paraibana.

“É uma justa homenagem do Poder Legislativo da Paraíba a um homem que não se cansa de trabalhar no sentido de proporcionar melhores dias à sociedade brasileira, com propostas de desenvolvimento do País com justiça social”, comentou João Corujinha em relação ao candidato José Eymael. O candidato a presidente dorme em João Pessoa e seguirá amanhá para Recife.

 Com Jornal Correio da Paraíba.

As aparências enganam; Para projetarem vigor físico e credibilidade aos eleitores, políticos se submetem a uma verdadeira funilaria visual

por Ullisses Campbell

 

A partir desta terça (19), começa a propaganda eleitoral gratuita na TV. O programa, que proporciona aos eleitores a possibilidade de conhecer melhor as propostas de cada um dos candidatos, expõe de maneira implacável — ainda mais em época de aparelhos de alta definição — a imagem dos políticos que querem o seu voto. Projetar vigor físico diante de milhões de telespectadores é requisito básico na cartilha dos concorrentes e dos respectivos marqueteiros. Para isso, os primeiros se submetem a uma verdadeira funilaria visual, que vai do corte de cabelo ao tratamento de pele com Botox, a toxina que puxa, estica e remoça.

A recauchutagem não fica só no campo da estética. O guarda-roupa, o tom de voz e a linguagem corporal são estudados minuciosamente.

 

Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda em fotos jornalísticas e em imagens que compõem o material de campanha: cadê as rugas, papadas, olheiras, manchas e os dentes amarelados? (Fotos: Roberto Castro / Reprodução)

 

Os famosos “santinhos”, panfletos de divulgação, aparecem como o melhor exemplo do extreme makeover. Nas quatro imagens acima pode-se constatar a transformação realizada com o uso da tecnologia nas fotos de Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), os líderes em intenções de voto na corrida ao governo do Distrito Federal. Na foto à esquerda de cada candidato, percebe-se a marcação implacável das câmeras jornalísticas, que revelam rugas, manchas na pele e dentes amarelados, sinais comuns da idade. Nas imagens tratadas, eles exibem rosto liso como bumbum de bebê e pele dourada como a do estilista italiano Giorgio Armani.

 

A reportagem levou fotos e vídeos — antigos e novos — dos dois principais postulantes ao Palácio do Buriti a dez especialistas em estética e imagem pessoal. Além de identificarem os recursos empregados pelos dois políticos, esses profissionais apontaram erros, acertos e estratégias que poderiam ser adotadas por ambos nessa disputa de aparências.

http://vejabrasil.abril.com.br/brasilia/materia/as-aparencias-enganam-3055

Na 1ª pesquisa após a morte de Campos Dilma tem 36%, Marina, 21%, e Aécio, 20%, segundo Datafolha

Pesquisa feita pelo Datafolha para o jornal "Folha de S.Paulo" divulgada na edição desta segunda-feira (18) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Marina Silva (PSB), com 21%, e Aécio Neves (PSDB), com 20%.

É a primeira pesquisa que inclui um cenário em que a ex-senadora Marina Silva é o possível nome do PSB no lugar do ex-governador Eduardo Campos, que morreu na quarta-feira (13), em um acidente de avião. O PSB ainda não definiu se Marina será a candidata substituta, mas lideranças dão a escolha como certa. No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos dias 15 e 16 de julho e divulgado no dia 17, Dilma tinha 36%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 8%. O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam foi de 14% em julho e agora atingiu 9%. Brancos e nulos eram 13%; agora são 8%. O quarto colocado na pesquisa, pastor Everaldo (PSC), aparece com 3% das intenções de voto; no levantamento anterior, tinha os mesmos 3%.

Veja a relação dos políticos que tiveram a candidatura contestada por promotores em todo o país. Alguns tiveram o registro liberado pelo TRE, outros já foram barrados. Mas nos dois casos cabe recurso

Foto/Crédito:Edson Sardinha e Hícaro Teixeira

O Congresso em Foco publica abaixo a relação atualizada dos quase 400 políticos que tiveram a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral em seus estados com base na Lei da Ficha Limpa, que impede o registro de candidatos que tenham, por exemplo, condenação criminal em órgão colegiado. A relação inclui agora representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Na semana passada, o site havia publicado a lista dos impugnados no Distrito Federal e 17 estados. De lá para cá, foram obtidos dados dos demais estados, à exceção de Alagoas. Os principais motivos das contestações são rejeições de contas em administrações anteriores e condenações criminais ou por improbidade administrativa.

