Tribunal do Júri da comarca de Piancó julga quatro réus esta semana

Reprodução

O Tribunal do Júri de Piancó reúne-se nos dias 19, 20, 21 e 22 próximos para julgar quatro réus, dois deles por homicídio, mas todos estão respondendo em liberdade.

No dia 19 vai a júri Franciraldo Ferreira dos Santos, acusado de tentativa de homicídio contra Maria Aparecida Freitas de Sousa, crime ocorrido em 2007. O réu será defendido pelo advogado João Batista Leonardo.

No dia seguinte, será julgado José Nilton Filomeno Caetano, acusado de tentativa de homicídio contra Maria do Carmo Raimundo Andrade e Severina dos Santos Raimundo, fato ocorrido em 2008. O réu será defendido pelos advogados Marcílio Batista, Odon Brasileiro e Alberto Lopes.

No dia 21, Damião Matias, que é acusado de homicídio contra Juarez Jesus dos Santos, crime ocorrido em 2008, é quem sentará no banco dos réus, e será defendido pelo advogado Yurick Lacerda.

O último julgamento do mês será no dia 22: a ré é Maria Aparecida da Silva, acusada de homicídio contra Manoel Cachoeira da Silva, fato ocorrido em 2006 no município de Olho D'água. Em favor da acusada, falará a Defensoria Pública.

O juiz que atuará nos júris ainda não é do conhecimento do cartório da Vara criminal, uma vez que a magistrada titular foi removida. Já na acusação dos réus atuará a promotora Geovanna Patrícia de Queroz Rego.

 

Fonte: FolhadoValeOnline

Chuvas reanimam piancoenses e junto vem as preocupações

De forma tímida a chuva chega, mesmo que sorrateiramente, na velha cidade de Piancó. E com ela vem os velhos problemas: ruas esburacadas, bairros sem pavimentação e esgotamento sanitário, sem coleta de lixo, etc. Na zona rural a preocupação é com as estradas vicinais, que não vê uma revitalização há anos. Pobre de Piancó: Espera e pede a Deus chuva, mas depois começam as preocupações com os mesmos problemas de sempre. E como antes, os governos que entram, não tem um projeto provisório e urgente para atender aos apelos desta população.

Casas precisam de reformas em seus telhados, ruas nos bairros Campo Novo, Conjunto Jomar Mendonça (Projeto Mariz), Padre Luciano, Socorro Brasilino, dentre tantos outros, sofrem, além da falta d'água, agora com a buraqueira nas ruas causadas pelas poucas chuvas que caem sobre o velho torrão sertanejo.

TicoPianco com OBlogdePianco

Ricardo inaugura rodovia PB-348 em São José da Lagoa Tapada

O governador Ricardo Coutinho inaugurou neste sábado (16), em São José da Lagoa Tapada, a pavimentação da PB-348, trecho de 28 quilômetros que liga a cidade à Coremas.  A população foi à praça pública no início da tarde para comemorar a conquista de um sonho realizado que era almejado há muitos anos.  Em todo o Estado, o governo atual já pavimentou 828 quilômetros de rodovias. A média é de quase duas inaugurações de estradas por mês. O asfalto avança cerca de dois quilômetros por dia.

Com recursos do Estado e da CAF (Corporação Andina de Fomento), o governo investiu na obra R$ 8.574.016,25, contemplando uma população de 23.776 habitantes. A pavimentação da rodovia promove o desenvolvimento social e econômico da região, amplia e moderniza a infraestrutura rodoviária do Estado, integra os municípios contemplados, oferta economia, conforto e segurança aos seus usuários, gera emprego e renda e melhora a qualidade de vida da população local.

Ricardo Coutinho afirmou que um dos alicerces do desenvolvimento de municípios e regiões é a integração de estradas pavimentadas. Externou sua alegria de levar à população de São José da Lagoa Tapada importante obra que contribui com o progresso local e da região. No município, ele inaugurou a 27ª rodovia pavimentada em seu governo e lembrou que no total já assinou, nesses dois anos e 45 dias de gestão, 51 ordens de serviço para pavimentação de estradas.

“Nós estamos implantando soluções estruturantes para cada região desse Estado. Com esses 30 quilômetros asfaltados, a gente consegue unificar duas regiões, aumentar a perspectiva do comércio e, ao mesmo tempo, fazer com que o Vale do Piancó esteja interligado com o alto Sertão”, ressaltou.

