Em Fortaleza, presidente da OAB defende reforma política já para 2014

OAB promoveu debate sobre ideias para reforma política

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, defendeu ontem, em Fortaleza, projeto de reforma política para entrar em vigor já nas eleições de 2014. “Se continuarmos com o atual sistema eleitoral, estamos correndo o grave risco de aumentar ainda mais o número de casos de corrupção no País”, disse, ao participar de audiência pública sobre as sugestões de alterações no modelo eleitoral do Brasil, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac).

Ao apresentar os principais itens defendidos pela OAB no projeto de lei “Eleições Limpas”, ele destacou que a população que foi às ruas reivindicar não quer uma nova Constituição, mas sim o cumprimento da Carta que está em vigor. Foi uma referência à proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) de convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da organização política do País.

O projeto de lei defendido pela OAB prevê três mudanças no modelo de eleições: o financiamento democrático de campanhas, com exclusão de empresas das doações para candidatos; voto transparente, que instituiria dois turnos de votação nas eleições para o Poder Legislativo - um turno em lista fechada e outro com voto no candidato; e a liberdade de expressão na Internet, sem restrições ao debate nas redes sociais.

“O projeto de lei que defendemos é para o próximo ano. Não é possível mais uma campanha eleitoral com as atuais regras, que estimulam o caixa dois nas campanhas eleitorais e a compra de voto”, criticou Furtado.

O projeto propõe ainda pena de detenção e cassação de mandato para quem praticar caixa dois - ou seja, financiamento de campanha por fora da contabilidade oficial.

Marcus Vinícius afirma que a OAB trabalha por uma reforma política que não altera a Constituição, apenas agregue melhorias.

A reforma ainda prevê uma fiscalização mais acentuada sobre os partidos políticos. “A mesma fiscalização que as eleições têm, terão os partidos”, defende Furtado, que ainda cita entre os propósitos da reforma diminuir os custos de campanhas eleitorais.

OPovoOnLine

Arcebispo do Rio diz que juventude é esperança para crise de valores

Os jovens representam a esperança de solução para a crise de valores vivida pelo mundo atualmente e devem aceitar as consequências de sua aceitação de Deus", disse o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, durante a missa de abertura da Jornada Munidial da Juventude.

Mesmo com o frio de 19ºC, a chuva fina, a maré que subia, reduzindo a faixa de areia, e a falta de energia que deixou o metrô parado por duas horas, cerca de 400 mil pessoas se reuniram ontem na praia de Copacabana para acompanhar a missa de abertura da Jornada Mundial da Juventude, que começou às 19h30. A Jornada é um encontro internacional de jovens católicos, idealizado pelo papa João Paulo 2º no ano de 1985.

Por volta das 15h, as ruas do bairro da zona sul carioca pareciam uma assembleia geral da ONU. Bandeiras de vários países eram carregadas por grupos de religiosos que saltavam das estações do metrô -que naquele momento ainda funcionavam. Muitos tiravam marmitas das mochilas coloridas e sentavam nas calçadas, sob as marquises, para almoçar.

Filas se formavam na porta de bares e restaurantes, principalmente os mais baratos.Nos ônibus e vagões de metrô, grupos entoavam cânticos religiosos em vários idiomas. Às 16h19, um problema na rede elétrica paralisou o metrô, que só voltou a funcionar às 18h32. Muitos peregrinos que estavam no centro da cidade decidiram caminhar até Copacabana, em um trajeto de cerca de 10 quilômetros.

Esperança

"Vocês, queridos jovens, são o presente esperançoso de uma sociedade que espera que sua crise de valores tenha uma solução. São chamados a formar uma nova geração que vive a fé e a transmite para a geração seguinte", disse dom Orani em sua homilia.

O religioso fez uma convocação para que os jovens que participam da JMJ façam discípulos por todos os lugares do mundo, e pediu para que estejam prontos para as "consequências" da aceitação de Deus, descritas pelo arcebispo como "cheias de desafios e alegrias. "O entusiasmo juvenil por todos os cantos demonstram o rosto do jovem cristão, que procura unir o testemunho de uma vida autenticamente cristã com as consequências sociais do Evangelho", disse.

A Jornada Mundial da Juventude, com a presença do papa Francisco, o primeiro pontífice latino-americano da história, acontece em um momento que a Igreja Católica no Brasil, maior país católico do mundo, sofre com a perda de fiéis e o crescimento de igrejas evangélicas.

A Igreja Católica, contrária ao uso de preservativos, contraceptivos e ao sexo fora do casamento, também enfrenta o desafio de atrair os jovens e se afastar de escândalos, como os envolvendo abuso sexual de menores por religiosos e divisões na Cúria Romana. Ontem, o papa Francisco não teve agenda externa, permanecendo na Residência Sumaré, no Rio de Janeiro. Hoje, ele celebrará uma missa no Santuário Nacional, em Aparecida, interior de São Paulo, e retorna ao Rio no mesmo dia para visitar um hospital na cidade.