Os candidatos ameaçados pela Ficha Limpa podem ser divididos em dois grupos: aqueles que já foram barrados, nos últimos dias, pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aqueles que tiveram o registro de candidatura confirmada pelo TRE, que negou o pedido dos procuradores eleitorais. Nas duas situações, porém, há possibilidade de recurso, tanto por parte do candidato considerado “ficha-suja” quanto pelo Ministério Público Eleitoral, que podem pedir a reforma da decisão desfavorável.

No primeiro caso se encontram, entre outros, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), que lidera as pesquisas de intenção de voto para voltar ao Palácio do Buriti, e sua aliada Jaqueline Roriz (PMN), deputada federal que busca a reeleição. Barrados esta semana pelo TRE-DF por terem sido condenados por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça local, os dois recorrem da decisão e podem continuar a campanha normalmente. Mas há também quem desistiu, como o deputado João Pizzolatti (PP-SC), que concorria à reeleição. Após ser impedido de concorrer, ele optou por não recorrer, sair da disputa e indicar seu filho, que pedirá votos com o seu mesmo número e nome de candidato: Pizzolatti.

Entre os que obtiveram vitória na Justiça eleitoral, está o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Na semana passada, o TRE-PB negou a contestação feita pelos procuradores eleitorais. A defesa do ex-governador paraibano, que tenta voltar ao cargo, alegou que ele já cumpriu o prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa. Ele havia sido enquadrado na lei por causa de uma condenação por abuso do poder político e econômico, em 2006, que lhe custou a perda do mandato de governador. O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recorre da decisão do TRE.

Clique para ver os nomes contestados pelo Ministério Público Eleitoral, por estado:

Paraíba

Na Justiça

A disputa entre candidatos e Ministério Público tende a parar nos tribunais superiores. Rejeitar a candidatura não tira o político da corrida eleitoral e permite que ele siga com a campanha até a votação caso não tenham se esgotado todas as possibilidades de recurso. Na relação acima, também há casos que ainda aguardam julgamento no TRE. Essa é a situação de figuras conhecidas da política nacional, como o ex-prefeito do Rio César Maia (DEM), que concorre ao Senado, e do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados. Ambos são contestados pelo Ministério Público Eleitoral em razão de condenações que tiveram por órgãos colegiados.

O levantamento do Congresso em Foco considera apenas os casos de contestação com base na Ficha Limpa feita pelas procuradorias regionais eleitorais. A Justiça eleitoral também examina impugnações apresentadas por eleitores, candidatos e coligações adversárias dos candidatos.

Cassação

Além da rejeição de contas em gestões anteriores e das condenações criminais ou por improbidade administrativa, há outro motivo comum entre os pedidos feitos pelos procuradores aos tribunais regionais eleitorais, responsáveis pelo julgamento dos processos. São os casos de políticos que foram cassados ou que renunciaram ao mandato que exerciam na tentativa de escapar da cassação.

A partir do momento em que são contestados pela Procuradoria Eleitoral, os candidatos têm sete dias para apresentarem suas defesas. Cabe à Justiça Eleitoral examinar os pedidos e decidir pelo manutenção (“deferimento”, no jargão jurídico) ou não (“indeferimento”) dos registros de candidatura. Não há como precisar quantos casos já foram julgados pelos TREs até agora.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados. No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. A palavra final será da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais sobre a Ficha Limpa


OBlogdePianco com CongressoemFoco

Médico é preso com arma de uso exclusivo das Forças Armadas no Sertão da Paraíba

Um médico da cidade de Cajazeiras foi preso, após denúncia anônima, na madrugada desta quinta-feira (14), no município de São José de Piranhas, a 503 km de João Pessoa. Ele é suspeito de porte ilegal de arma de fogo e munições.