Por fim, Ricardo Coutinho agradeceu a acolhida calorosa da população e das lideranças locais e de municípios vizinhos, a exemplo de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos. O governador estava acompanhado da esposa Pâmela Bório e do filho Henri.

O secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, afirmou que a rodovia PB-348 diminui distâncias entre os municípios. O deputado estadual Lindolfo Pires destacou que comerciantes da cidade de Sousa também foram beneficiados com a nova rodovia porque ganharam tempo no transporte de mercadorias e estão tendo menos despesas com caminhões, pois não há mais buracos na estrada.

O diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélio Cunha Lima, informou que estão em obras outras 23 rodovias, há mais seis ordens de serviços a serem assinadas e mais 12 obras em projeto.

Benefício – Fernando Ponce Leon, farmacêutico na cidade há 40 anos, avaliou o benefício social de uma estrada asfaltada. “Essa rodovia pavimentada é de uma dimensão incalculável. Beneficia toda a região e era um sonho que a comunidade alimentava. Só temos que parabenizar o governador Ricardo Coutinho que é um gestor sério e trabalhador”.

A jovem Marilda dos Santos Braga afirmou que o asfalto de acesso à sua cidade facilita a vida de todos. “Esse asfalto trouxe muitos benefícios no deslocamento das pessoas até Coremas e outras cidades. Agora a viagem é mais rápida, segura e confortável, viabiliza também o trabalho das ambulâncias do Samu”.

O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Neto, além da rodovia, também agradeceu ao governador pela implantação de uma adutora que resolveu o problema da falta d’água no município. Já o prefeito de Coremas, Antônio Lopes, ressaltou a importância social e econômica que terá o Anel Viário do Cariri, a maior obra viária do Estado, e transmitiu ao governador a alegria do povo de Coremas pela pavimentação da PB-348/366.

O tráfego médio de veículos é de 318, sendo 134 automóveis, 48 camionetas, seis ônibus, 42 caminhões e 88 motos. Iniciadas em abril de 2011, as obras de pavimentação foram concluídas neste mês de fevereiro. Entre os serviços executados, se destacam terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

Com Assessoria

Roberto Paulino defende nome de Wilson Santiago como vice de Veneziano no pleito de 2014

Junto a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, presidentes de partidos e lideranças políticas e comunitárias da região do Brejo, o deputado Raniery Paulino (PMDB) recebeu nesse sábado (16), o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo, para uma entrevista no programa Tribuna Livre no auditório da Rádio Cultura de Guarabira. Veneziano falou sobre unidade no PMDB e anunciou uma caravana do partido, que percorrerá o estado visando uma política de alianças e a formação de um programa de governo para 2014.

O auditório onde ocorreu a entrevista ficou lotado. Dentre os presentes, além do deputado Raniery o ex-governador Roberto Paulino (PMDB) que também representou a ex-prefeita Fátima Paulino (PMDB); o prefeito de Duas Estradas Edson Gomes (Edinho), do PR; o prefeito de Pilõezinhos, Nado Mendes (PMDB); o vice-prefeito de Cuitegi, Chico Mala (PMDB), dentre outros.

Na entrevista, Veneziano falou sobre unidade no PMDB-PB e as articulações políticas que estão em andamento, visando a união das oposições, na Paraíba, para a eleição do ano que vem. “O PMDB continua unido, forte, coeso, apesar de toda uma campanha feita pela mídia oficial, tentando criar um clima de desunião no partido”, disse ele.

Veneziano agradeceu a receptividade das lideranças e disse que a grande quantidade de partidos representados evidencia o arco de alianças que as oposições formarão para 2014. “Temos mantido conversas com partidos e lideranças e vemos que há muitos insatisfeitos com o tratamento recebido atualmente do gestor estadual!”.

O ex-governador Roberto Paulino (PMDB), que acompanhou a visita e participou do programa, afirmou que vai defender o nome de Wilson Santiago como integrante da chapa majoritária do PMDB, quer seja na condição de candidato ao Senado ou a vice-governador.

PolêmicaPb

17 MIL AGRICULTORES NÃO SACARAM BOLSA-ESTIAGEM; DINHEIRO PODE VOLTAR

Quase 17 mil produtores rurais da Paraíba que foram beneficiados pelo Bolsa-Estiagem não foram sacar a parcela do mês de dezembro do auxílio pelo qual tinham direito. Estes agricultores representam cerca de 20% do total dos 82.637mil agricultores paraibanos contemplados pela ação emergencial do Governo Federal. Caso os benefícios não sejam sacados, os valores voltam para o Tesouro Nacional, alerta a delegada federal, Giucelia  Figueiredo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Paraíba..