Decreto do RJ que prevê quebra de sigilo causa polêmica

 (Foto: Editoria de Arte/G1)

 

O decreto estadual que criou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) está causando polêmica no Rio. O texto – assinado pelo governador Sérgio Cabral e publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (22) – diz que operadoras de telefonia e internet terão prazo máximo de 24 horas para atender aos pedidos de informação da comissão, sem mencionar a necessidade de autorização judicial para quebra de sigilo. Juristas ouvidos pelo G1 questionam a constitucionalidade do decreto e a OAB-RJ já avalia medidas a serem tomadas para inviabilizar o cumprimento da determinação. Por outro lado, o Ministério Público, que preside a comissão, afirma que a comissão não cometerá ilegalidades.

Por volta das 22h, por meio de nota, a assessoria de imprensa do governador Sergio Cabral informou que "em momento algum, estabeleceu que a CEIV quebrasse sigilos", apesar do parágrafo único. Cabral reforçou, por meio de seu Twitter, que "o decreto que criou a comissão para investigar vândalos não substitui o papel da justiça". A postagem foi feita pouco antes das 22h30. (Veja a íntegra da nota do governo do estado no fim da reportagem.)

O procurador-geral do estado do Rio, Marfan Martins Vieira, afirmou, nesta terca-feira (23), por meio da assessoria de imprensa, que não existe possibilidade de haver quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial, já que o decreto estadual não pode se sobrepor à legislação federal sobre o tema.

"O decreto limita-se a fixar prazo para resposta dos pedidos de informação da comissão, sejam eles formulados diretamente ou por meio de decisão judicial, nos casos em que esta seja necessária, nos termos da legislação federal aplicável", disse o MP-RJ em nota oficial.

'Todos os direitos serão respeitados', diz presidente da comissão
O presidente da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, o procurador do Ministério Publico, Eduardo Lima Neto, frisou que não haverá violação de direitos e ressaltou que a medida tem como objetivo "dar velocidade à apuração dos fatos".

"Todos os direitos das pessoas serão respeitados. Tanto as polícias quanto o Ministério Público em nenhum momento vão indicar um caminho excepcional. Tudo exatamente dentro da legalidade. É só uma questão de prazo nas investigações", disse o procurador Eduardo Lima Neto, acrescentando que a comissão deve investigar ainda informações de policiais militares do Serviço Reservado, conhecidos como P2, estarem infiltrados em manifestações para promover violência: "Todos serão investigados", afirmou Neto, sem dar detalhes sobre o que já existe nas investigações.

A comissão se reuniu, oficialmente, pela primeira vez nesta terça na sede do MP-RJ, no Centro do Rio. Com integrantes das polícias civil e militar, além de dois procuradores e quatro promotores, a comissão vai centralizar as investigações sobre atos de vandalismo, reunindo inquéritos que estão espalhados em diversas delegacias da capital.

A seccional do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), considerou pela inconstitucionalidade do decreto. O vice-presidente da instituição, Ronaldo Cramer, informou que a direção avalia que medida tomar para inviabilizar a aplicação da lei. Para a OAB-RJ, as duas falhas que abrem brecha para a inconstitucionalidade é o poder dado à comissão para quebra de sigilo de dados telefônicos e de informática, sem autorização judicial, e o fato do poder estadual ultrapassar a constituição federal, que assegura a competência exclusiva da União para legislar.

A OAB-RJ analisa se vai ajuizar uma ação contra o decreto, no órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ou se vai tomar medidas no âmbito administrativo, pedindo a reconsideração dos artigos.

“A conclusão da OAB-RJ é pelo decreto inconstitucional. Primeiramente, por se tratar de normas de natureza processual. Somente a União Federal, através de lei federal, pode ditar normas processuais, nunca uma lei estadual ou decreto. Isso está previsto na Constituição, que assegura a competência exclusiva para União para legislar. Os estados não podem legislar, tampouco, um ato do governo estadual pode ditar normas processuais”, ressaltou Cramer.

O advogado também enfatizou que o decreto viola o artigo 5º da Constituição. “O segundo motivo é que o decreto dá à comissão o poder de quebrar sigilo de dados telefônicos e de informática sem autorização judicial, e isso viola o artigo 5º, inciso 12, da Constituição Federal, que diz que a quebra do sigilo telefônico e meios tecnológicos só pode ocorrer com autorização judicial”, finaliza o vice-presidente da OAB-RJ.

Juristas questionam decreto
O professor do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ivar Hartmann, disse que se surpreendeu com o texto. Para o jurista, o decreto é inconstitucional por diversos motivos. Um dos principais pontos expostos por ele é a participação da Polícia Militar na investigação dos crimes.

“Na minha opinião, há uma série de problemas que tornariam esse decreto inconstitucional. A PM não exerce função de investigação, e sim, policiamento ostensivo. A PM não investiga crime, isso cabe à Polícia Civil”, diz Hartmann.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Wadih Damous, enxerga como resquícios de “atos de exceção” o decreto publicado pelo governador. “Está se criando uma polícia de emergência, de exceção. Não é papel da PM investigar ninguém, as atitudes ilegais, de vandalismo, de depredação ao patrimônio público, devem ser reprimidos com a força policial existente. No Leblon, a polícia ficou de braços cruzados”, criticou Damous, acrescentando que, por outro lado, vê como exagero a comparação feita por alguns manifestantes, relacionando o decreto com o DOI-Codi. “Isso é um exagero. No DOI-Codi, se torturava, se matava”.

