Ninguém se preocupa em ter uma vida virtuosa, mas apenas com quanto tempo poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.

Sêneca

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Começa hoje atividades do 22º Encontro da Nova Consciência na PB

Dando continuidade a programação oficial do 22º Encontro da Nova Consciência, os eventos paralelos terão início hoje (09) no prédio da Faculdade de Administração da UEPB (rua Getúlio Vargas), no Centro de Arte e Cultura da UEPB (antigo Museu Assis Chateaubriand) e na sala de audiovisual do SESC Centro.

No prédio da Faculdade de Administração estará ocorrendo o 21º Encontro Nordestino do Movimento Hare Krishna, 6º Encontro Parahybano de Neopaganismo, 15º Encontro de Ateus e Agnósticos, Encontro da RosaCruz Áurea, 7º Encontro da Sociedade Paraibana de Arqueologia,  4º Encontro para Consciência Animal, 3º Encontro de Vegetarianismo, 4º Encontro de Literatura Contemporânea, 8º Encontro de Homoafetividade, 15º Encontro do Esperanto, Encontro de Teosofia, 12º Encontro de Xamanismo, 5º Encontro de Mística e Militância dos Movimentos Sociais, 11º Encontro da Iniciativa das Religiões Unidas (URI), 3º Encontro de Comunicação e Mídias Digitais, além das vivências e o workshop de TALA e Tabla (percussões indianas) ministrado pelo músico Edgard Bueno.

Já no Centro de Arte e Cultura da UEPB (antigo Museu Assis Chateaubriand) estará ocorrendo o 13º Encontro de Jogadores de RPG.

No SESC Centro, além das palestras principais e do Encontro de Consciência Ecológica, Encontro da Mahikari e dos atendimentos de Terapias Alternativas, estará ocorrendo na Sala de Audiovisual, o 10º Encontro de Cinema, 10º Encontro AnimeCult, a Mostra de Curtas e o 20º Encontro do Santo Daime.

A noite, após as palestras realizadas no SESC Centro há a Mostra de Música na praça do Viaduto, na qual participarão Varal de Cabaré (PB), Grandphoner Vancouver (PB), Cabruêra (PB), Dusouto (RN), Camarones Orquestra Guitarrística (RN), Armazém da Melodia Incompleta (PB) e Anjo Gabriel (PE).

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Justiça acata denúncia contra André Gadelha

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) decidiu investigar denúncias de crime eleitoral contra o atual prefeito de Sousa, André Gadelha. A corte acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral com base nos artigos 349 e 354 do Código Eleitoral, que dão conta de falsificação de documento e uso de documento falso. O relator do processo é o juiz João Bosco Medeiros de Sousa.

A denúncia do Ministério Público teve como base um inquérito da Polícia Federal, que indica que o então candidato André Gadelha produziu declarações falsas contra o ex-prefeito Fábio Tyrone durante as eleições de 2008.

De acordo com o advogado de Gadelha, Thiago Leite, a defesa está tranquila e vai aguardar o andamento do processo. “Não existe até o momento nenhum tipo de imputação contra ele. A defesa está tranquila e vamos aguardar o andamento do processo”, disse.

PRF-Pb testa e diz que bombom de licor e enxaguante bucal não multam

Comer um bombom de licor não é suficiente para que o motorista seja multado com base na nova Lei Seca. A reportagem do Portal Correio recebeu o resultado de teste feito chefe do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, Anderson Poddis, que confirma que comer bombom de licor e dirigir não dá multa. “É apenas mito”, diz Poddis. A mesma coisa vale para o enxaguante bucal. 

Antes da nova regulamentação, o limite do bafômetro era de 0,14 mg/l (miligrama de álcool por litro de ar). A partir disso, o motorista era multado. Agora o limite caiu para 0,04 mg/l, que seria somente o erro máximo do equipamento. Isto é, de zero até 0,04 o resultado da leitura considerado será zero. A partir de 0,04 mg/l  o condutor já comete a infração do trânsito. O valor da multa é de R$ 1.915,40. 

Testes realizados mostraram que após a ingestão de bombom de licor e enxaguante bucal, o alcool detectado foi somente o residual que encontrava-se na boca. Depois de cinco minutos, novo teste apontou resultado igual a zero.

