Ninguém se preocupa em ter uma vida virtuosa, mas apenas com quanto tempo poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.

Sêneca

domingo, 7 de outubro de 2012

Sete de outubro em Piancó; a Festa da Democracia

As eleições no dia de hoje (7) na cidade de Piancó transcorreram na maior calma e o eleitor soube se comportar, votando de forma educada e respeitando a Legislação Eleitoral em vigor e as recomendações do Juiz Eleitoral da 32ª Zona.

Um dos maiores colégios de eleitores é na Escola "Santo Antonio".

Ás 17:00h várias sessões já estava divulgando o resultado da votação. A população concentrou-se no pátio da rodoviária, ambos os grupos separados por um cordão de policiais que mantinham a ordem, para evitar o acirramento. "Tudo está calmo sem nenhuma ocorrência", disse um policial.

A festa da democracia, tanto solicitada por lideranças e a justiça parece que foi aceita. O povo está nas ruas, apostando na vitória de seu candidato à prefeitura de Piancó.

Dentro de instantes divulgaremos os resultados do TRE-PB com relação às eleições na cidade de Piancó.

Escola "Santo Antonio", a maior concentrações de Sessões Eleitorais
Simpatizantes da candidatura Sales Lima
Simpatizantes da candidatura de Neguinha Tomaz
Populares concentrados próximo ao Posto Cláudia
Eleitores vibram com a possível vitória de Sales Lima
A vitótia parece está próxima
Populares visualizam de longe os resultados

Novo gestor piancoense vai receber R$ 10 mil de salários

A Câmara de Vereadores de Piancó aprovou na noite da última sexta-feira (4) o aumento tão esperado do próximo gestor municipal e dos vereadores.  O novo prefeito (a) vai receber a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), enquanto os vereadores, cada um é claro, R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). A Sessão foi extraordinária e poucas pessoas estiveram presente. A imprensa, desta vez, não foi convocada.

É uma boa quantia em dinheiro para um trabalho não tão cansativo. Os vereadores, por exemplo, levando-se em consideração as sessões realizadas quase todas as quinta-feiras, que duram em média 1 hora, receberão R$ 1.000,00 (Mil reais) por semana. É bom ou quer mais... 

Agora é bom deixar bem claro: Tem parlamentar que merece muito mais, enquanto outros que estão ai... Bem, é melhor escolher bons nomes neste dia sete (domingo), pois serão quatro anos.

Coligação "Pela Vontade do Povo" realiza ato público de encerramento da campanha

A Coligação "Pela Vontade do Povo (PSDC, PR e PMN)" realizou na noite do dia 05, sexta-feira, seu último evento eleitoral. Toda a militância esteve presente, com carros, motos e bicicletas, e se concentraram em frente ao Comitê, na Rua Antonio Brasilino, Centro  de Piancó, de onde partiram com destino a várias ruas da cidade. Uma demostração de força foi dada pelo candidato Antonio Dantas (PSDC), a chamada Terceira Via destas eleições no município piancoense. Dantas tem como vice Alan Cavalcante (PR) e candidatos a vereador Adelson Badú e Sousinha. A euforia do eleitor contagiou o candidato a prefeito que conduzia a multidão, a qual gritava o seu nome em voz alta.

Confira algumas fotos do evento:
Dantas e sua esposa
A militância nas ruas
Uma das maioires concentrações da Coligação Pela Vontade do Povo
As ruas estavam cheia de espontaneidade

A Coligação "Unidos Por Piancó" realiza sua última manifestação política às vésperas das eleições deste dia 7

A Coligação "Unidos Por Piancó" está realizando, neste momento, 19:44h (sábado), sua última manifestação política antes do dia 7 (sete). Carros, motocicletas, e pessoas a pé, deram, literalmente, um laço na cidade. Uma quantidade de veículos, motocicletas e pessoas considerável sairam da BR 361, triângulo de Coremas e invadiram as ruas da cidade. Os candidatos Sales Lima (DEM) e Edvaldo Caldas (PSDB), prefeito e vice, respectivamente, puxavam a onda azul que se formou por todas as ruas. Novas adesões foram anunciadas durante o percurso.

Amanhã (7) a população vai escolher os seus representantes para administrar seus destinos por quatro anos. Saiba escolher bem o seu futuro gestor e seu legislador.

Confira algumas imagens da carreata:

Terminou no dia de ontem a Festa de Nossa Senhora do Rosário de Piancó

Igreja de Nossa Senhora do Rosário (Piancó)
Ontem, sábado (06) foi o encerramento das festividades de Nossa Senhora do Rosário de Piancó. A missa celebrada pelo padre Francisco de Assis e acompanhada de centenas de católicos, teve seu encerramento na igreja que leva o nome da Santa. 
N. S. do Rosário

Quermesse e novenas foram realizadas para celebrar o Dia consagrado à Nossa Senhora do Rosário.

Na véspera das eleições, o padre pediu aos fiéis que escolhessem bem os seus candidatos, depois de celebrar a Missa, finalizando as comemorações a Nossa Senhora. O encerramento aconteceu às 19:00h de ontem, onde uma multidão celebrou o Dia Consagrado a Nossa Senhora na cidade de Piancó.

PARAÍBA: 566 disputam 223 prefeituras, 2,8 milhões eleitores estão aptos para votar

Hoje mais de 2,8 milhões eleitores devem ir às urnas para escolher os prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos. Em João Pessoa, maior colégio eleitoral do Estado, 480.237 eleitores estão aptos a votar. Em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral, 280.207 eleitores devem ir às urnas.  