Segundo informações da Polícia Militar, o profissional da medicina se encontrava em uma caminhonete Chevrolet S10 de cor prata. Dentro do veículo, a PM apreendeu um rifle de uso exclusivo das forças armadas e cinco munições.

Ao procederem com uma revista no carro, os policiais também encontraram um revólver calibre 38 e 97 munições de armas de calibres 25, 38 e 44, além de um cachimbo.

O acusado foi direcionado à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Cajazeiras, onde ficou à disposição do delegado plantonista para ser autuado por porte ilegal de armas. A polícia informou que o detido pagou fiança e foi liberado.

Com Portal Correio

PSB pode substituir candidatura de Eduardo Campos pela de Marina Silva

Marina Silva pode substituir Eduardo Campos na disputa eleitoral de 2014

De acordo com a Justiça Eleitoral, o
Pelas regras eleitorais, não é obrigatório que o novo candidato seja a vice Marina Silva. O partido pode escolher qualquer pessoa filiada ao partido, de acordo com os requisitos de elegibilidade. A escolha do substituto, segundo o TSE, será feita de acordo com as normas estabelecidas no estatuto do partido político a qual pertence o substituído. O requerimento deve ser feito até 20 dias antes do pleito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 61. "é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º)".

Morte de Eduardo Campos
O candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, estava à bordo do avião que caiu em São Paulo na manhã desta quarta-feira, 13. Campos não sobreviveu ao acidente.

 

Confira o que estabelece a Justiça Eleitoral:
CAPÍTULO VII

DA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS E DO CANCELAMENTO DE REGISTRO

Art. 60. O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/97, art. 14).

Art. 61. É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).

§ 1º A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).

§ 2º A substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo, observado em qualquer hipótese o prazo previsto no parágrafo anterior.

§ 3º Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 2º).

§ 4º Se ocorrer a substituição de candidatos a cargo majoritário após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, o número e, na urna eletrônica, com a fotografia do substituído, computando-se àquele os votos a este atribuídos.

§ 5º Na hipótese de substituição, caberá ao partido político e/ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos políticos e/ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral, inclusive nas próprias Seções Eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente.

§ 6º Nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até o dia 6 de agosto de 2014, observado o prazo previsto no § 1º deste artigo (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 3º; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).

§ 7º Não será admitido o pedido de substituição de candidatos às eleições proporcionais quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo previstos no § 5º do art. 19 desta resolução.

§ 8º O ato de renúncia, datado e assinado, deverá ser expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas, e o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar.

§ 9° A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato renunciante volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição.

Art. 62. O pedido de registro de substituto, assim como o de novos candidatos, deverá ser apresentado por meio do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), contendo as informações e documentos previstos nos arts. 26 e 27 desta resolução, dispensada a apresentação daqueles já existentes nas respectivas Secretarias, certificando-se a sua existência em cada um dos pedidos.

Art. 63. Os Tribunais Eleitorais deverão, de ofício, cancelar automaticamente o registro de candidato que venha a falecer, quando tiverem conhecimento do fato, cuja veracidade deverá ser comprovada. 

Redação O POVO Online

Morte de Campos choca Brasil e muda sucessão

O desaparecimento abrupto, aos 49 anos, do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos suspendeu, no instante do acidente aéreo em Santos, na manhã desta quarta-feira 13, a respiração do País; jato fretado que levava o candidato do PSB à Presidência da República tinha sete ocupantes, cinco passageiros e dois pilotos; autoridades e políticos se dirigem ao local do acidente; presidente Dilma Rousseff suspende agenda de todo o dia e prepara pronunciamento à Nação; Campos estava animado com momento de sua campanha; agora, responsabilidade deve recair sobre os ombros da vice Marina Silva; luto em todos os setores da vida nacional.