Já o álcool da bebida alcoólica ingerida entra no sangue, chega aos pulmões e então é detectado pelo teste bafômetro. O teor só vai baixar após o organismo metabolizar a bebida”, explica. 

A resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) baixou para ‘zero’ a tolerância para testes de bafômetro e sangue. O teste do bafômetro é prioridade, a partir de agora, e quem se negar a passar será autuado com multa de R$ 1.915,40, terá suspenso o direito de dirigir por uma ano, além de ter a carteira recolhida. Se além de se negar a fazer o teste e apresentar visíveis sintomas de embriaguez será preso pelo crime de trânsito.

PortalCorreio

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Depois de alguns contratempos a Prefeitura de Piancó paga os funcionários; mês referente a janeiro de 2013


Desde o último dia 05 (cinco), terça-feira, funcionários da Prefeitura Municipal de Piancó vem sendo informada de que o pagamento referente ao mês de janeiro seria liberado à todos aqueles que estão prestando serviços, comissionados e efetivos, de acordo com as novas contratações e o Censo. Passou o dia 05, o dia 06 e somente hoje (07), quinta-feira, o dinheiro foi liberado conforme apurou a Redação de OBlogdePianco, in loco, na agência do Banco do Brasil. Com relação ao mês de dezembro de 2012, onde funcionários trabalharam e não receberam seus salários por ter o dinheiro entrado na conta do Município apenas no dia primeiro de janeiro de 2013, fica a expectativa de como agirá o novo gestor para solucionar este impasse, já que as pessoas trabalharam e, independente de quem é a responsabilidade do pagamento, os funcionários precisam receber seus proventos. Os sindicatos e as associações que representam as classes funcionais, devem agir nesse sentido.

Como o Executivo Municipal ainda não indicou um titular para a pasta de comunicação (Porta Voz/Cerimonial), existe informações extra-oficiais de que o novo gestor estará elaborando um calendário de pagamentos para deixar o funcionários ciente da data em que receberá seus salários, podendo assim firmar compromissos com o Mercadinho, a Budega, a Loja, a Farmácia, etc.

O pagamento dos salários de qualquer funcionário, público ou privado, é uma obrigação de quem está administrando, seja um órgão público (Prefeitura), seja uma empresa privada. Não é nenhum mérito de um gestor propagar na imprensa que vai pagar os salários dos seus funcionários, isso é promoção pessoal; caracterização criminosa que pode ser punida de acordo com preceitos da Constituição Federal.

No caso de Piancó, a própria imprensa local foi quem tomou a iniciativa de informar ao cidadão sobre o pagamento dos funcionários pelo Município. Seria oportuno que na Prefeitura existisse a figura de um Porta Voz, para repassar a informação de forma oficial, o que não causaria contratempos com especulações.



OBlogdePianco

Homossexual é assassinado a pauladas dentro de casa por amigo durante bebedeira

Um homossexual foi assassinado a pauladas na noite desta quarta-feira (6), enquanto bebida com um amigo em sua casa localizada na Rua Olívio Pereira, no município de Jacaraú, Litoral Norte da Paraíba.

Altamir da Silva, 42 anos, estava com Wagner Paulino Bernardo, 20 anos, quando começaram a discutir. Os vizinhos ouviram os gritos e acionaram a polícia.


De acordo com o capitão Alberto Filho, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Independente, Wagner teria matado Altamir a pauladas e tentou fugir correndo, mas foi encontrado por uma guarnição policial a cerca de 50 metros do local do crime.

Durante depoimento, o acusado confessou o crime e disse que matou o homossexual porque ele teria pego nas nádegas dele. Não aceitando a situação, Wagner efetuou socos no rosto da vítima. Caído, Altamir foi atingido com fortes chutes e pisadas na cabeça


Moradores do Bairro da Caixa D’água informaram as autoridades policiais que Wagner, natural da cidade de Mamanguape, estava passando alguns dias na casa do colega, porém, ainda não foi confirmado se os dois mantinham um relacionamento amoroso.