O Bolsa-Estiagem é uma ação emergencial voltada, sobretudo, para amenizar as condições das famílias que perderam quase tudo por razão da seca. “Esta renda que o Governo Federal transfere através do Bolsa Estiagem é, para muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, muitas vezes elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado”, ressalta Giucelia  Figueiredo.  “Por isso, há a necessidade dos gestores municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, associações, conselhos municipais, enfim  todos os atores sociais se mobilizarem no sentido de divulgar, alertando para que os agricultores cadastrados saquem seu beneficio”, concluiu Giucelia.

 

 

O Auxílio Emergencial é um benefício federal instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, com objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal, mediante portaria do Ministro de Integração Nacional (MIN).

 

 

Excepcionalmente em 2012, devido ao agravamento da seca, o Bolsa Estiagem teve o acréscimo de quatro parcelas extras, totalizando, assim, o montante de R$ 720 a ser transferido a cada família. Este valor é pago em nove parcelas de R$ 80 que começaram a ser liberadas desde julho do ano passado aos beneficiários paraibanos. O agricultor tem até 90 dias para retirar cada parcela do auxílio que é depositado seguindo uma ordem que respeita o número final do seu NIS. Sendo assim, em alguns casos, ainda é possível resgatar durante este mês as quantias referentes a novembro e dezembro do ano passado.

 

 

Como sacar o benefício

Para receber o "Bolsa-Estiagem", o produtor rural deve morar em um dos municípios com situação de emergência, ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP  estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ter renda mensal média de até dois salários mínimos e não ter acessado o programa "Garantia-Safra" no ano anterior. 

Dúvidas e orientações

Em João Pessoa, a Delegacia Federal do MDA fica na Av. Desportista Aurélio Rocha, 592 – Bairro dos Estados.

 

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (083) 3049 – 9228, ou ainda, pelo e-mail dfda-pb@mda.gov.br.

 Assessoria

1º AFASG Folia

No ultimo dia 10/02 a Afasg (Associação dos Filhos de Santana dos Garrotes/PB) realizou com sucesso seu primeiro baile de Carnaval.

O evento foi realizado no pátio da Empresa Alubrar Esquadrias de Aluminio de propiedade do santanense Richelly. Na oportunidade dezenas de santanenses e amigos brincaram ao som de muito frevo, axé e forró. Diante de grande entusiamo e sucesso do evento, a festa estendeu-se nos dia 11/02 (residencia do Neguinho de Adelson) e no dia 13/02 (residencia do Evandro Lacerda). Para os membros da AFASG/PB o baile foi o grande marco para a criação de um grande bloco carnavalesco. A diretoria agradece a todos os foliões, e em especial aos Senhores Richelly, Hermenegildo (Neguinho), Evandro Lacerda e Brunno Misael pelo apoio no evento.

Confira algumas fotos:

Raio atinge residência na cidade de Patos-PB

Antes de receber uma chuva de pequena intensidade a cidade de Patos foi surpreendida com um grande estrondo por causa de um trovão, após um relâmpago que abriu um clarão e deixou a população atônita com a situação.

Porém poucos souberam que apenas esse fenômeno que aconteceu antes de começar a chover nesta sexta-feira (15), causou um grande estrago em uma residência localizada na Rua Augusto dos Anjos no bairro Santo Antônio e um enorme susto a família, por volta das 21h:20m. 

O raio caiu exatamente em cima da casa do senhor Eugênio Paceli Oliveira, 70 anos de idade, que é viúvo, e deixou atônitos mais dois filhos que moram com ele. A faísca desceu numa rapidez muito grande pela fiação da residência e saiu estourando tudo que encontrasse pela frente.

Uma TV que estava dentro de um dos cômodos da residência, literalmente partiu-se ao meio. O medidor de energia e parte do reboco foi violentamente arrancado da parede. Vizinhos que estavam na hora que aconteceu o fenômeno correram para ajudar a família que ficou as escuras. As informações apontam que a maioria dos vizinhos também teve prejuízo com a queda do raio. Notbooks, gelágua, dentre outros aparelhos eletroeletrônicos queimaram com o incidente.