Estão na briga pela vaga de chefe do Poder Executivo Municipal, 566 candidatos. Destes, 60 enfrentam problemas na Justiça Eleitoral e correm o risco de não assumirem o cargo, caso sejam eleitos. Para as 2.185 vagas das Câmaras Municipais concorrem 10.497 candidatos a vereador (veja quadro explicativo na página A-6). Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

De acordo com a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Luciana Norat, 9.017 urnas foram distribuídas em 1.735 locais de votação, nas 77 zonas eleitorais do Estado para atender os eleitores durante todo o dia deste domingo. O número de seções eleitorais é o mesmo do das urnas.  

“Além disso, temos mais 900 urnas de contingência, que equivale a 10% do total das urnas disponibilizadas, para substituir as que por ventura venham apresentar algum problema”, explicou Lucina Norat. Apesar de o processo eleitoral ser totalmente informatizado, 93.300 cédulas estão à disposição em todo do Estado para serem utilizadas, caso alguma urna eletrônica apresente um problema insanável.  

A secretaria explicou que o órgão trabalha com esse material por medida de segurança. “Por garantia, nós sempre enviamos um quantitativo de cédula de papel e urnas de lona para todos os cartórios eleitorais. Esse material deve ser utilizado nos casos em que houver um erro irrecuperável da urna eletrônica, mas isso é muito raro de acontecer, pois ainda temos as urnas reservas”, destacou a secretária. Ela ressaltou que, assim como nas eleições passadas espera que o voto manual não seja realizado hoje.  

Justificativa e voto especial  

Para quem está fora do domicílio eleitoral foram disponibilizados 14 mesas receptoras de justificativa do voto. Na Capital, há três pontos de justificativa: terminal rodoviário, Centro Turístico de Tambaú e Shopping Sul. Em Bayeux, o voto pode ser justificado no aeroporto. Em Alhandra e Caaporã na secretária de Educação.  

No conde o eleitor dever se dirigir ao Núcleo Administrativo de Jacumã e em Pitimbu a Escola Municipal Leonor Freire. No entanto, segundo a secretária de Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat, a justificativa poder ser realizada em qualquer seção eleitoral. “Em qualquer seção eleitoral do Estado pode ser feita a justificativa do voto sem problema algum, além dos locais específicos para este fim”, reformou a secretária.  

Para atender os portadores de necessidades especiais, o TRE disponibilizou 39 seções e o mesmo número de urnas com dispositivo de áudio, distribuídas nas 77 zonas eleitorais do Estado. Além disso, todas as urnas já possuem informações em braile.  

Pen drives dão mais celeridade  

A secretaria de Tecnologia do TRE, Luciana Norat, destacou que substituição dos disquetes por pen drive na geração das mídias possibilitará uma apuração mais célere. Além disso, adiantou que o transporte das mídias das seções até os pontos de apuração serão realizado por motoqueiros o que também contribuirá para que o resultado da eleição seja conhecido o quanto antes.  

De acordo com a secretária, com o uso da mídia de resultado é mais raro haver a necessidade de gerar novamente os dados das urnas. Segundo ela, isso acontecia com muita frequência com os disquetes que se danificavam bastante durante o transporte dos mesmos para os pontos de apuração. “Esse procedimento era demorado, pois tínhamos que localizar a urna num lote, colocá-la na bancada e gerar novamente a mídia. Com a mídia de resultado a necessidade desse procedimento é quase inexistente. Então, tudo isso faz com que a apuração seja mais rápida”, explicou.  

Luciana Norat afirmou que com isso, espera que, após uma hora e meia do encerramento da votação, cerca de 80% dos votos já tenham sido totalizados. Ela lembrou que em, 2010 quando a logística do pleito era outra completamente diferente. “Na época, nesse mesmo tempo nós havíamos totalizado 62,19% dos votos”, comentou Luciana Norat.  

Ela destacou que diferente das eleições anteriores, a transmissão dos resultados de João Pessoa será centralizada no fórum eleitoral e nas demais cidades será realizada nos cartórios eleitorais. “O banco de dados da eleição é centralizado em João Pessoa, em termos técnicos a arquitetura é essa. Mas, a eleição é municipalizada e acontece em cada Zona Eleitoral e quem comanda a apuração e proclama o resultado é o juiz eleitoral de cada Zona”, disse Luciana Norat.  

Acesso à web foi cortado  

Por medida de segurança, Luciana Norat informou que desde às 20h de ontem o acesso a internet dentro da Justiça Eleitoral para os servidores de todo o Brasil foi cortado. Segundo ela, o acesso os sites do TRE e do TSE continuam funcionando normalmente para o público externo.  

“A nossa rede, desde ontem, até a final da apuração dedicada exclusiva para trafegar o resultado das eleições. Apenas isso trafegará na nossa rede interna, através da intranet”, reformou a secretária de Tecnologia da Informação do TRE. Além disso, destacou que todos os arquivos do são criptografados.  

Pleito enfrenta judicialização  

Seiscentos e setenta e nove processos relacionados aos registros de candidaturas foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral este ano. A secretária judiciária do órgão, Alexandra Cordeiro, afirmou esse foi um número bastante elevado. Segundo ela, isso aconteceu porque os candidatos e os partidos políticos não conseguiram resolver suas divergências no campo político partidário interno e partiram para a judicialização do processo eleitoral.  

“No campo político partidário, os candidatos e partidos não conseguira resolver os problemas. As divergências transbordaram a seara partidária e chegaram a Justiça eleitoral para que fossem solucionadas”, frisou Alexandra Cordeiro. Ela frisou que esse fenômeno vem sendo bastante estudo como a judicialização da política. “É fato que situações diversas poderiam ter definição no campo partidário, mas estão aportando para a definição e solução da justiça”, complementou.  