Veja a nota enviada pelo governo do estado
"O decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro que cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) sempre esteve em absoluta sintonia com o Ministério Público RJ e, em momento algum, estabeleceu que a CEIV quebrasse sigilos. Somente à Justiça caberá a quebra de sigilos solicitados pela Comissão Especial que é presidida pelo MP-RJ”.

(Foto: Reynaldo Vasconcelos/ Futura Press/ Estadão Conteúdo)

 

Do G1 Rio

Recadastramento biométrico na Paraíba passa de 120 mil

A campanha da biometria na Paraíba superou, nesta segunda-feira (22), a marca de 120 mil títulos eleitorais cadastrados. Apenas em João Pessoa e Campina Grande, que são os dois maiores colégios eleitorais do Estado, foram atendidos, respectivamente, 53.319 (11,2%) e 35.251 (12,7%) eleitores.

A meta final da Justiça Eleitoral da Paraíba é concluir 893.791 mil títulos eleitorais, nos 19 municípios onde está sendo realizada a campanha, até março de 2014. “Mas esse total pode mudar, já que os eleitores entre 16 e 18 anos que estão se alistando para votar na próxima eleição e os eleitores que estão transferindo o título para os municípios onde está ocorrendo o recadastramento também são computados”, explicou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Desde o início do recadastramento biométrico na Paraíba, em fevereiro deste ano, apenas os municípios de Boa Vista e Capim cumpriram a meta de recadastrar pelo menos 80% do eleitorado e já estão aptos a realizar as eleições de modo mais seguro, através do reconhecimento do eleitor pelas suas digitais.

Os próximos a atingirem o percentual deverão ser os municípios de Emas e Aguiar, que chegaram, respectivamente, a 77,8% e 73,4% de eleitores recadastrados com a biometria, conforme o último levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PB com os atendimentos realizados até a última sexta-feira (19).

O recadastramento biométrico está ocorrendo nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Aguiar, Boa Vista, Caiçara, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Emas, Igaracy, Itapororoca, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Nova Olinda, Olho D’água e Serra da Raiz.

Na capital, o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, na Central de Atendimento ao Eleitor, na Rua Odon Bezerra, em Tambiá, das 8h às 18h, bem como nos postos instalados no Detran, em Mangabeira; na Casa da Cidadania de Mangabeira; no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria; e na Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Epitácio Pessoa.

Nos demais municípios, o recadastramento é feito nos cartórios eleitorais. Para se recadastrar, basta levar um documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título de eleitor.

Para mais informações acesse: http://www.tre-pb.jus.br/eleitor/biometria.html

Palma resistente é distribuída para 400 bovinocultores paraibanos

Desde março deste ano os bovinocultores Natanael Saturnino de Oliveira, da cidade de Bom Sucesso, no Sertão da Paraíba, e Francisco Vieira da Silva, da cidade de Jericó, receberam cada um 4,5 mil raquetes de palma para plantar e multiplicar. Cerca de 400 produtores como eles fazem parte do Programa Fomento e Distribuição de Palma Resistente, financiado pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep). A palma é uma planta cactácea que está sendo mais utilizada atualmente como alimento animal e humano durante as estiagens.

Segundo a chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), Maria Aparecida Henriques, eles receberam as variedades Palmepa PB1 e PB3, distribuídas para 201 municípios da Paraíba. O estado recebeu, através do programa, 4,5 milhões de raquetes de palma resistente a Cochonilha-do-carmim, praga comum do Nordeste, que elimina rapidamente uma plantação. A ação está sendo acompanhada pelos técnicos da Emater e pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

“O projeto revitaliza a cultura da palma forrageira num modelo que possibilite o controle eficiente da praga. Os agricultores contemplados assumiram o compromisso de repassar a mesma quantidade para outro agricultor”, explicou Maria Aparecida. Até o final deste ano, todos os beneficiados têm que colher e distribuir cada um a mesma quantidade recebida para outros produtores. Belém e São José do Brejo do Cruz, no Sertão, são as próximas localidades.

Os cinco projetos do Agronegócio do Sebrae Paraíba receberam, cada um, 20 mil raquetes do Programa, conforme o gestor do Desenvolvimento Setorial do Agronegócios, Lúcio Wolmer. “O único projeto de Agronegócio do Sebrae que recebeu nove mil raquetes de palmas foi o da cidade de Pombal, devido a problemas de distribuição na unidade fornecedora. Mas está tudo acontecendo como combinado com os produtores. As duas plantações têm plena condições de serem multiplicadas”, disse.

Os produtores estão se preparando, segundo Lúcio, e não terão que vender o gado, caso mais um ano de seca ocorra. “Na região de Pombal não havia palma. Os produtores achavam que a planta não viveria e que não era um alimento bom. Com a seca desse ano, resolveram comprar a planta. Viram que a matemática dá certo: cada raquete dá cinco. Vai dar para ele consumir e vender, além de multiplicar”, pontuou.