Portal Correio



quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

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Porte ilegal de arma na cidade de Nova Olinda

Cabos Salviano e Armando/13º BPM-Piancó
Arma apreendida pela PM

A Polícia Militar neste dia 05, terça-feira, foi acionada pela sociedade novaolindense, através de uma ligação anônima, sobre uma pessoa que possivelmente estaria portando uma arma de fogo, na Travessa Tiradentes, por volta das 22h00min. De imediato o Destacamento daquela cidade fez as diligências necessárias e encontrou o possível acusado, o Senhor Carlos Encas de Souza, solteiro, autônomo, 49 anos, residente à Rua Getúlio Vargas, naquela cidade. O mesmo estava portando uma arma identificada pela PM como um Revólver da Marca Taurus, Calibre 38, numeração 783698, com cinco cápsulas intactas e tambor com capacidade para seis munições. Testemunhou o fato as senhoras Severina Erminio da Silva, separada, 54 anos, doméstica, residente à Rua Getúlio Vargas; e Lucileide José da Silva, 39 anos, doméstica, residente na Rua da Saudade.

O acusado foi conduzido pelos policiais Cabos Armando e Salviano (Foto), até a Delegacia de polícia de Pianco, onde foi entregue a autoridade policial para as providências cabíveis.


OBlogdePianco com informações do Sd/SAV Francisco das Chagas da Silva/Tel. Operador da 3ª. CIA-PB/Piancó

MUNICÍPIOS DA PB RECEBEM DOIS REPASSES DE RECURSOS DO FUNDEB; SAIBA QUANTO SUA CIDADE RECEBEU

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de janeiro foi realizada nesta segunda-feira, 4 de fevereiro.

Os valores foram depositados em dois repasses: o primeiro faz parte do resíduo dos recursos de 2012 e representa R$ 447,4 milhões e o outro é referente ao primeiro repasse de 2013 e soma R$ 682,9 milhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que essa situação só acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um resíduo de receita referente ao ano de 2012, pois, ao longo de cada ano, a União só repassa 85% do total de recursos federais que integram o Fundeb. “Os 15% restantes, ficam para serem pagos em janeiro do ano seguinte. Por isso, os Municípios terão em suas contas do Fundo um crédito referente a dois repasses”, conta.
Somente os Estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm direito a receber esses recursos, pois possuem valores por aluno/ano abaixo do valor mínimo definido nacionalmente no Fundeb e recebem recursos federais a título de complementação.
Valores em queda
Mas, a CNM alerta que o resíduo de 2012 teve uma diminuição do valor em razão da queda da arrecadação verificada no ano passado, cujos valores foram publicados no dia 28 de dezembro. E Ziulkoski avisa que é preciso cautela na utilização desses recursos, pois ainda este ano ocorrerá o acerto financeiro decorrente dos valores repassados a mais pela União a título de complementação no Fundeb o que afetará o montante dos recursos federais a serem repassados até abril, por conta do ajuste financeiro. “Dessa forma, ainda há débitos a serem feitos nas contas de Estados e Municípios que recebem esses recursos no Fundeb”, adianta.
Em 2012, a CNM já havia cobrado do Ministério da Educação que a correção das estimativas do Fundeb fosse feita antes do final do exercício financeiro, mas a Portaria Interministerial só foi publicada no dia 31 de dezembro, forçando a realização do acerto nas contas do Fundo para 2013. Portanto, é preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos a crédito e a débito em suas contas para que o planejamento municipal da área da educação não fique prejudicado, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Confira aqui os valores da Complementação da União referente a janeiro de 2013
Confira aqui os valores da Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2012


CNM

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Patoense ganha mais de Meio Milhão de Reais em loteria da cidade

Um patoense sortudo vai receber R$ 521.879,24, ou seja, mais de Meio Milhão de Reais. Ele acertou os números da Lotofácil da Caixa Econômica Federal. Os números foram apostados na Casa Lotérica A Quina, Praça Getúlio Vargas, Centro de Patos. O prêmio foi revelado nesta segunda-feira, dia 04.

De acordo com as informações da funcionária Alba que gerencia a Casa Lotérica A Quina, cada acertador vai receber mais de Meio Milhão de Reais. Os três apostadores são da região de Patos. A Lotofácil sorteou mais de Um Milhão e Meio de Reais.


Até o momento ainda não se sabe quem foi o patoense sorteado que irá começar 2013 sem preocupações com as contas a pagar. O sortudo pode ter feito uma aposta mínima de R$ 1,25 ou ter jogado com os demais apostadores quantias mais significativas.