Segundo ela, os muitos dos processos que tramitaram no TRE vão desde questões relativamente simples e outras mais complexas. “Mas, que tudo demanda do trabalho da justiça, os auxiliares da justiça, pois temos que autuar o processo, fazer a montagem dele tal qual um processo mais complexo. Isso toma o aparelho judiciário e questões que talvez não merecessem ou não precisassem do pronunciamento judicial”, declarou Alexandra Cordeiro.  

Devido a isso, ela acredita que o calendário eleitoral precise ser repensado nas próximas eleições. “Talvez essa constatação, que diz respeito à judicialização das eleições, demande um novo olhar do legislador quanto ao calendário eleitoral, às datas, pois a justiça fica trabalhando horas a fio para ver o final desses processos e resolver tudo a contento até o das eleições”, frisou a secretária.  

Quatro municípios utilizam biometria  

Pela primeira vez, as cidades de Cabedelo, Pedras de Fogo, Piancó e Santana dos Garrotes utilizarão o sistema biométrico - método automático de reconhecimento individual baseado nas impressões digitais do eleitor, no sentido de dar mais segurança. Ao todo, nas quatro cidades foram cadastrados 71.652 eleitores que farão uso sistema hoje.  

Segundo Luciana Norat, esse é sistema extremamente seguro e menos suscetível a fraudes por utilizar características físicas ou comportamentais das pessoas, que pouco ou nada variam com o passar do tempo. “Nós esperamos que em 2014 possamos usar esse sistema em mais municípios e que em 2018 em todo o Estado”, adiantou a secretária.  

Candidaturas ainda sub judice  

Duzentos e vinte e quatro candidatos enfrentam problema na Justiça Eleitoral e correm o risco de não assumirem os cargos, caso sejam eleitos. Do montante, 60 candidatos que disputam o cargo de prefeito, 131 de vereador e 33 de vice-prefeito estão com os registros de candidaturas indeferidos ou deferidos com recurso.  

Alexandra Cordeiro explicou que Legislação Eleitoral permite que, até que a decisão transite em julgado, todos os candidatos disputem as eleições. No entanto, destacou que os votos dados àqueles que possuem pendências serão considerados nulos e só serão transferidos ao candidato se houver o deferimento da candidatura em última instância, caso contrario não assumirão os cargos.  

A secretária judiciária, disse que a orientação repassada aos cartórios eleitorais é que os dados dos candidatos sejam atualizados de acordo com os índices de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. “O que foi julgado até a última sexta, está atualizado. Se houve o deferimento ou o indeferimento e o trânsito e julgado da decisão, essa informação estará registrada no sistema de candidatura”, destacou Alexandra. Segundo ela, o candidato que teve deferimento chancelado pelo TSE terá seus dados na urna eletrônica e estará apto a ser votado.  


JORNAL CORREIO

Onda de violência toma conta da cidade de Piancó durante a madruga deste domingo

Imagem Ilustrativa de Internet
As primeiras informações que nos chegam é a de que um grupo de pessoas, composta por membros da sociedade piancoense, mesmo sabendo da Portaria (10/2012) do Juiz Eleitoral da 32ª Zona, que decretou o "Toque de Recolher" na cidade a partir das 23:00h deste sábado (6), estavam na comunidade Pitombeira, pertencente a este Município, fazendo sabe-se lá o que, e ao avistar a ambulância do SAMU (192) que seguia destino aquele local para atender uma ocorrência, quando foi recebida à balas por pessoas que ali se encontravam. Os socorristas do SAMU, identificados como Ney de Evandro (Motorista) e Pedroca (Enfermeiro) foram surpreendidos com um tiro de doze no parabrisa dianteiro da Unidade Móvel de Saúde - a qual se encontra neste momento em frente ao SAMU -, levando à pânico os dois funcionários da saúde pública municipal. De imediato a Polícia Militar foi até o local e prendeu algumas das pessoas que ali se encontravam, levando-os para fazer um Termo Circuntancial na Delegacia local que, segundo ainda as informações não oficiais, está sem delegado plantonista. O que se tem certeza neste momento é de que a Polícia Militar está fazendo ronda durante toda a madruga, por toda a cidade, inclusive na zona rural.

A Redação de OBlogdePianco está buscando mais detalhes sobre o fato e as notícias que chegam é a de que a cidade está sem nenhuma autoridade de plantão,para coibir abusos dessa natureza. Informações também mostram que houve disparos por pessoa não identificada próxima à residência do candidato da coligação Unidos por Piancó, dentro da cidade.

O que o povo pede é PAZ para que no dia de hoje, sete de outubro, data marcante de nossa história, seja de alegria e que a festa da Democracia se torne exemplo para as demais cidades do Vale do Piancó, e porque não de toda a Paraíba.

Não se pode conceber que Piancó tenha o seu nome sendo enlameado por atos dessa natureza e que meia dúzia de pessoas que não querem o bem desta terra, coloque a perder toda uma história conquistada a troco de muitas batalhas pelo seu povo; povo pacato, de famílias amigas, e que insistem na PAZ para que tudo termine bem, até o resultado do pleito desse dia sete de outubro.