Por muita sorte ninguém saiu ferido. A família ainda muito abalada não soube explicar por que o raio escolheu justamente a casa dela para cair, mas encarou a situação com naturalidade, inclusive com muito humor por parte do patriarca Eugênio Paceli.

Uma equipe da Energisa foi enviada ao local para recuperar a energia da residência que com o incidente acabou deixando a família totalmente às escuras. Mas a casa ainda continua sem energia e terá que ser feita uma reposição na fiação para o seu funcionamento voltar ao normal.

Fonte - Portalpatos

Tribunal de Contas do Estado aumenta teto da multa que será aplicada a gestores na Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aumentou o teto da multa pessoal aplicada aos gestores que apresentam irregularidades na prestação de conta, com base no Artigo 56 da Lei Orgânica. O valor máximo da multa subiu de R$ 7.882,17 para R$ 8.815,45, um acréscimo 11,84%. O Regimento Interno do TCE autoriza o presidente do órgão, através de portaria, a atualizar o valor da multa com base em indicadores econômicos. O último ajuste aconteceu em janeiro de 2011.

De acordo com o Regimento Interno do órgão, quando o gestor for julgado em débito, o tribunal poderá condená-lo a repor ao erário correspondente o valor atualizado do dano, acrescido de multa de até 100% do mesmo valor. Além disso, o TCE pode aplicar uma multa aos responsáveis pelas contas e por atos de irregularidades na prestação de contas. Esta multa, no entanto, é ponderada com base no percentual da tabela ao lado.

PolêmicaPb

Novo Bispo de Patos

A Pastoral da Comunicação da Diocese de Patos produziu e divulgou uma entrevista com o novo bispo de Patos. Dom Eraldo Bispo da Silva. Na qual, o novo pastor da Diocese de Patos fala sobre sua vida, e a expectativa vivida por ele para a posse canônica.

Adolescente escapa de incêndio se abrigando embaixo da pia de lavar roupa, em Patos

O Corpo de Bombeiros da cidade de Patos atendeu mais uma solicitação para conter as chamas de um incêndio em residência, desta vez na Rua Capitão Crisanto, Bairro Santo Antônio, em Patos.

O que os bombeiros não sabiam é que o fato se tornaria mais um ato heroico da corporação, pois uma adolescente escapou, graças à agilidade dos Bombeiros e pela esperteza da jovem que se refugiou embaixo da pia de lavar roupas no muro da residência.

O incêndio pode ter sido ocasionado por um vazamento de gás de fogão que destruiu grande parte da cozinha e outros cômodos da casa. O fato ocorreu por volta das 10:00h desta sexta-feira, dia 15. Os bombeiros tiveram que subir no telhado da residência e abrir uma passagem para ter acesso ao interior da residência.

Ao conterem parte das chamas que consumiu outros locais da casa, os bombeiros se depararam com a adolescente, entre 14 e 15 anos de idade, refugiada em baixo da pia de lavar roupas no muro e já inconsciente, provavelmente por ocasião da fumaça e da própria tensão do momento.

Em contato com o Tenente Audálio, esse esclareceu que a jovem foi resgatada e após os primeiros socorros e o uso de oxigênio, a vítima recobrou os sentidos e bastante abalada emocionalmente foi encaminhada para o Hospital Regional de Patos Deputado Janduhi Carneiro.

 

Patosonline

Chuvas surpreendem piancoenses

A cidade amanheceu com tempo nublado

Na noite desta quarta-feira, 14, a cidade de Piancó foi surpreendida com uma chuva que chegou a atingir 32 milímetros de acordo com os pluviômetros localizados em alguns locais dentro da cidade.Trovões e raios deixaram moradores com medo, acreditando que a chuva viesse a ser em escala maior e, como a maioria da população não esperava água neste instante,  a atitude foi o medo. Só que a chuva foi leve, apenas os trovões e os raios é que causaram barulho dentro do Município.

Dia nublado

Hoje (15) pela manhã, a cidade ainda sentia os pingos da chuva caírem sobre seus ombros, e por volta das 10:00h o calor voltou a incomodar.

Populares esperam que, logo mais a noite, nova chuva venha para amenizar o calor na cidade.

Na zona rural os produtores rurais estão esperançosos e já se sentem empolgados com o inverno, embora tarde, neste ano de 2013.