Até o fechamento dessa edição, o contemplado ainda não havia ido reclamar seu dinheiro na Casa Lotérica. Ele pode ainda não estar acreditando, mas o fato já foi confirmado pela Caixa Econômica Federal, em Patos.


Patosonline.com  

Assembleia pede que Exército assuma obras da transposição

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca, deputado Assis Quintans, sugeriu ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a responsabilidade dos militares.

A solicitação integra as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a situação, tais como baixa umidade relativa do ar (20%) e desertificação fruto das adversidades climáticas, requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.

Dentro das atividades iniciadas no segundo semestre deste ano pela Assembleia para procurar minimizar os efeitos da estiagem no Estado, os deputados participarão, na próxima semana, da Caravana da Seca. Eles vão percorrer cerca de 2 mil quilômetros com o objetivo de verificar a situação de calamidade enfrentada pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.

A caravana será realizada no período de terça-feira (4) a sexta-feira (7) em diversas regiões do Estado.

Ainda na próxima semana, antes mesmo do final da caravana, o deputado Assis Quintans (DEM) vai a Brasília apresentar a ministros, deputados federais, senadores e, se possível, à presidente da República as primeiras impressões da incursão.

Para a elaboração de um relatório minucioso, serão ouvidos pequenos agricultores, agropecuaristas, líderes comunitários e lideranças políticas regionais. “O problema é grave e as ações têm de ser urgentes, uma vez que a população não pode mais esperar”, frisou o deputado Assis Quintans, presidente da Frente.

Ele destacou que a orientação da Mesa Diretora da ALPB é que a partir da caravana, seja feito o documentário e um relatório bem fundamentado para cobrar das autoridades e da classe política nacional e estadual providências urgentes para a situação de calamidade da população e do rebanho no semiárido.

A obra do projeto da transposição de águas do rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas atualmente o governo federal já fala que a obra será finalizada em 2015.

No documento, são elencadas 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução. Entre elas, estão a criação pelo governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que vão ocorrer com a entrada das águas no Estado, a agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

Jornal da Paraíba



segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Em Patos: Após assaltos, bandidos comemoravam com orgias sexuais em motel. Veja as foto

Cabo PlácidoEm entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira, dia 04, o comando da Polícia Militar esclareceu detalhes sobre a Operação Cidade Segura que culminou com apreensões de armas, drogas e também com prisões e mortes de assaltantes que aterrorizavam a cidade de Patos. A coletiva aconteceu na sede do 3º Batalhão de Polícia Militar.

O comandante revelou que os presos e mortos na Operação eram os responsáveis por assassinatos e por assaltos em mercadinhos, estabelecimentos comerciais, além dos episódios violentos nos vários assaltos a motos com espancamento de condutores da cidade de Patos. Após os crimes, os assaltantes comemoravam em orgias sexuais com garotas em motéis, exibindo armas e drogas que foram registrados em câmeras dos celulares dos próprios envolvidos nos crimes.

Em um dos assaltos praticados pelo bando, que ocorreu no Bairro da Vitória, em Patos, o Cabo Manoel Plácido (foto 02), que estava à paisana, ao presenciar a ação criminosa reagiu atirando nos bandidos ferindo um deles. Na ação, o Cabo Plácido também foi ferido no braço esquerdo. Com a chegada do reforço policial, os bandidos trocaram tiros com a polícia, mas levaram a pior, pois os mesmos foram presos.

Na Operação Cidade Segura morreram dois dos assaltantes durante troca de tiros com a PM: Paulo Tadeu Leite de Oliveira, 24 anos, e Welisson Kildare de Oliveira, menor de idade. Foram apreendidas armas, munições e drogas, entre as quais cocaína, maconha e crack.

Durante a entrevista, o comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Cunha Rolim, que abriu a coletiva, esteve acompanhado do comandante do CPRII, Coronel Almeida e também pelos oficiais, Tenente Fernando e Tenente Cascudo. “A participação da população foi imprescindível para o sucesso da Operação. O cidadão deve contribuir para a segurança pública e com isso combater o crime”, disse Cascudo.