Estamos buscando informações mais detalhadas e oficiais sobre o episódio ocorrido agora a pouco (03:00h) para levar até você informações exata  sobre o que ocorreu na comunidade Pitombeiras, e no centro da cidade de Piancó.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Enquanto a Coligação "Continuando em Boas Mãos" realizava comício, a Coligação "Unidos Por Piancó" recebia mais uma adesão

A noite de ontem (04) na cidade de Piancó foi bastante agitada. A Coligação "Continuando em Boas Mãos", encabeçada pela candidata a prefeita Neguinha Tomaz (PSB) realizava comício no centro da cidade, com a presença de eleitores e populares, fazendo mais uma festa democrática, dois bleacautes consecutivos quase tiraram o glamour da festa.Funcionários da Energisa se mobilizaram para sanar o problema, o que ocorreu minutos depois. Mesmo assim foi dado a continuidade do evento usando-se geradores e os equipamentos dos carros de som. Do outro lado, mais precisamento nas imediações do Posto de Combustíveis "Cláudia", a Família Costa, representada pelo empresário Emannoel Costa [filho do saudoso Valdé Costa], oficializava o apoio à candidatura do empresário Sales Lima (DEM), candidato a prefeito pela Coligação "Unidos Por Piancó". Duas festas eram realizadas nos dois recantos da cidade, salvo alguns imprevistos.

Confira fotos:
Comício de Neguinha (PSB) na Avenida Gil Galdino
Carreata até o pátio da Rodoviária
Rossilvan, Edvaldo, Emanoel e Sales
Simpatizantes da candidatura Sales testemunham o apoio de Emanno Costa

Piancó: Morre Tíl de Pedro Taenta

A cidade de Piancó recebeu a triste notícia do falecimento de Valdemar Pereira de Lacerda, mais conhecido como Til de Pedro Taenta. Tíl tinha a idade de 67 anos e estava passando por problemas de saúde há quase um mês. O mesmo se encontrava internado no Hospital Regional de Patos e, por volta das 20:30h da noite de ontem (04) a família recebeu a notícia do seu falecimento. Tíl estava acometido de um grave problema de pneumonia e sua respiração estava muito fraca, quando o seu corpo não mais respondeu, vindo a óbito e deixando muitos familiares e amigos triste com a notícia. Ele tinha 3 filhos (as), e trabalhou durante muitos anos no DER-PB e na Prefeitura de Piancó.
Tíl, que sejas bem recebido em seu novo lar, e tire proveito do seu merecido repouso, que Deus nosso pai supremo receba-o de braços abertos!

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Eleições 2012: O clima na cidade de Nova Olinda está cada vez mais perigoso

O ex-prefeito de Nova Olinda, João Raimundo Neto, está sendo acusado de agredir no início da tarde do último sábado (29), na zona rural do município, o agricultor Damião Rosado, que recebeu os primeiro cuidados no hospital local.


Segundo informações o ferimento da vítima foi na cabeça, na altura da orelha, tendo recebido seis pontos na sutura. Devido à pancada, o médico que atendeu Damião recomendou sua internação a fim de fazer um acompanhamento mais preciso da situação do agricultor.

O vice-prefeito do município, Idácio Souto, disse que "fato dessa natureza já era esperado e que as autoridades competentes já foram informadas da situação que ocorre em Nova Olinda, com relação ao apenado João Raimundo".

Segundo Idácio, o secretário de Segurança Pública, o delegado Regional e Itaporanga, o Procurador Geral de Justiça e até o corregedor do Tribunal de Justiça já foram cientificado dos fatos. O Ministério Público, através da promotoria de Santana dos Garrotes, já pediu, desde o dia 08 de agosto, a regressão de pena de João Raimundo, mas ainda não houve pronunciamento do Juiz da Comarca.

Idácio Souto ainda comentou que, “enquanto as determinações judiciais são descumpridas, João Raimundo continua fazendo campanha eleitoral em nome de sua filha, que é a candidata a prefeita pela oposição em Nova Olinda, partindo agora para fazer agressões aos eleitores adversários seu”.


Há um mês, segundo a Folha do Vale Online (Itaporanga), o ex-prefeito João Raimundo procurou a delegacia regional para denunciar uma suposta ameaça que estava sofrendo, mas, nesse final de semana, de vítima passou para condição de acusado.

O agricultor Cícero Rosado da Silva, de 46 anos, do sítio Saco, prestou queixa ao delegado plantonista na noite do sábado, 29, contra o ex-prefeito por agredi-lo, segundo a vítima, a pauladas.



Com Assessoria

Eleitor que portar celular com música de candidatos em local de votação será preso

O juiz da 10º zona eleitoral Gustavo Pessoa Tavares de Lira, que compreende os municípios de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos, alerta aos eleitores para que no próximo domingo, dia da eleição, não levem seus celulares às urnas, com músicas de seus respectivos candidatos. Se assim o eleitor proceder afirma Gustavo Lira, que será preso por propaganda boca de urna.


O comunicado foi enviado aos meios de comunicação e hoje pela manhã em seu twitter o juiz reforçou o alerta.

Ele também alerta aos fiscais de partidos e coligações que devem portar seus crachás.



Fonte: portal mídia

Ministério Público da PB investiga pane na operadora TIM

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil público para apurar as responsabilidades pela pane no sistema de telefonia móvel da TIM S/A, que na última segunda-feira (1º), deixou sem comunicação todos os assinantes da empresa na capital e na região de Campina Grande.


Em João Pessoa, a Promotoria do Consumidor já requisitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relatório técnico sobre o problema e aos Procons do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa informações sobre o número de reclamações registradas nos dois órgãos de defesa do consumidor sobre a pane.

Já à empresa TIM foi dado prazo de 15 dias para que ela se pronuncie e explique o que aconteceu. “Qualquer medida que viermos a tomar tem que ser baseada em dados técnicos e por isso, estamos requisitando essas informações. O Código de Defesa do Consumidor diz que o serviço de telefonia é um serviço público essencial que, além de ter qualidade, deve ser contínuo”, explicou o promotor do Consumidor de João Pessoa, Francisco Glauberto Bezerra.