OBlogdePianco

Criança que estava desaparecida é encontrada morta dentro de açude em Cacimbas

A estudante Alana Firmino da Silva de 9 anos de idade, residente no Sítio Aracatí, da cidade de Cacimbas interior da Paraíba, estava desaparecida desde a última segunda feira dia 11 quando saiu de casa por volta das 15hs com algumas amigas para tomar banho no açude da Chã próximo ao Distrito de São Sebastião desta mesma cidade.

Como Alana não retornou pra casa, a mãe da menor pensou que ela teria ido pra casa de algum parente no Distrito como era de costume. 

No dia seguinte a mãe da criança resolveu informar o caso ao Conselho Tutelar que acionou a Polícia Militar para realizar buscas na localidade. A sociedade se mobilizou e auxiliou as equipes na procura da menor.

Uma mulher que estava presente no dia do banho informou a PM que viu um homem identificado por "Júnior" que é ex-presidiário carregando a criança nas costas e dizendo que ia ensinar ela nadar. O acusado foi detido na noite desta terça feira e encaminhado para a cadeia Pública de Teixeira onde permanece a disposição da Justiça.

 

As domésticas Maria Das dores dos Santos e Esmeralda Marques Farias com a ajuda de um menino encontraram o corpo de Alana na manhã de hoje (13/02), por volta das 05h40min da manhã num local de águas rasas de aproximadamente 0,50m (meio metro) de profundidade com a blusa presa numa estaca. 

O corpo de Bombeiro retirou o cadáver das águas e a equipe da Perícia fez a remoção até acidade de Patos para ser realizada a necropsia e identificar as causas da morte.

Estiveram presentes no local que inclusive é de difícil acesso acompanhando o referido caso, Capitão Rony, a Delegada da Polícia Civil Maria do Carmo Correia, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Bombeiros e a população que ficou comovida com o ocorrido. 

Por OLavo Silva - Portalpatos em Cacimbas

O que significa a Quarta-feira de Cinzas ?

Quarta Feira de Cinzas (do latim Dies Cinerum , que significa “dia de cinzas”) é o primeiro dia da Quaresma. Essa dia chama-se, oficialmente, “O dia das Cinzas”. O motivo pelo qual este dia ficou conhecido como quarta-feira de cinzas é que são 40 dias antes da Sexta-Feira Santa, e o primeiro dia é sempre uma quarta-feira.

Na Quarta-feira de Cinzas, os cristãos devem concentrar-se  intensamente em sua pecaminosidade e a completa necessidade do sofrimento e morte de Cristo para ganharem a sua salvação.   Muitas igrejas usar cinzas durante a  adoração na quarta-feira de Cinzas como parte de um ritual chamado de imposição das cinzas . De acordo com esse costume, cinzas (tradicionalmente feitas pela queima de folhas de palmeira usadas no Domingo de Ramos do ano anterior) são misturadas com uma pequena quantidade de azeite e aplicados à testa de cada cristão. A marca de manchas feitas pelas cinzas é um lembrete poderoso de que vamos morrer, porque a morte é a pena para nossas natureza pecaminosa. A prática da imposição de cinzas  ocorre em muitas congregações Luteranas da dos Estados Unidos e América Central.

A utilização de cinzas como sinal de arrependimento é uma prática antiga, muitas vezes mencionada na Bíblia em inúmeras narrativas de pessoas usando “poerira e cinzas” como símbolo de arrependimentoe/ou sofrimento (Gênesis18.27; II Samuel 13:19; Es).

Lobos ou Cordeiros? Jornalista da PB cria polêmica ao falar de líderes religiosos

A jornalista paraibana do SBT Brasil, Rachel Sheherazade criou polêmica nas redes sociais com seu último comentário na noite desta quinta-feira (07), isso porque no seu comentário ela abordou os 'falsos profetas', líderes religiosos que usam da ingenuidade dos fiéis para conseguirem o que desejam.


Confira a transcrição do comentário:


Por fora pele de cordeiro, por dentro, lobos devoradores... eles são os falsos profetas, que podem ser pastores, mas também padres, rabinos, pais de santo, monges beneditinos..

Com discursos arrebatadores e promessas de maravilhas, vendem indulgências, perdão, salvação, prosperidade, cura...

Mas por baixo do verniz de santidade, muito além do marketing das aparências, está a verdadeira essência, que mais cedo ou mais tarde se revela.

É que as obras falam mais que as palavras.

Quem não quiser ser iludido por esses mentirosos, que envergonham as religiões e escandalizam a deus, que aprenda com as Escrituras: "Por seus frutos os conhecereis".


