“Ser incluído produtivamente
e trabalhar é um direito da população mais pobre, não é apenas um dever
de caráter econômico”. A afirmação foi feita pelo secretário
extraordinário para a Superação da Extrema Pobreza, do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, durante o
seminário técnico sobre a articulação das políticas de assistência
social com as políticas de trabalho para promover a inclusão produtiva
da população em situação de pobreza e em vulnerabilidade. O evento foi
promovido pelo Banco Mundial em parceria com o MDS, na quarta-feira
(19), e reuniu representantes de 14 países da América Latina, em
Brasília.
De acordo com Tiago Falcão, o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, do Plano Brasil Sem Miséria
(Pronatec Brasil Sem Miséria), mostra que as pessoas mais pobres querem
se capacitar para ter acesso ao mercado de trabalho. Por meio do
Pronatec, o governo federal, em parceria com estados, municípios e
Sistema S (Senac, Senai, Sesi, Sesi, Senar, Senat, entre outros),
oferece cursos de capacitação profissional a pessoas em situação de
pobreza e extrema pobreza. O Pronatec oferece mais de 480 cursos em
diferentes áreas e o número de matrículas já supera 450 mil.
“A
experiência brasileira em 10 anos do Bolsa família, com todos os estudos
realizados, mostra que a população mais pobre trabalha e até mais do
que os não pobres, mas tem um processo de inclusão precário”, destacou
Tiago Falcão. “Todas as ações que fazemos de inclusão produtiva buscam a
melhoria da inserção deles no mercado de trabalho.”
A
articulação entre as áreas de trabalho e de assistência social,
assinalou o secretário, tem sido um fator de sucesso na inclusão
produtiva das pessoas em vulnerabilidade. “Aprendemos, nestes últimos
anos, que sem essa articulação, esses cursos ficam muito distantes da
população mais pobre. Por isso, a assistência social tem mobilizado,
ajudado a fazer as inscrições e acompanhado a inclusão”.
Tiago
Falcão apresentou ainda as ações do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à
inclusão dos agricultores familiares. Segundo ele, o serviço de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) já fez mais de 1,9 milhão de
atendimentos na área rural em diferentes programas sociais.
Fonte: Ascom/MDS
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