Fotos e vídeos da postagem



Patosonline.com

Henrique Eduardo Alves é o novo presidente da Câmara dos Deputados

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito por 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram, 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

Henrique Eduardo Alves é o novo presidente da Câmara dos DeputadosA eleição de Henrique Eduardo Alves sela o acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, segundo o qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

Com a escolha de Henrique Alves, o PMDB comandará Câmara e Senado pelos próximos dois anos. Na última sexta, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado.

Alves substituirá o deputado Marco Maia (PT-RS) no posto, tornando-se o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente da República. Ao deixar o cargo, Maia desejou "boa sorte" ao novo presidente.


Cabe ao presidente da Câmara comandar as sessões plenárias da Casa, escolher as pautas de votação e presidir a Mesa Diretora, que delibera matérias administrativas.


Henrique Eduardo Alves é deputado há 42 anos, atualmente no 11º mandato consecutivo.


Nas últimas semanas foi alvo de denúncias de que teria beneficiado a empresa de ex-assessor com emendas parlamentares destinadas a obras no Rio Grande do Norte. No mês passado, Aloizio Dutra de Almeida, que trabalhava há 13 anos no gabinete de Alves, pediu demissão.


Além disso, reportagem da revista "Veja" revelou que o deputado destinou verbas de gabinete para contratar serviços de uma locadora de carros de fachada, em nome de uma laranja.

Antes do início da eleição foi distribuída anonimamente nos gabinetes dos 513 deputados uma publicação com um compilado de sentenças judiciais e matérias jornalísticas que trazem denúncias contra Henrique Eduardo Alves.

Na capa da publicação, que tem formato de revista, está escrito: "Candidato condenado no Rio Grande do Norte, com direitos políticos cassados e responde a vários processos".

Alves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele assumiu o primeiro mandato como deputado em 1970, aos 22 anos, quando o Brasil ainda vivia sob o regime militar.


O peemedebista foi reeleito sucessivamente e assumiu a liderança do partido em 2007. Ele foi derrotado em duas disputas pela Prefeitura de Natal, em 1988 e 1992.





Fonte: Agência Câmara

domingo, 3 de fevereiro de 2013

MPF abre inquérito para investigar pagamento de diárias do TRE da PB; As supostas irregularidades teriam ocorrido durante o recadastramento biométrico dos eleitores de Piancó

Diretor-geral disse que medidas do TRE vão agilizar o processo eleitoral (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Dr. Leonardo Lívio (Diretor-Geral do TRE-PB)
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar supostas irregularidades no pagamento de diárias por parte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O caso está sendo apurado pelo procurador-geral da Procuradoria da república no estado, Victor Carvalho Veggi. A direção do TRE nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade. A abertura do inquérito foi determinada por meio de uma postaria publicada no Diário Oficial da União, edição da última quinta-feira (31). Segundo o MPF, o caso começou a ser apurado em julho de 2012, com a abertura de um procedimento administrativo, em função de uma denúncia anônima. Conforme o documento assinado por Victor Veggi, existem indícios de que houve pagamentos de diárias em execesso nos meses de abril e maio do ano passado.
 
Também está sendo investigado a cessão de funcionários por parte do TRE. As supostas irregularidades teriam ocorrido durante o recadastramento biométrico dos eleitores de Piancó. De acordo com Victor Veggi, ainda não é possível afirmar se as diárias foram ou não abusivas. Somente após as análises de informações que foram solicitadas ao TRE-PB é que o MPF poderá ter uma maior noção da situação. 
 
O órgão pediu à corte eleitoral que encaminhasse detalhes sobre pagamento das diárias e também sobre como ocorreu o recadastramento biométrico. Diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio (na foto) disse que não recebeu nenhum comunicação oficial do MPF sobre a abertura de inquérito civil. Segundo ele, a direção do tribunal encaminhou ainda durante o período de procedimento administrativo as explicações para o MPF. Lívio garante que não houve irregularidade alguma nos pagamentos. Ele disse que a denúncia anônima contra o TRE não tem fundamento, mas defendeu a apuração que está sendo feita pelo MPF.
 
Lívio afirmou que de acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral os TREs têm duas opções para a realização do recadastramento biométrico: pode contratar uma empresa e terceirizar o serviço ou executá-lo com os próprios funcionários da Justiça Eleitoral. O TRE-PB preferiu a segunda forma. "A gente não tinha tem hábil para contratar. Contratação no serviço público é demorada, passa por licitação e nós tínhamos uma meta estabelecida pelo TSE", justificou a secretária de Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat.
 