Confira o vídeo:

 Blog Rachel Sheherazade e SBT

Senador preocupa-se com incidência de violência sexual contra crianças no Carnaval

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) declarou que o número de casos de violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes que envergonham a sociedade brasileira, tendem a crescer durante o período do de carnaval. De acordo com o parlamentar, a campanha da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)  para combater o problema é um passo importante para barrar esse processo.

Intitulada “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, a campanha conta com filmes em televisão, spots de rádio e materiais impressos de divulgação. A propaganda está baseada na imagem dos três macacos que, ao invés de tapar a boca, olhos e ouvidos, enxergam, escutam e denunciam. As peças têm um caráter educativo, explicando ao cidadão de que maneira ele pode denunciar atos de violência contra crianças e adolescentes: discando 100 ou procurando o Conselho Tutelar. Para o senador, a campanha deve servir para que se divulgue a importância das denúncias de tais abusos e a punição dos agressores.

Como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) analisou recentemente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 495/2011, que aumenta as penas para os crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo ele, tal projeto altera o art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando a pena de reclusão, que passa de quatro a dez anos para de seis a 12 anos, para quem praticar o crime de submissão de crianças e adolescentes à prostituição ou à exploração sexual, inclusive pela internet, respectivamente.

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ao qual o senador é peemedebista é integrante, prevê a colaboração da União com estados e municípios na realização de campanhas institucionais e educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e também o reconhecimento pelo poder público de práticas e iniciativas que contribuam para o esclarecimento sobre esse tipo de crime e o seu combate mediante selo indicativo. “Espero que este projeto venha a desestimular esse tipo de crime, inclusive os praticados pela internet, ajudando a preservar o futuro e a dignidade de milhares de crianças brasileiras que estão expostas atualmente a essa situação de risco”, disse Vital.

Além do estatuto, a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008) será modificada para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.

Anúncios publicitários abusivos: Anúncios publicitários enganosos dirigidos a crianças e adolescentes são o alvo de projeto de autoria do senador Vital, que tem por objetivo de regulamentar a publicidade dirigida a menores, proibindo anúncios caracterizados como abusivos, que se aproveitam da dificuldade de julgamento e da falta de experiência da criança. Para o parlamentar, há uma lacuna no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), que, apesar de vedar a veiculação de publicidade enganosa e abusiva, não traz orientações detalhadas sobre as mensagens destinadas ao público infantil. “Consideramos o texto do Código muito aberto a interpretações, tanto para negar quanto para autorizar a veiculação da publicidade nessa matéria”, justificou.

Da Redação (com Assessoria)

'O Globo': aliado de RC articula rompimento com Dilma Rousseff para se candidatar a presidente em 2014

O governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, deve anunciar até o fim do ano o rompimento de seu partido com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Campos tem pretensão de disputar a presidência em 2014

Se optar mesmo pela candidatura a presidente em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, deve entregar os cargos no governo da presidente Dilma Rousseff no final deste ano.

Essa foi umas das mensagens que passou a integrantes do partido recentemente no sentido de planejar sua pré-campanha presidencial. Outro aspecto importante nesse sentido foi o mapeamento dos palanques estaduais. No desenho atual, são pelo menos 12 candidaturas próprias (Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins). Nos Estados em que as candidaturas não se viabilizarem, o partido negociará com os aliados.

O PSB também trabalha para atrair lideranças de outros partidos ainda neste ano. Há conversas avançadas com o prefeito de Manaus, Omar Aziz (PSD); de Campo Grande, Nelsinho Trad; o governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB); e os deputados federais Fabio Trad (PMDB-MS) e Eduardo Gomes (PSDB-TO). O aliado considerado garantido é o PDT, mas outros partidos médios, como PTB e PV, e outros menores, devem ser atraídos.

A meta é ter cinco dos 20 minutos do programa de televisão. Há, inclusive, a perspectiva de ampliar a bancada ainda neste ano, mais especificamente em setembro, último mês para que as trocas partidárias sejam feitas. O discurso de Campos para 2014 também vem sendo preparado. Vai focar a gestão e a ética.

A ideia é passar a mensagem de que seu grupo não aceita práticas políticas antigas e atrasadas, imagem que, na avaliação do partido, ficou reforçada quando o PSB não apoiou nem Renan Calheiros (PMDB-AL) nem Henrique Alves (PMDB-RN) na sucessão da Câmara e do Senado.