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/149965/Morre-Eduardo-Campos-em-acidente-a%C3%A9reo-em-Santos.htm

Aécio Neves visitaria a Paraíba nesta quarta feira; visita foi adiada depois da notícia do acidente que vitimou Eduardo Campos

Reprodução

O candidato a presidente pela coligação Muda Brasil, Aécio Neves (PSDB/Foto), visitaria nesta quarta-feira (13), os municípios de Santa Luzia, Patos e Pombal. Ele participaria de comícios nas cidades, ao lado do senador Cássio Cunha Lima, candidato ao governo do Estado pelo PSDB. Aécio estaria na Paraíba para fazer campanha para o colega tucano. O candidato a presidente da República pelo PSDB tinha chegada na Paraíba prevista para às 18h desta quarta. Diante do ocorrido com o candidato Eduardo Campos (PSB), Aécio, que estava no Rio Grande do Norte, resolveu seguir para São Paulo (Santos) onde ocorreu o acidente.

A Agenda de Aécio na Paraíba estava composta da seguinte maneira:

Em Santa Luzia, o ato político aconteceria às 19h30, na Rua Epitácio Pessoa, em frente à praça Alcindo Leite. Em Patos, o evento seria às 20h30, na rua Antônio Félix. Já em Pombal, o comício ocorreria às 22h, na praça Getúlio Vargas.

Ele falou aos jornalistas, na tarde de ontem, que  “É com muita alegria que volto a Paraíba. Tenho dito sempre que, na nossa plataforma, ou nas propostas que vamos estar discutindo e apresentando aos brasileiros, todas elas se iniciarão com um capítulo para o Nordeste brasileiro”, disse Aécio Neves. 

Com OBlogdePianco

TRE nega registro de candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR); Pedido de cassação do registro do representante do PR foi analisado pelo tribunal nesta terça-feira (12/8)

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou o registro de candidatura de DF José Roberto Arruda (PR). O julgamento que tratou sobre o caso do ex-governador começou só depois das 21h30 de hoje. Ele ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por cinco votos a dois, Arruda foi impugnado. Condenado por improbidade administrativa, Arruda tenta tenta retornar ao poder depois de uma crise que o tirou do Palácio do Buriti. Ele lidera as pesquisas de intenções de votos, mas por enquanto está impedido de concorrer ao Governo do DF.

Para o Ministério Público Eleitoral, Arruda é ficha suja e está inelegível. A acusação é de que Arruda liderou um esquema de compra de apoio político para a eleição de 2006.

 

 

 

 

Com informações de Arthur Paganini.

G1 não conseguiu contato com líderes; eles pedem reunião com presidente.

Do G1 DF

Reprodução

Um grupo ligado a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-DF) ocupou o prédio do Incra, no Setor Bancário Norte, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (12), e acabou quebrando uma vidraça, informou a Polícia Militar. A corporação estima que 50 pessoas estejam no local. Eles pedem uma audiência com o presidente do órgão.

Segundo o Incra, os servidores foram impedidos de entrar no prédio. O órgão informou que a pauta é local e será negociada no âmbito da Superintendência Regional do Incra DF e Entorno, na condição de que os manifestantes desocupem o prédio.

O G1 não conseguiu contato com os líderes do grupo. A PM disse que, apesar do incidente com a vidraça, o ato é pacífico. Não há informações sobre feridos ou detidos no ato. A Polícia Militar havia informado inicialmente que os manifestantes eram ligados ao Movimento Sem Terra (MST).

Indenização
A Justiça Federal de Brasília condenou o MTST e quatro integrantes da entidade a pagar indenização de R$ 28,5 mil à União por danos decorrentes de invasão ao prédio do Incra, ocorrida em maio de 2000.

A ação foi protocolada dias após o episódio, e a indenização foi determinada 14 anos depois. A decisão é de abril deste ano, foi publicada em maio e divulgada nesta quinta-feira (17) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na época, o movimento informou, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado da decisão.

De acordo com o processo, cerca de 450 pessoas do movimento invadiram as dependências da superintendência do Incra no DF "sem qualquer motivo justificado". A União entrou com pedido de reintegração de posse e obteve decisão favorável. Na ocasião, o pedido de condenação por perdas e danos foi negado em liminar (decisão provisória).