Do G1 PB

Governo anuncia corte de R$ 10 bilhões na verba destinada para manutenção da máquina pública

O governo anunciou, nesta segunda-feira (22), um corte de R$ 10 bilhões nos recursos destinados para manter a máquina pública — as chamadas despesas de custeio.

Dessa forma, o governo reconhece que precisa reduzir gastos com folha de pagamento, material de consumo, serviços e obras de conservação de imóveis para economizar o dinheiro necessário para pagar os juros da dívida pública.

Somado à redução de R$ 28 bilhões anunciado em maio, o contingenciamento no primeiro semestre de 2013 é de R$ 38 bilhões. O corte é menor que o realizado no mesmo período do ano passado, quando o governo reduziu R$ 55 bilhões em despesas.

Com os cortes, a previsão de gastos do governo em 2013 passa de R$ 965,9 bilhões para R$ 927,9 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de possibilitar a meta do superávit primário do governo central, que é de economizar R$ 108 bilhões para pagar os juros da dívida, o corte é necessário para melhorar a qualidade dos investimentos.

O objetivo é melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do governo central e tornar mais claras e transparentes as medidas para atingir o resultado fiscal desejado.

Mesmo com R$ 28 bilhões a menos para gastar, o governo garante que não vai mexer no dinheiro destinado para programas sociais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil Sem Miséria, além de investimentos em saúde e educação serão mantidos.

Redução de concursos públicos

Pelo planejamento do governo, do contingenciamento de R$ 10 bilhões, R$ 5,6 bilhões serão cortados das despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, fabricação de cédulas e moedas, apoio financeiro a municípios e créditos extraordinários.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para economizar esse dinheiro as nomeações de servidores públicos serão adiadas, assim como a realização de novos concursos.

— Há uma reavaliação de sentenças judiciais relativas a encargos e postergação de novos ingressos de servidores no governo federal.

No entanto, a ministra garante que os prazos legais previstos no editais serão respeitados.

Os outros R$ 4,4 bilhões serão reduzidos das chamadas despesas discricionárias, como diárias e passagens de servidores, material de consumo, locação de carros, serviços terceirizados e até conta de luz.

Uma vez definido os cortes, o Ministério do Planejamento vai definir, ainda esta semana, quais os limites, de cada um desses itens, para cada órgão do Executivo.
 

R7

JMJ começa oficialmente nesta terça com cerimônia em Copacabana

Papa não tem agenda oficial nesta terça (Foto:
Alexandre Durão/G1)

Copacabana, na Zona Sul do Rio, recebe nesta terça-feira (23) a abertura oficial da Jornada Mundial da Juventude. A Cerimônia de Acolhida, que será celebrada pelo arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, deve receber um público de 500 mil pessoas, segundo a Prefeitura. O Papa Francisco não é esperado no evento. Ele tem a agenda livre no dia.

A expectativa dos fiéis, no entanto, é que o pontífice quebre o protocolo e visite o Cristo Redentor, para acompanhar um grupo de cardeais que escolheu o dia para visitar o Corcovado.

Interdições
Treze vias serão bloqueadas ao tráfego de veículos em Copacabana. O bairro recebe o primeiro grande evento da Jornada Mundial da Juventude.

No cronograma de interdições anunciado pela Secretaria Municipal de Transportes, a pista da Avenida Atlântica, junto a orla, será fechada e implantada a reversível. A partir das 16h, será feita a interdição da pista junto às edificações entra as Ruas Figueiredo Magalhães e a Princesa Isabel. “Toda a rede de transporte público vai funcionar normalmente neste dia”, afirma o secretário Carlos Osório.

Estacionamento proibido
Desde a noite de domingo (21), começou a operação da Prefeitura do Rio, com a implantação de algumas áreas de proibição de estacionamento. A previsão de término das interdições é às 2h do dia 24. Apenas as proibições de estacionamento já implantadas valerão até o dia 27, às 14h.

Quem chegar no Rio de ônibus na quinta (25) e na sexta-feira (26) para os Atos Centrais com o Papa vai ser direcionado para o terminal do Fundão, na Ilha do Governador, Subúrbio do Rio. Os ônibus com peregrinos que seguirão para a Zona Sul serão levados para São Cristóvão. E os peregrinos que vão para Guaratiba, Zona Oeste do Rio, serão encaminhados para o Recreio e para Paciência.

Chegada do Papa
O Papa Francisco chegou ao Brasil às 15h45 desta segunda-feira (22) para presidir a JMJ, desfilou em carro aberto e saudou os jovens em seu primeiro discurso. "Cristo bota fé nos jovens", afirmou o pontífice argentino, que faz sua primeira viagem internacional desde que foi escolhido sucessor de Bento XVI. O Papa fica no país até domingo (28).

Papa Francisco cumprimenta Dilma (Foto:
Alexandre Durão/G1)

Francisco foi recebido com flores brancas pela presidente Dilma Rousseff na base aérea do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Em seguida, percorreu um trajeto, acompanhado por uma multidão, em três carros, incluindo o papamóvel, e de helicóptero, até o Palácio da Guanabara, onde ambos discursaram.