Em Campina Grande, a Promotoria do Consumidor concedeu prazo de 10 dias para que a concessionária de telefonia móvel explique os motivos que levaram a empresa a suspender o serviço durante todo o dia da última segunda-feira.

Os promotores de Justiça do consumidor de Campina, Bertrand Asfora e Clístenes Bezerra garantiram que os fatos serão apurados em toda a sua plenitude e, caso haja necessidade, o inquérito poderá ser transformado em ação civil pública para “reparar eventuais danos, identificar os responsáveis pela falha e coibir as práticas despidas de legalidade”, disseram os representantes do Ministério Público.


A falha no sistema de telefonia móvel da TIM S/A perdurou por todo o dia da segunda-feira passada, prejudicando parte da população de Campina Grande e da Capital, principalmente os assinantes que dependem da comunicação por meio de celulares para o desempenho de suas atividades profissionais.



Ascom/DO PB AGORA

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

‘Fichas Sujas’ e inelegíveis vão usar “candidatos laranjas” para enganar eleitor.

Com o advento da Lei da Ficha Suja e diante do imenso universo de políticos inelegíveis no Brasil, políticos procuram saídas nada republicanas para tentar enganar a população, burlar a lei eleitoral e agredir a Constituição Federal.


No interior, especulam-se registros de candidatos considerados inelegíveis e, em certos casos, apenados pela Lei da Ficha Suja. Depois de registrados e impugnados, serão substituídos no “apagar das luzes”, faltando apenas 24 horas da eleição do dia 1º de outubro próximo.

Como o Registro de Candidatura é um fato jurídico e com este o cidadão adquire legitimidade para concorrer a um cargo político eletivo, alcançando a condição de candidato, qualquer impugnação será objeto de julgamento pela Justiça Eleitoral. Como se tratam de eleições municipais, a impugnação de qualquer candidatura terá no mínimo um prazo de 4 meses para transitar em julgado, ou seja, somente surtindo efeitos legais tal decisão após acórdão proferido pelos tribunais superiores (TRE ou TSE, conforme o caso), após percorrer uma “via crucis”, um trâmite que se inicia no juízo da jurisdição do impugnado.

Apegando-se a essa morosidade da Justiça, no interior a estratégia é de que os "fichas sujas" e os "inelegíveis" - mesmo impugnados - devam usar todos os prazos e recursos possíveis até às 24 horas antes do pleito, quando deverão ser substituídos por "candidatos laranjas", que ficarão aguardando as "últimas ordens" para integrar compor a chapa do impugnado, que fez a campanha e adquiriu a simpatia popular para o partido ou coligação.


A "jogada" é simples. Invariavelmente, o impugnado tem grande prestígio eleitoral e aceitação popular. Com isso, vai carregar seu “conceito” (entre aspas) até as últimas conseqüências. Na "hora H", será substituído por outro nome menos expressivo eleitoralmente. E sai até como vítima dos adversários! No dia da eleição, não haverá mais tempo sequer para alterar a foto do impugnado na urna eletrônica e o eleitor é passado para trás votando em outra pessoa, mas que já teve o nome registrado no Cartório Eleitoral como candidato substituto.


SUBSTITUIÇÃO DO CANDIDATO


A substituição, no caso, poderia ocorrer até mesmo no dia da eleição ou em 24 horas antes da mesma. Assim, se algum candidato a prefeito ou vice-prefeito for declarado inelegível ou tiver seu registro negado pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo majoritário nas eleições de 2012, o partido político poderá solicitar a substituição de seu nome até a véspera do pleito.


(Terra)

Doações de becos na Ceilândia são questionadas


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou nesta terça-feia, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar 852, aprovada mês passado pela Câmara Legislativa do DF. Para o MPDFT, a norma que promove a desafetação e a doação de espaços intersticiais (becos) de Ceilândia é inconstitucional.

Na ação proposta, o Ministério Público sustenta que a lei, além de não ter discriminado quais áreas seriam desafetadas, foi aprovada sem análise prévia dos impactos decorrentes de tais atos. Além disso, a legislação questionada permite a venda de imóveis, sem licitação, aos seus atuais ocupantes, ainda que recentes no local.

O MPDFT aponta ainda que a matéria foi aprovada sem a realização de ampla audiência pública com a população interessada, conforme prevê a Lei Orgânica do DF. “Houve apenas uma única audiência pública com os próprios beneficiários da norma”, ressaltou o assessor cível e de controle de constitucionalidade, promotor de Justiça Antonio Suxberger.

Sem licitação


No documento, o Ministério Público ressalta também que o próprio GDF tem vetado projetos de lei que visam promover a desafetação e a alienação de áreas públicas sem licitação, comprovação do interesse público ou ainda realização de audiência prévia da população interessada.

O MP lembra ainda que o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou, em 2010, inconstitucional a Lei Complementar 755/2008, que também tratava da desafetação dessas áreas e enquadrava tais servidores artificialmente como integrantes de programas habitacionais de interesse social.

Em nota, a Secretaria de Habitação (Sedhab) diz lamentar “a atitude do Ministério Público de tentar impedir a legalização destas áreas, uma vez que o GDF tem por premissa legalizar as situações passíveis de regularização e atender aos anseios da população que quer viver na legalidade”. O órgão informa que as diretrizes da lei tomam como base leis federais, e alega que houve várias reuniões com a comunidade . A regularização dos becos beneficia cerca de 2,6 mil pessoas, conforme o GDF.