Segundo Leonardo Lívio, houve uma economia para s cofres do TRE durante a realização do recadastramento em Piancó e no que foi realizado em Santana dos Garrotes, também em 2012.
 
G1

PGE dá parecer contrário ao prefeito de Pedra Branca, caso de Dra. Denise passará pela mesma procuradora

A procuradoria Geral do Ministério Público Federal emitiu parecer no último dia 28 de Janeiro pelo indeferimento do registro de candidatura do atual prefeito da cidade de Pedra Branca Allan Feliphe Bastos de Sousa, que disputou a eleição pela coligação “De Volta ao Progresso”. 

O Parecer foi juntado ao Processo no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 30 de Janeiro de 2013, e agora aguarda julgamento. A relatora é a ministra  Nancy Andrighi.



Com o parecer contrário da vice procuradora geral Sandra Cureau, a decisão parte agora para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deverá julgar o caso, podendo ainda chegar até o STF (Superior Tribunal Federal).

No ano passado, a mesma procuradora também deu parecer contrário a um caso idêntico da cidade de Euclides da Cunha Paulista em São Paulo, onde Maria de Lourdes Teodoro dos Santos Lima foi substituída de última hora pela sua filha Camila Teodoro Nicácio de Lima.

Na última quinta feira (31) outra decisão do tribunal paraibano após recurso pedindo o indeferimento de candidatura sobre alegação de fraude eleitoral na substituição de candidatura foi julgado pelo pleno, desta vez, com um placar bem apertado e com muitas divergências sobre o recurso entre os juízes, sendo que por 3X2 a prefeita de Cajazeiras Dra. Denise Albuquerque teve o seu registro deferido.

A decisão da Procuradoria Geral Federal sobre o caso de Pedra Branca gera muita expectativa em Cajazeiras, uma vez que a coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas” já deu entrada a um recurso junto ao TSE, e que deverá ser analisado pela mesma procuradora.
Veja o parecer da procuradora Sandra Cureau no caso de Pedra Branca:

Patos-PB: Bacharel em direito tem liberdade decretada após cumprir período em prisão

O bacharel em direito, Arquimedes Faustino, preso por cerca de 10 meses no Presídio Regional Dr. Romero Nóbrega, em Patos, foi posto em liberdade nesta sexta-feira, dia 01, por ordem do juiz Dr. Ramonilson Alves. Arquimedes esteve preso após ser desencadeada a Operação Hidra II.

A peça jurídica foi elaborada pelo pai do próprio Arquimedes, Dr. Amâncio Faustino alegando que o réu é primário, tem residência fixa e se propôs a contribuir com a justiça. A alegação do advogado foi acatada pelo juiz Dr. Ramonilson Alves entendendo que Arquimedes pode responder o processo em liberdade.

Os planos do bacharel Arquimedes Faustino, que terminou o curso de direito nas Faculdades Integradas de Patos – FIP, são de dar continuidade à carreira advocatícia, iniciando um curso de pós-graduação em direito penal e processo penal e, paralelamente, se submeter à prova da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

 

 Patosonline

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Durante solenidade, Ricardo disse não se preocupar com as investigações do MP

Durante a solenidade de posse dos concursados do Estado nesta quinta-feira (24), o governador Ricardo Coutinho (PSB), disse não estar preocupado com a investigação do Ministério Público sobre os gatos da sua residência oficial.  “Pode ter qualquer investigação”, afirmou o socialista.“Depois dessa posse coletiva, que a Paraíba nunca viu, uma parte, que é a parte do atraso, ligada a setores da mídia, vai inventar um outro factoide. Enquanto os cães ladram a caravana passa. Esse é um governo quem faz tudo isso aqui ( a posse) porque sabe economizar dinheiro, não gasta em vão”, completou.
 
Na última quarta-feira (23), uma possível irregularidade nos gastos da Granja Santana virou notícia nos principais meios de comunicação do País. Saiba mais sobre o caso.