"Obrigado pelo seu generoso acolhimento (...). Vim para a JMJ para encontrar os jovens que vieram de todo o mundo atraídos pelos braços abertos pelo Cristo Redentor. Estes jovens vêm de diversos continentes, falam línguas diferentes, são portadores de variadas culturas e, todavia, em Cristo encontram as respostas para suas mais altas e comuns aspirações e podem saciar a fome de verdade límpida e de amor autêntico que os irmanem para além de toda diversidade", afirmou.

"Cristo abre espaço para eles [jovens], pois sabe que energia alguma pode ser mais potente daquela que se desprende do coração dos jovens", disse o Papa. "Atenção, a juventude é a janela pela qual o futuro entra no mundo (...), por isso nos impõe grandes desafios. A nossa geração se demonstrará à altura da promessa contida em cada jovem quando lhes souber abrir espaço."

Calor humano
Foram quase 12 horas de viagem ao Brasil. Minutos após descer do avião Airbus A330 da Alitalia, que saiu do Aeroporto de Fiumicino, próximo a Roma, às 8h55 (3h55 em Brasília), Francisco cumprimentou autoridades e religiosos que o aguardavam ao longo de um tapete vermelho estendido na pista do Galeão e ouviu o Hino da Jornada de um coral de 140 crianças.

Após os cumprimentos, Francisco entrou em um carro em direção à Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro do Rio. Dezenas de pessoas acenavam durante o trajeto. O carro chegou a ficar detido em um congestionamento. O Papa manteve o vidro aberto, devolvendo as boas-vindas.

Próximo à catedral, o carro foi novamente cercado por uma multidão, mas o Papa continuou acenando com a janela aberta, protegido por seguranças.

Fiéis cercam o carro do Papa Francisco (Foto:
Reprodução/GloboNews)

Protestos
Ao menos três grupos se reuniram no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, para protestar contra a visita do Papa. No início da noite, houve tumulto em frente ao Palácio da Guanabara, quando o Papa já havia deixado o local. Manifestantes jogaram bombas de fabricação caseira em policiais, que revidaram com balas de borracha, jatos d'água e bombas de gás lacrimonêneo.

Durante a passagem de Francisco pelo Rio, a Operação Papa mobilizará cerca de 13,7 mil homens, 10,2 mil das Forças Armadas, 1,3 mil homens da Força Nacional de Segurança, além de agentes e policiais dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública. A Polícia Militar do Rio afirma que vai empregar 14 mil homens para fazer o patrulhamento da cidade.

Agenda
Na quarta (24), a agenda do Papa começa com uma visita a Aparecida, no interior de São Paulo. Na cidade, ele celebra uma missa no Santuário Nacional e almoça no Seminário Bom Jesus. São esperados 200 mil fiéis.

Do G1 Rio

Marcelinho Paraíba é detido em MG sob suspeita de dirigir embriagado

Dois anos após ser preso sob suspeita de estupro, Marcelinho, ex-São Paulo e Grêmio, está em outra confusão. Aos 38 anos, o jogador do Boa Esporte Clube, de Minas Gerais, foi detido na madrugada deste domingo em Varginha (MG) acusado de dirigir embriagado. Ele conduzia seu veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem a documentação do carro.

A Polícia Militar informa que a prisão ocorreu por volta das 5h da manhã, porque o meia-atacante quase se envolveu em um acidente ao passar por um cruzamento no centro da cidade. O fato fez os policiais o seguirem e os relatos são de que ele saiu do automóvel "cambaleando e cheirando a álcool" ao ser abordado.

Marcelinho não aceitou fazer o teste do bafômetro, mas admitiu à PM que tinha ingerido álcool durante conversa na delegacia. Sua CNH e os documentos do veículo foram levados mais tarde pela jovem que o acompanhava no carro, identificada somente como Estela. O veterano já foi liberado.

Em 2011, quando ainda defendia o Sport, Marcelinho foi investigado por suspeita de estupro e chegou a ficar em uma cela comum de 20 metros quadrados com outros sete presos "de menor periculosidade", como informou a Polícia Civil de Campina Grande (PB), mas houve um relaxamento da prisão.

Também em 2001, o jogador foi condenado a detenção de seis meses em regime aberto. O crime ao qual o meia-atacante era acusado foi uma agressão a um homem em casa de shows em Campina Grande, cidade onde nasceu, mas a justiça, mais tarde, considerou o crime prescrito, apontando falta de efeito na pena.

Marcelinho não é o único jogador de Campina Grande com passagem pela Seleção Brasileira envolvido em escândalos. Recentemente o zagueiro Fábio Bilica, ex-Grêmio , Vitória e Seleção Brasileira, foi detido acusado de estuprar uma vizinha no bairro Intermares, bairro de Cabedelo, na GrandeJ oão Pessoa. A queixa foi prestada à delegada Maria Rodrigues da Silva na Delegacia da Mulher da capital paraibana.

Em 2009, o jogador paraibano também foi detido na carceragem da sede da Polícia Federal em Pernambuco. Na época ele estava tentando embarcar para a Turquia, quando foi identificado um mandado de prisão por inadimplência alimentícia.