Essa imagem vai ser explorada no programa partidário que deve ir ao ar em abril, totalmente focado em Eduardo Campos. O PSB também discute a troca do marqueteiro oficial do governador, Edson Barbosa, dono da agência Link, cuja rejeição no círculo de Campos tem aumentado.

O Globo

PHS chega em Piancó sob forte liderança

O Partido da Humanista da Solidariedade - PHS, sucedâneo do Partido da Solidariedade Nacional - PSN, do PHD Brasil Solidariedade e do Partido do Solidarismo Libertador - PSL, tem suas raízes ainda na década de 60, quando algumas das suas mais expressivas lideranças tiveram contato com o Pe. Fernando Bastos de Ávila que, na ocasião, publicou os livros "Neo-Capitalismo, Socialismo, Solidarismo" e "Solidarismo". Já naquela época, muitos companheiros sonharam em criar um partido solidarista para dar curso às idéias apresentadas naqueles livros, criando uma opção partidária para aqueles que não se conformavam com a inércia dos partidos então existentes frente às iniqüidades que perduram até hoje.

Novas Municipais serão instaladas ainda em 2013

O PHS-PB deverá ainda neste ano ser instalado em municípios como Jacaraú, Mamanguape, Remígio, Rio Tinto, Sapé e São João do Tigre. Também deverão ser reabertas as Municipais de Coremas, Queimadas, Sousa, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, entre outras.

A Direção Estadual do partido está enviando aos interessados na instalação do partido em seus municípios a documentação necessária com as devidas orientações, de modo que  seja formalizada a instalação da Comissões Provisórias. 

O PHS cresceu e já tem representação em quase todas as cidades da Paraíba, e agora chega à Piancó, que em breve estará organizando sua Comissão Provisória.

  com Ascom PHS

Polícia Militar registra carnaval tranquilo até este domingo na Paraíba

Um esquema de policiamento que envolve mais de 7 mil policiais militares vem garantindo a tranquilidade no Carnaval em toda Paraíba. Em um balanço feito das 7h do sábado às 7h deste domingo (10) não foi registrada nenhuma ocorrência de destaque. Nas blitzen, foram flagrados 10 motoristas dirigindo após terem ingerido bebida alcoólica e nas ações para combater a poluição sonora, seis carros já foram multados por apresentarem problemas de som alto nas praias de Jacumã, Lucena e Baía da Traição.
 
O maior número de público contabilizado até agora pela PM no Carnaval foi em Cajazeiras, no Sertão do Estado, onde na noite deste sábado (9) participaram 20 mil pessoas da festa no antigo aeroporto, no bairro Agrovila. Um forte esquema de segurança montado pela Polícia Militar integrada à Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público garantiu a tranquilidade nos festejos.
Já na praia de Jacumã, no Litoral Sul do Estado, 10 mil pessoas participaram, neste sábado (09), dos festejos na quadra principal da praia, onde foi montado um de esquema de segurança para garantir a tranqüilidade dos foliões. O local está sendo todo monitorado por um sistema de vídeo monitoramento móvel, além da presença de 12 pontos de observação e 10 viaturas para auxiliarem no policiamento.

Em Lucena, o policiamento também foi intensificado com rondas na entrada da cidade, nas ruas e na área dos shows. Na Baía da Traição, que fica a 84 Km de João Pessoa, a praça ficou lotada no primeiro dia de festa e 70 policiais auxiliados por três viaturas e um trio de moto proporcionaram a segurança às pessoas que participaram do evento. 
Em João Pessoa, o carnaval tradição reuniu cerca de 2 mil pessoas na Avenida Duarte da Silveira, no Centro. 70 policiais, além de cinco viaturas fizeram a segurança do evento. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, esteve presente acompanhando de perto a aplicação do policiamento no local, de onde seguiu até a praia de Jacumã para fazer a mesma verificação.
“Estamos preparados para garantir que esse momento de diversão seja realizado com muita segurança, disponibilizamos o que temos de melhor para no final podermos celebrar a paz e o resultado de um carnaval tranquilo no Estado”, comentou o coronel Euller.
Som Alto – O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) atendeu a 137 ocorrências relacionadas a som alto nas praias de Jacumã (57), Lucena (50) e Baía da Traição (30). Foram aplicadas quatro multas em Jacumã, sendo três delas no valor de R$ 5 mil reais e uma no valor de R$ 20 mil, inclusive com a apreensão do veículo por se tratar de reincidência e ser flagrado com o volume muito acima do permitido.  Em Lucena, um carro foi multado no valor de R$ 5 mil reais, mesmo valor da multa aplicada a outro carro com som alto na praia da Baía da Traição. O BPAmb está fazendo um trabalho educativo na primeira vez que vai aos locais das ocorrências para nos casos de reincidência serem adotadas as medidas cabíveis (multas e apreensões).      
Lei Seca – Duas grandes blitzen da lei seca foram realizadas pela Polícia Militar, por meio do BPTran. Uma na cidade de Jacumã e outra em Lucena, o que resultou em 27 veículos apreendidos por apresentarem alguma irregularidade, 194 multados e 10 motoristas flagrados dirigindo após terem ingerido bebida alcoólica. Sete deles tiveram a Carteira Nacional de Habilitação recolhida e três foram encaminhados até uma delegacia por apresentarem um nível de embriaguês muito elevado.
Acidentes – O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) registrou, no primeiro dia de carnaval, doze acidentes nas rodovias estaduais, mas nenhum deles com vítimas fatais. O número de acidentes é 52% menor do que no primeiro dia de carnaval do ano passado, quando foram registrados 25 acidentes.