FONTE: Da Redação com G1 PB

Procon notifica postos por preços abusivos da gasolina na Capital

Imagem ilustrativaApós o aumento nos preços dos combustíveis em João Pessoa, o Procon da Capital notificou na manhã desta sexta-feira (1º) três postos que excederam o índice da Petrobras de 6,6%. Em João Pessoa , os postos notificados excederam 8,5% o valor de gasolina, o que representa uma diferença de 0,22 centavos em cada litro abastecido.

De acordo com a coordenadora executiva do Procon municipal, Nadja Palitot, os postos notificados foram Posto Litorânea ( bairro da Torre), Posto Extra (Bairro dos Estados) e Posto do Cajueiro (Geisel). Estes postos terão que justificar o porquê do aumento considerado pelo órgão abusivo. 

O menor valor encontrado para gasolina comum é de R$ 2,590, comercializado no posto Opção da BR-101, no Distrito Industrial, e o maior valor de R$ 2,81, no posto Ataíde Bezerra, no bairro da Torre. Já para gasolina aditivada, a variação ainda é bem maior, de 9,5%. O menor valor é de R$ 2,62 e o maior R$ 2,8, o que representa uma variação de 0,25 centavos.

Nadja Palitot disse que vai realizar pesquisas semanais com objetivo coibir os excessos. “Vamos monitorar os preços dos combustíveis para evitar que o consumidor pague mais do que o percentual anunciando”, disse Nadja Palitot. 

Além disso, o órgão vai criar uma cartilha informando ao consumidor por zona onde a gasolina é mais cara e mais barata.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Tem Carnaval ou não na cidade de Piancó

A juventude vem reclamando que até o momento a Prefeitura Municipal de Piancó não se manifestou sobre as festividades momescas. O Carnaval, que é uma tradição em todo o País, parece que este ano não acontecerá na cidade piancoense. É que o prefeito reclama da situação em que encontrou a Prefeitura, e sobre a situação de Calamidade Pública em que se encontra o Município diante da seca que assola o Vale do Piancó.

Existe muitos questionamentos sobre o assunto, já que nunca ninguém se preocupou tanto com a seca, como se diz está se preocupando o prefeito da cidade piancoense. Sempre os gestores que passaram pela Prefeitura souberam atender os dois públicos: os que sofrem com a seca e os que querem aproveitar o espaço do carnaval de rua, que é tradicional na cidade.

A Secretaria Municipal de Cultura não informou, oficialmente, na imprensa local, se o Município vai ou não realizar uma das festas culturais que faz parte do cenário turístico brasileiro.

Tem Carnaval ou não na cidade de Piancó?

Piancó: Estudantes universitários se reunem para tratar sobre o transporte até a cidade de Patos

Os estudantes universitários da cidade de Piancó estiveram reunidos durante esta semana para tratar sobre o transporte coletivo onde a Prefeitura financia o ônibus para levar os estudantes até à cidade de Patos-PB. Segundo informações prestadas por alguns universitários, uma Comissão está organizando uma Lista onde constarão os nomes de todos aqueles que pretendem chegar até a universidade de transporte público. "Quem não se inscrever, não poderá viajar no ônibus", disse um dos coordenadores da Comissão que está cuidando do assunto junto a prefeitura municipal de Piancó.

Os estudantes estão preocupados porque o ano letivo já está iniciando e o transporte é um dos fatores que, em muitos casos, levam o estudante a desistir de estudar.

Matrículas para segunda chamada do Sisu começam nesta sexta

Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).


Sisu


Os alunos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta sexta-feira (1º) a fazer a matrícula nas instituições de ensino superior para as quais foram selecionados.


CONFIRA O RESULTADO

Eles devem verificar nessas instituições a documentação necessária. O prazo para a matrícula vai até terça-feira (5). Aqueles que ainda não conferiram o resultado podem fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161.


Os candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera, que funcionará apenas para a primeira opção de curso. O prazo de adesão para a lista de espera vai até o próximo dia 8, e as convocações estão previstas para 18 de fevereiro.


O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste ano, 18% a mais em comparação ao mesmo período de 2012. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, foram 1.949.958 inscritos.

Em janeiro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o pagamento de bolsa assistência estudantil no valor de R$ 400 para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e que tenham sido aprovados no Sisu por meio das cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. A expectativa é que a medida entre em vigor em maio deste ano.