PBAgora

Estela não descarta processo judicial para esclarecer insinuações contra Ricardo Coutinho

A secretária de Comunicação do Estado, Estela Bezerra (PSB), não descartou nesta segunda-feira durante entrevista no Programa Paraíba Verdade, do Sistema Arapuan, a possibilidade de o governador Ricardo Coutinho (PSB) ingressar com um processo judicial contra as empresas de comunicação que, de acordo com ela, tentaram insinuar que o chefe do executivo estadual teria sido indiciado pela Polícia Federal nas investigações sobre o programa ‘Jampa Digital’. 

“O governador não quer e não deseja foro privilegiado para absolutamente nada porque não teme nenhuma investigação, ao contrário, ele quer que seja esclarecido o processo, agora, claramente, a maneira como foi manipulada a informação e a tentativa de inquisição, de pré-julgamento que foi tratado na imprensa, com certeza, vai ser objeto de esclarecimento e de um processo judicial, sim”.

Estela também afirmou que o alvo da imprensa nacional não é  governador paraibano, mas Eduardo Campos, cotado para ser candidato a presidente da República. “Essa grande armação não envolve  só o PSB porque a mira não é no governador Ricardo Coutinho, a mira é no possível candidato do PSB, Eduardo Campos. O jornal começa a matéria no sábado num tom e no domingo atinge diretamente o governador Eduardo Campos”, falou.

Luis Torres

Homem é suspeito de matar filha e ocultar cadáver na Paraíba

Imagem de Internet

Um homem está sendo procurado pela polícia, suspeito de matar a tiros a filha de 17 anos em Barra de Santana, no Cariri paraibano. O corpo da jovem foi encontrado em estado de putrefação em um matagal neste sábado (20). Segundo a delegada Renata Dias, a polícia ainda não sabe o que motivou o crime. As informações preliminares são de que não houve violência sexual ou agressão física à vítima.

A garota estava desaparecida desde a última quarta-feira (17), por volta das 17h30. Conforme a polícia, ela e o pai saíram de casa em uma moto para ir ao supermercado na cidade de Queimadas. Pouco depois, o homem voltou para casa sem a filha e teria alegado que não sabia onde ela estava.

As imagens das câmeras internas de segurança do estabelecimento foram analisadas pela polícia, mas o suspeito e a vítima não foram vistos no local indicado pelo pai. Neste sábado, o homem teria chamado o filho para dar um passeio e indicou a este o local onde a vítima estaria.

"O filho nos contou que ao chegar próximo a um matagal ele apontou dizendo onde a jovem estaria. Quando fizemos buscas, o corpo foi encontrado em uma mata de 1,5m de altura, dificilmente acharíamos tão cedo se não fosse a informação dele. Enquanto eram realizadas as buscas, ele desapareceu e não foi mais encontrado", contou a delegada Renata Dias. A família relatou à polícia que o homem estava ultimamente sob efeito de medicação antidepressiva.

Inicialmente, a polícia acredita que não houve nenhum tipo de violência contra a vítima. "O corpo foi encontrado em estado de putrefação, com marcas de dois tiros, no tórax e crânio. Foi requisitado exame de conjunção carnal, mas a indicação preliminar do legista é de que não houve violência sexual nem agressão física", disse a delegada.

Foram realizadas buscas, mas até as 9h40 deste domingo (22) o suspeito não foi encontrado. O corpo da vítima foi encaminhado para perícia no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande.


G1

IstoÉ: Propinoduto desviou milhões do transporte nos governos do PSDB

rabi-rabix.blogspot.com

A revista ISTOÉ revela na edição desta semana um grandioso esquema de desvio de dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos, montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada, segundo a publicação.

"Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão", diz a ISTOÉ. 

O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. 

Ainda de acordo com a revista, o Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. 

A ISTOÉ diz também que esta rede criminosa tem conexões em paraísos fiscais e teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

SUSPEITOS

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. 

De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. 

A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. 

Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Jornal do Brasil

Datafolha aponta declínio histórico do catolicismo antes da chegada do Papa

O papa Francisco desembarca amanhã em um país ainda majoritariamente católico, mas onde a presença do catolicismo diminuiu de forma acentuada com o avanço dos evangélicos nas últimas décadas. Segundo o Datafolha, 57% da população segue a religião católica - patamar mais baixo da história do País. Essa parcela atingia 64% dos brasileiros em 2007 e 75% em 1994. A pesquisa mostra que esses fiéis que pouco vão às missas, contribuem menos com a igreja financeiramente que os evangélicos e são mais liberais, demonstrando maior tolerância em relação a temas como o casamento gay e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, alvos da condenação do Vaticano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

As conclusões vêm de pesquisa do Datafolha realizada nos dias 6 e 7 de junho, com 3.758 entrevistados em 180 municípios do Brasil. A margem de erro dos resultados é de dois pontos percentuais. O papa chega ao País em um momento histórico, após uma onda de protestos que começou a sacudir o país em junho e na semana passada voltou a assustar as autoridades envolvidas com a segurança do papa e os preparativos da Jornada. Com expectativa de receber mais de 5 milhões de fiéis do mundo inteiro, a Jornada Mundial da Juventude pode se tornar símbolo da nova direção que o papa quer imprimir à igreja para reagir à perda de fiéis.