Fonte: PBHOJE com Secom-PB

Comerciante é preso após abusar sexualmente de adolescente evangélica em CG

O comerciante José Correia de França da Silva, 42 anos, foi preso na noite deste sábado
(09), após ser denunciado por uma família evangélica em Campina Grande, por abusar
sexualmente de uma adolescente, 12 anos.

A menina disse à polícia, que havia ido ao mercadinho do acusado para comprar suco, no entanto, quando ela estava escolhendo o produto, José Correia teria lhe agarrado por trás, lhe dado umas mordidas e apalpado suas nádegas.

Ainda segundo a vítima, o comerciante só a teria soltado, quando ela conseguiu lhe dar um ‘chute’. Ao chegar em casa, a menina contou o fato para a família, que prontamente, acionou as autoridades policiais.

José Correia foi localizado tentando se esconder na casa de amigos no Bairro Três Irmãos. Ele foi detido e encaminhado à Central de Polícia, onde permanece recolhido.

PortalCorreio

Começa hoje atividades do 22º Encontro da Nova Consciência

Dando continuidade a programação oficial do 22º Encontro da Nova Consciência, os eventos paralelos terão início hoje (09) no prédio da Faculdade de Administração da UEPB (rua Getúlio Vargas), no Centro de Arte e Cultura da UEPB (antigo Museu Assis Chateaubriand) e na sala de audiovisual do SESC Centro.

No prédio da Faculdade de Administração estará ocorrendo o 21º Encontro Nordestino do Movimento Hare Krishna, 6º Encontro Parahybano de Neopaganismo, 15º Encontro de Ateus e Agnósticos, Encontro da RosaCruz Áurea, 7º Encontro da Sociedade Paraibana de Arqueologia,  4º Encontro para Consciência Animal, 3º Encontro de Vegetarianismo, 4º Encontro de Literatura Contemporânea, 8º Encontro de Homoafetividade, 15º Encontro do Esperanto, Encontro de Teosofia, 12º Encontro de Xamanismo, 5º Encontro de Mística e Militância dos Movimentos Sociais, 11º Encontro da Iniciativa das Religiões Unidas (URI), 3º Encontro de Comunicação e Mídias Digitais, além das vivências e o workshop de TALA e Tabla (percussões indianas) ministrado pelo músico Edgard Bueno.

Já no Centro de Arte e Cultura da UEPB (antigo Museu Assis Chateaubriand) estará ocorrendo o 13º Encontro de Jogadores de RPG.

No SESC Centro, além das palestras principais e do Encontro de Consciência Ecológica, Encontro da Mahikari e dos atendimentos de Terapias Alternativas, estará ocorrendo na Sala de Audiovisual, o 10º Encontro de Cinema, 10º Encontro AnimeCult, a Mostra de Curtas e o 20º Encontro do Santo Daime.

A noite, após as palestras realizadas no SESC Centro há a Mostra de Música na praça do Viaduto, na qual participarão Varal de Cabaré (PB), Grandphoner Vancouver (PB), Cabruêra (PB), Dusouto (RN), Camarones Orquestra Guitarrística (RN), Armazém da Melodia Incompleta (PB) e Anjo Gabriel (PE).