O Incra identificou danos financeiros de R$ 24,6 mil referentes aos dias parados dos trabalhadores, além de "danos em utensílios e materiais de trabalho, [...] inclusive com arrombamento de armários", cujos valores de conserto foram orçados entre R$ 1,05 mil e R$ 1,8 mil. O Incra também pediu indenização no valor de R$ 3,9 mil de "aluguel" referente aos dias em que o prédio ficou ocupado pelo movimento.

Para o instituto, "a paralisação dos serviços públicos gerou prejuízos ao erário".

Loterias acumuladas sorteiam mais de R$ 56 milhões nesta semana

Imagens da Internet

A segunda loteria com o maior prêmio é a Timemania, que pode pagar R$ 9,8 milhões ao jogador que acertar os sete números sorteados. Em seguida esta a Lotofácil, com prêmio que chega a R$ 4,5 milhões, a Quina, com R$ 2,8 milhões, a Dupla-Sena, com R$ 2,3 milhões, e a Lotomania com R$ 2,2 milhões.

Juntas elas acumulam mais de R$ 56 milhões a ser pagos essa semana. Confira as datas e concursos de cada uma das loterias:

Lotofácil (11/8), concurso 1093

Quina (11/8), concurso 3558

Timemania (12/8), concurso 612

Dupla-Sena (12/8), concurso 1306

Mega-Sena (13/8), concurso 1626

Lotomania (13/8), concurso 1477

TRE julga hoje aliança entre PMDB/PT, registro de candidatura de Vital, Maranhão e de 66 deputados

Nesta segunda-feira (11), Dia do Jurista, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza sessão extraordinária para julgar requerimentos de registros de candidaturas que ainda estão em diligências solicitadas pela relatoria.

Pretendendo limpar a pauta nesta segunda, a Corte pretende julgar 84 processos, dentre eles os registros de candidatura dos candidatos do PMDB, sendo ao governo do estado, Vital do Rego Filho, do vice-governador, Roberto Paulino e o registro da candidatura ao Senado do ex-governador José Maranhão.

Também estão em pauta 13 candidaturas para deputado estadual e 53 de federal, sendo a maioria delas do PMDB. Outro ponto que deve entrar em discussão é a coligação do PMDB e PT.

Quadrilha junina da "Elzir Matos" completa 10 anos

A Quadrilha Junina "Arraiá da Elzir Matos", completou 10 (dez) anos de existência neste ano de 2014 e durante os dias 08 (Sexta-feira) e 09 (Sábado), fez apresentações no centro da Rua Elzir Matos, na cidade de Piancó. Com o apoio da Prefeitura Municipal e do comércio local, a festa chamou atenção de toda comunidade, trazendo para o meio da rua centenas de pessoa, entre populares e autoridades, políticas e do meio cultural. Segundo Juberlandio Lopes (O Gordo), a realização da festa foi uma das melhores, mesmo com as dificuldades de sempre. Apresentaram-se para o público presente, Quadrilhas Juninas e Bandas de Música. Os convidados que compuseram a Mesa, receberam brindes com lembranças. Os dois principais membros das Quadrilhas apresentadas que, na avaliação dos jurados se saíram melhor, receberam prêmios.

 

 

Antonio Cabral (DRT-PB 3085)

Mega-Sena pode pagar R$ 28 milhões neste sábado

G1

 

O concurso 1.625 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (9), pode pagar R$ 28 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado em Urussanga (SC), a partir das 20h (de Brasília). As apostas, que tem valor mínimo de R$ 2,50, podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio deste sábado, o ganhador poderá comprar uma frota de 56 limousines ou 23 imóveis no valor de R$ 1,2 mihões cada. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 28 milhões na poupança, poderá receber mensalmente cerca de R$ 169,6 mil, o equivalente a R$ 5,6 mil por dia.

Na semana do Dia dos Pais, a Caixa realiza três sorteios da Mega-Sena. O primeiro foi feito na terça-feira (5), e além do concurso desta quinta-feira (7), o terceiro vai ocorrer neste sábado (9). Normalmente, os sorteios acontecem às quartas-feiras e sábados.