Jornal do Brasil

Campanha em Nova Olinda e Piancó marcadas por agressões físicas e ameaças

Campanha violenta em Nova Olinda e Piancó. A luta pelo voto nos dois municípios está acirrada e poderá descambar para fatos ainda mais graves até o pleito de 7 de outubro próximo, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Em Piancó, por exemplo, uma violenta discussão entre a prefeita Flávia Galdino e o delegado Elcenho Leite, que disputa uma cadeira na Câmara pela oposição, terminou na polícia, com o postulante processando a gestora por ameaça. O episódio ocorreu dias antes de um outro candidato a vereador também ser espancado por membro de uma coligação adversária. Até um enfermeiro foi agredido violentamente e atribui o crime a motivação política.

Esses são os episódios que vieram à tona, mas há dezenas de outras ocorrências, entre vias de fato e bate-boca, que levam a campanha pela Prefeitura piancoense para um caminho perigoso. Há suspeitas que até tiros foram disparados por um homem para intimidar concorrentes eleitorais.

Em Nova Olinda, há um mês, o ex-prefeito João Raimundo, que apoia uma filha na corrida pela Prefeitura, procurou a delegacia regional para denunciar uma suposta ameaça que estava sofrendo, mas, nesse final de semana, de vítima passou para condição de acusado: o agricultor Cícero Rosado da Silva, de 46 anos, do sítio Saco, prestou queixa ao delegado plantonista na noite do sábado, 29, contra o ex-prefeito por agredi-lo, segundo a vítima, a pauladas. Foto: agressões físicas estão levando a campanha para um caminho temerário.

Cerca de 10 candidatos a vereador devem ultrapassar a barreira de 1000 votos em Patos - Paraíba

Um estudo realizado pelo Instituto Patoense de Pesquisa e Estatística, INPPE, com base no crescimento do eleitorado e do número de candidatos nas eleições desse ano, aponta que no máximo 10 candidatos a vereador devem ultrapassar a marca de 1.000 votos no dia 7 de outubro.

Os resultados levam em consideração o número de pedidos para registro de candidatura, que este ano atingiu 176, o que corresponde em termos quantitativos a 79 candidaturas a mais que em 2008, e 71,44% a mais em termos percentuais.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba-TRE-PB, e as projeções do jornalista Genival Júnior, responsável pela empresa, o número de candidatos praticamente dobrou, e com isso, a projeção de votos para cada candidato a vereador em 2012, se tornou 35,56% menor do que nas eleições passadas, uma vez que o número de candidatos aptos a participar do processo corresponde a 166, o que faz consequentemente diminuir nessa proporção, a expectativa de votos para todos os candidatos do município.

Se projetada a votação do vereador mais votado nas eleições 2008, ele aumentaria a sua votação de 2.772 para 3.343 votos, se fossem agora o mesmo número de 97 candidatos, uma vez que o eleitorado do município cresceu apenas 3,02% durante o período, passando de 65.494 para 67.473.


Para se ter uma ideia do efeito da divisão de votos, a votação do vereador mais votado nas últimas eleições obteve 2.274 votos, e cresceria para 2.343 votos, se as eleições de 2008 tivessem sido disputadas com o eleitorado de agora, que atingiu 67.562 eleitores, com os mesmos 97 candidatos.


Com 166 postulantes, a sua votação agora, seria de apenas 1.510 votos, o que representa 833 sufrágios a menos por conta do maior número de candidatos nas eleições.

A última vez que Patos ultrapassou o número de 100 candidatos foi em 1996, quando 137 postulantes concorreram a uma vaga na Câmara de Vereadores, e o mais votado acabou sendo o vereador Chico Bocão, atingindo a marca de 916 votos naquele ano. Portanto, nenhum com mais de 1.000.


Dos 14 candidatos mais votados nas eleições de 2008, três atingiram a marca dos 2 mil votos, Marcos Eduardo, Zé Mota E Chico Bocão, segundo dados do TRE-PB. De acordo com Genival Júnior, o candidato mais votado nas eleições desse ano deve atingir o patamar de 1.600 a 1.700 votos aproximadamente, podendo ser menos que isso.

Com a divisão em maior escala, hoje cerca de 50 candidatos devem terminar o pleito de 2012 com menos de 100 votos, o que significa mais que o dobro do registrado na eleição passada, quando 20 candidatos terminaram com menos de 100 sufrágios.


Em uma outra faixa de votação, cerca de 55 candidatos devem terminar a eleição entre 101 e 300 votos, praticamente o dobro dos 28 que tiveram a mesma faixa em 2008.

Genival Júnior afirmou ainda que entre 301 e 600 sufrágios, terminariam as eleições um quantitativo de aproximadamente 38 candidatos, praticamente o dobro do pleito anterior, quando apenas 22 alcançaram a mesma faixa de votação.

Na penúltima faixa, estariam os que teriam entre 600 e 1000 votos, que está justamente inserido entre o percentual de candidatos que tem potencial para mil votos, mas não alcançarão por conta da divisão de votos. Esse quantitativo seria de 17 pessoas, contra 13 em 2008.



Por Acilene Candeia/Rádio Sertão AM



terça-feira, 2 de outubro de 2012

Piancoense é morto em Brasília com mais de cinco tiros


O Vaqueiro Antonio Alixandre da Silva [Alixandre da Gorda] foi morto com mais de cinco tiros em um haras de Brazlândia no Distrito Federal. A notícia espalhou-se por toda a cidade de Piancó já que o mesmo é natural de Olho D'água e residiu na cidade de Piancó por mais de vinte anos, só saindo quando cometeu um assassinato, ceifando a vida de um jovem conhecido por Netinho Sigismundo. Alixandre cumpriu pena na cidade de Patos, depois de ser capturado pela polícia, e depois de cumprida a pena seguiu para Brasília, onde vivia até o dia primeiro de outubro.