Papa Francisco no Brasil
Com um público estimado em 1,5 milhão de pessoas, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013 ocorre entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro. O evento, realizado a cada dois ou três anos, promove um encontro internacional de jovens católicos o Papa. A última edição da JMJ ocorreu em 2011, em Madri, na Espanha, e reuniu cerca de 2 milhões de pessoas, de mais de 190 países. 

O evento marca também a primeira grande visita internacional do papa Francisco desde sua nomeação como líder máximo da Igreja Católica, em 13 de março desde ano. O Pontífice chega ao Rio de Janeiro na tarde do dia 22 de julho, com retorno a Roma previsto para o dia 28. Sua agenda no Brasil contempla a visita à comunidade de Varginha, no complexo de Manguinhos, na zona norte do Rio, e ao Hospital São Francisco de Assis. Além disso, terá um encontro com a sociedade no Theatro Municipal, no centro da cidade, e ao Santuário de Aparecida, em São Paulo. O ponto alto fica por conta de duas grandes celebrações na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, nos dias 25 e 26.

DataFolha

PF indicia 23 pessoas por supostas irregularidades em projeto na Paraíba

A Polícia Federal indiciou vinte e três pessoas por supostas irregularidades no Projeto Jampa Digital, uma rede que levaria internet sem fio e gratuita para a população de João Pessoa. A investigação da PF concluiu que recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).

O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha, foi indiciado por lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, funcionários da Prefeitura de João Pessoa e empresários também estão envolvidos. O Jampa Digital foi orçado em quase R$ 40 milhões e financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Até o momento, Duda Mendonça, o governador e o vice não se manifestaram sobre o assunto.

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a secretária de Comunicação do Estado, Estelizabel Bezerra, para ouvir o agora governador Ricardo Coutinho, mas ela não atendeu o telefone.

No entanto, em seu microblog ela disse o seguinte: "Entramos em contato c redação da Globo e questionamos. O inquérito em nenhum momento citou ou convocou o governador para depor" em um outro post a secretaria diz que o governador Ricardo Coutinho e o vice Rômulo Gouveia não haviam sido procurados.

"É estranho pq a investigação enviada p o STJ corre em segredo de justiça, ñ foi conclusa e o governador nao foi notificado em qq momento." disse ainda Estelizabel em seu microblog.

Relembre o caso

O projeto Jampa Digital tinha o objetivo de oferecer internet gratuita por vários pontos da capital paraibana e consumiu milhões de reais, o projeto foi anunciado em 2010, pelo então prefeito de João Pessoa e atualmente governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e pelo atual ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP), que na época era secretário de ciência e tecnologia de João Pessoa, no entanto, apresentou diversas falhas e não funcionava.

Ricardo Coutinho

Em abril de 2012, o governador do Estado negou haver irregularidades no projeto Jampa Digital, ele disse que se tivesse sido identificado qualquer problema na época em que era prefeito da capital teria sido apurado.

“Não existe nenhuma irregularidade no projeto. Se tivesse eu seria o primeiro a determinar a apuração. A licitação foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Ricardo durante seu programa semanal de rádio, uma semana após o 'Fantástico' mostrar uma reportagem sobre o Jampa Digital.

Aguinaldo Ribeiro

O atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP) também deu uma entrevista em abril de 2012 e disse que o Jampa Digital era um 'assunto superado', Aguinaldo era secretário de ciência e tecnologia da capital paraibana na época em que o projeto foi lançado.

“Isso é um assunto que já está vencido, superado. Ele não teve repercussão em lugar nenhum, apenas na Paraíba onde tudo é politizado”, disse Aguinaldo Ribeiro.

Ainda na entrevista concedida em 2012, Ribeiro disse que não existia nada que o comprometesse no caso do Jampa Digital e enfatizou que ele mesmo havia enviado ofícios para o Ministério Público da Paraíba e para o Tribunal de Contas pedindo que o caso fosse investigado. “Eu estou preocupado é em trabalhar”, completou Aguinaldo Ribeiro.

Do G1 PB com informações do Jornal Nacional

A cidade de Piancó se tornou um lugar perigoso

A cidade de Piancó se tornou um lugar perigoso? É o que a sociedade local está a se perguntar depois de tantas notícias dando conta de episódios tristes e perigosos envolvendo jovens piancoenses.

Piancó sempre foi uma cidade boa pra se viver por ser pacata e haver muita confiança entre seus moradores. Por muitos anos famílias tinham o hábito de se sentar nas calçadas, durante a noite, pra conversar e ficavam até meia-noite, sem nenhum problema. Hoje a história é outra... A sociedade está com medo! São muitos casos acontecendo na cidade, de roubos, furtos, mortes, drogas, acidentes, etc. Não há mais confiança entre os cidadãos. Todos desconfiam da sua própria sombra.

Porque houve essa mudança repentina nas pequenas cidades do interior paraibano? A insegurança é hoje algo visível nas pessoas de bem. Não se tem mais tranquilidade para se viver em Piancó como antigamente. O medo está tomando conta dos cidadãos e a falta de segurança aumenta mais a insegurança do povo pacato e ordeiro do saudoso Piancó.

A população pede que as autoridades busquem encontrar soluções para dá melhor segurança ao povo da cidade e que as escolas insistam em ensinar aos jovens sobre os malefícios da droga, do álcool, das farras no meio de semana. É necessário que todos se unam e encontrem soluções urgentes para tentar dá mais tranquilidade ao povo dessa terra que há muito perdeu a sua tranquilidade.

Piancó pede socorro!

Acidente vitimou jovem piancoense na BR 361 na madrugada de hoje (20)

O acidente em que vitimou um piancoense hoje de madrugada, envolveu um automóvel Pálio. O piancoense foi identificado como sendo o jovem João Inocêncio Leite, com idade de 19 anos, o qual teve morte imediata, ao receber a batida do automóvel em sua motocicleta. João se fazia acompanhar do também piancoense e amigo - ambos residentes no Bairro Belo Horizonte -, identificado como sendo Jailson Rodrigues dos Santos, com idade de 20 anos, o qual ficou gravemente ferido e foi socorrido. 

Os dois vinham da festa na cidade de Emas e foram atingidos pelo veículo já próximo a Comunidade onde se localiza um acampamento dos “Sem Terra”, próximo a fazenda Humaitá, há cerca de 3 Km da cidade de Piancó.

As informações dão conta de que o carro estava sendo guiado pelo senhor Marciano Marques, residente na cidade de Bayeux-Pb; e este vinha para participar de um velório na cidade de Ibiara, próximo à Itaporanga. Junto com ele se encontrava no automóvel alguns familiares.

O condutor do veículo foi levado até a delegacia de polícia de Piancó para ser ouvido pelo delegado de plantão, e este informou os detalhes do ocorrido e disse que havia prestado todo o socorro possível às vítimas, e lamentou o fato. O mesmo foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade, já que não houve intenção de matar, e vai responder por Homicídio Culposo.

O corpo de João Inocêncio ainda se encontra no IML, na cidade de Patos. As primeiras informações relatam que ele sofreu traumatismo craniano, e por isso teve morte na hora.

Já com relação a Jailson, este está internado no Hospital Regional de Patos, com fraturas graves, principalmente nas pernas.



TicoPianco com OBlogdePianco

Copa na 1ª fase terá ingressos de R$ 30 a R$ 2.000

Ilustração

A Fifa confirmou ontem que a Copa de 2014, no Brasil, terá os ingressos com menores preços da história do torneio, mas isso será restrito a um grupo de pessoas.

A venda das entradas para os 64 jogos do Mundial, que será disputado de 12 de junho a 13 de julho de 2014, começa às 7h do dia 20 de agosto, por meio do site da Fifa.

O preço de R$ 30 (para partidas da primeira fase, com exceção do jogo de abertura, que será no Itaquerão, em São Paulo) é o menor da história das Copas, mas somente poderá pagar esse valor o brasileiro que comprovar que é estudante, que tem mais de 60 anos de idade ou que é beneficiário do Bolsa Família.

Esse ingresso é o da categoria 4, a mais barata na escala utilizada pela Fifa para classificar os bilhetes de acordo com a localização do assento no estádio (no caso, geralmente atrás dos gols).

Os demais residentes no Brasil que não se enquadrem nos critérios para obter a meia-entrada podem comprar os ingressos da categoria 4 a um mínimo de R$ 60.

Este valor, porém, é superior ao aplicado no Mundial de 2010, na África do Sul. Com valores corrigidos pela inflação, um bilhete podia ser adquirido à época por R$ 43.

O torcedor que não se enquadrar na meia-entrada também terá de torcer para sobrar ingresso para o jogo que deseja assistir. Pela Lei Geral da Copa estudantes, idosos e beneficiários do programa Bolsa Família terão prioridade na aquisição.

A Fifa reservou 500 mil ingressos somente para brasileiros (no total, são cerca de 3 milhões). Cinquenta mil serão doados para operários que trabalharam nas obras dos 12 estádios que receberão jogos. Outros 50 mil foram doados ao governo federal, que distribuirá entre pessoas que recebem ajuda social.

"São preços altamente competitivos. A Fifa conseguiu ter o menor preço da história, como prometido", disse o diretor de marketing da entidade, Thierry Weil.

Só outra Copa do Mundo teve ingresso com desconto. Foi justamente a de 1950, no Brasil, quando houve meia-entrada para geral e arquibancada. Em um primeiro momento, quando se negociava a Lei Geral da Copa, a Fifa foi contra a inclusão do desconto para 2014, mas cedeu ao governo federal.

Na África do Sul, os ingressos da categoria 4 também eram destinados aos residentes do país, mas não havia preferência para compra.

Balanço da Fifa divulgado antes da Copa das Confederações mostrou que 87% dos ingressos com desconto para o evento-teste foram comprados por estudantes.

O ingresso mais caro em 2014 será de R$ 1.980, para a final, no Rio de Janeiro.

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