Antônio Alixandre da Silva, de 37 anos, foi morto na noite desse domingo no Haras em que trabalhava como vaqueiro, em Brazlândia.

Morador de Ceilândia, Antonio Alixandre da Silva [Alixandre] teria tido um desentendimento com outro funcionário do haras. De acordo com o delegado Antônio Dimitrove, da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), o autor dos disparos já foi identificado, mas está foragido. Suspeita-se que o autor dos disparos é da cidade de Itaporanga e ambos trabalhavam junto a cerca de cinco anos.

O Fato - Foi durante um evento de vaquejada em Brazlândia, neste domingo (30), um homem (Alixandre) foi assassinado com pelo menos seis tiros. A vítima foi baleada na cabeça, no peito e nas costas. O Corpo de Bombeiros chegou para prestar socorro, mas o rapaz não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital. A polícia informou que o corpo do homem foi levado ao Instituto Médico Legal para perícia.

TicoPianco com OBlogdePianco

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

De volta ao Portal Piancó Remígio Júnior escrevendo artigos

Seu retorno traz texto tratando de eleições e gestões administrativas, mostrando realidades de dois municípios do Vale do Piancó.

"Esta semana visitei alguns municípios, dos quais, Aguiar e Curral Velho, onde presenciei total tranqüilidade, nem parecendo que no próximo dia 07 de outubro os eleitores comparecerão às urnas para escolherem os seus futuros prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Estamos vendo essa total tranqüilidade neste ano, pois, em tempos passados, nesses dois municípios, foram registradas marcas sangrentas na busca do controle político-administrativo."

Leia o texto na íntegra:

Esta semana visitei alguns municípios, dos quais, Aguiar e Curral Velho, onde presenciei total tranqüilidade, nem parecendo que no próximo dia 07 de outubro os eleitores comparecerão às urnas para escolherem os seus futuros prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Estamos vendo essa total tranqüilidade neste ano, pois, em tempos passados, nesses dois municípios, foram registradas marcas sangrentas na busca do controle político-administrativo.

Em 2004, no Município de Aguiar, foi assassinada uma grande líder, conhecida pela população como “maínha da pobreza” e, eu vi e meus olhos viram, no seu sepultamento, pessoas humildes derramando lágrimas, se lastimando pela perca sofrida. Lá em Aguiar, naquele ano (2004) foi eleito prefeito, o médico Aureni Lacerda que, em 2008, decidiu não ser candidato a reeleição, mesmo tendo recebido o apoio de todos os partidos políticos regularmente constituídos naquele município. Aureni, em 2008, apoiou o seu primo Timtim, e este foi eleito com uma maioria esmagadora. Este ano, Timtim é candidato único.

Como eu tava dizendo, fui ao Aguiar esta semana (sexta-feira) e, como profissional, fui cumprir a minha obrigação contratual, onde, mais uma vez, constatei uma administração municipal quase perfeita, com as finanças totalmente controladas, sem nenhum débito, com todos os pagamentos em dias, onde, naquele dia, ainda vi, o secretário de ação social receber uma pessoa para cadastrá-la e autorizar uma cesta básica; vi a Secretária de Ação Social receber uma pessoa e resolver assunto relacionado a programa social; vi a Secretária de saúde receber uma pessoa doente e encaminhá-la ao hospital para atendimento; vi o médico do hospital encaminhar uma outra pessoa, numa ambulância, para Patos a fim ser melhor assistida; vi a Secretária de Finanças receber um fornecedor e em menos de quinze minutos já estava saindo com o seu cheque referente ao pagamento; vi o Diretor de Recursos Humanos preparar certidão a pedido de um funcionário; vi o Diretor de Tributos receber um contribuinte, oferecer-lhe cadeira pra sentar, café e água, pois, ali estava um cidadão que vinha deixar numerários pra Prefeitura; vi o Secretário de Infra-Estrutura recebendo uma pessoa que reclamava de lixo em terreno baldio e imediatamente as providências foram tomadas; vi outro cidadão reclamando de um esgoto que tinha estourado em sua rua e, minutos depois, vi o Secretário já passando com um cano e funcionários para resolver o problema do cano estourado naquela rua; vi a Secretária de Educação resolver, com o Prefeito, um problema de transporte escolar, oportunidade na qual, fora autorizado a contratação de outro veículo, de maneira que não prejudicassem aos alunos residente na zona rural; enfim, as pessoas são recebidas pelos secretários municipais como se fossem o “patrão”; vi as pessoas ser tratadas, pelos secretários municipais, como se fossem tão importantes quanto o prefeito.

Aguiar, hoje, está assim, na maior tranqüilidade e, fico feliz por ter participado dessa pacificação, pena que teve gente que tentou embolar o meio de campo, incentivando político daquele município a se candidatar a prefeito, ao levantar uma opinião de que tinha que firmar o seu nome, mesmo sabendo que iria perder a eleição pra prefeito e, mesmo ainda, tendo total consciência que estava agindo contra o meu trabalho, o qual, perseguia o objetivo da pacificação política naquele município, mas, ... tudo bem ...!

De relance, vale ressaltar que o ex Prefeito Aureni Lacerda teve todas as Prestações de Contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e não existe sequer um único processo tramitando, em nenhuma esfera judicial ou administrativa contra o mesmo.

Timtim, atual Prefeito de Aguiar, já teve o sabor de ver as suas Prestações de Contas dos anos de 2009 e de 2010 aprovadas pelo Tribunal de Contas e, outros processos, nas Câmaras do TCE/PB, estando em tramitações regulares.

Conclui-se, portanto, que ultrapassada está a concepção de que quando o gestor municipal administra com seriedade a coisa pública, se torna um fracassado na política. Estão ai, o imediatamente ex gestor e o atual prefeito de Aguiar, agindo com seriedade e sendo vitoriosos na vida política, principalmente, com relação a Timtim, por conseguir ser candidato único, aglutinando todos os partidos políticos em torno da sua candidatura a reeleição, agindo com honestidade como prefeito e sendo, portanto, vitorioso nas vidas pública/administrativa e política ao mesmo tempo.

Em Curral Velho, quem não se lembra do ocorrido no mês de agosto de 2008, quando, mesmo no “quente” da campanha eleitoral, ocorreu o assassinato do então candidato a vice-prefeito de uma das chapas concorrentes naquele pleito eleitoral.

Este ano, quatro anos depois, tudo mudou e, mudou pra melhor, ou melhor do que isso não poderia acontecer, pois, lá em Curral Velho, existem apenas um único candidato a prefeito e a vice-prefeito, como existem praticamente nove candidatos a vereadores para ocuparem as nove vagas à Câmara Municipal. Filhinho, vereador pelo segundo mandato, sobrinho do atual Prefeito Luiz Carnaúba, é o candidato único ao cargo de prefeito.

Lá em Curral Velho, há mais de uma década, pode-se fazer uma pergunta que todos irão responder em titubear: qual o dia do pagamento da Prefeitura? Todos respondem: na última terça-feira de cada mês. Pois é, não importa se a última terça-feira do mês, caia no dia 25, ou no dia 29, ou no dia 24, ... pois, o pagamento dos funcionários municipais será naquela última terça-feira. Isso é que é programação administrativa. E, a organização administrativa não pára por aí. A Prefeitura está presente no apoio ao homem do campo com corte de terras e distribuição de sementes; não importa onde o estudante resida para que o transporte vá até a sua casa buscá-lo pra trazê-lo à escola da zona urbana; a ambulância serve a todos a qualquer hora do dia ou da noite; médico, dentista e demais profissionais de saúde estão sempre à postos para receber a população; todas ruas são calçadas e com esgotamento sanitário; enfim, como no Aguiar, a população é tratada com dignidade, respeito e como se fosse verdadeiramente a dona da Prefeitura, razão pela qual, todas as correntes políticas decidiram votar num único candidato: Filhinho, filho da Dona Benonia.

Antes de concluir este artigo, peço permissão ao caro leitor, para dizer que meu próximo artigo, será falando sobre Dona Benonia, pessoa que passava paz, harmonia, e tranqüilidade, essa tranqüilidade que está a me acompanhar nesses últimos dias.

Voltando ao assunto político-administrativo, fica ai um exemplo aos candidatos prefeito, e que tomarão posse no próximo dia 1º de janeiro de 2013, pode-se fazer administrar com seriedade concomitantemente fazendo política, e aí, tendo sucesso nas duas atividades.

Aquela prática de se tomar dinheiro emprestado pra gastar em campanha, pra depois de empossado, tirar dos cofres públicos, é ato arcaico e ultrapassado na vida política e administrativa dos tempos modernos e atuais. Quando uma pessoa é desorganizada na sua vida pessoal, geralmente será desorganizada como administradora pública. Nos dias atuais, não mais existe espaço para amadorismo e ações feitas as pressas e de última hora, pois, mesmo dando certo, o reflexo, mais tarde, é assustador, considerando-se, as restrições estabelecidas nas legislações aplicáveis aos gestores. O “vamos ver”, o “oba, oba”, não tem mais espaço na vida política atual. Os atos terão que ser rigorosamente e previamente planejados para ser executados, de maneira que, mais adiante, não venha um revés exatamente contra quem mal planejou. Os tribunais, e o Ministério Público, dispõem de mecanismos eficazes para, em tempo real, descobrirem as irregularidades praticadas pelos gestores públicos. Aquele que previamente não planejar, e aquele que não buscar a organização administrativa, está fadado a ser tachado de incompetente e, consequentemente, na beira de escorregar no buraco da improbidade administrativa e da irresponsabilidade fiscal, onde, ali, passará, por no mínimo, oito anos da sua vida. O administrador desorganizado e que não planeja os seus atos administrativos, pode até enganar a população por determinado tempo, contudo, não enganará essa mesma população por todo o tempo. E mais, o administrador desorganizado, tinha vida política longa em tempos passados; com o advento dos mecanismos legais de fiscalização e acompanhamento da gestão administrativa, esses administradores passaram a ser excluídos da vida política, pois, a sua desorganização, o leva, sem sombra de dúvidas, à improbidade administrativa. Quem pensar diferente, quem pensar que nunca vai acontecer com ele mesmo, quem pensar que não existe Judiciário para chegar até ele, quem não respeitar decisões judiciais, ... esses, não tenham dúvidas, logo, logo, serão apanhados. É uma pena ... é uma pena ... E, eu tenho pena!!!! Contudo, para esses ... ainda há tempo, tempo curtíssimo, mas, creio, que ainda há tempo de se corrigir ... !!!

Parabéns a Luiz Carnaúba e Filhinho, do Município de Curral Velho. Parabéns a Aureni e Timtim, do Município de Aguiar que a paz e tranquilidade continuem reinando por ai.

Remígio Júnior - Advogado

Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa

A o contrário do que se pode imaginar, a Lei Complementar 135/2010 (a chamada Lei da Ficha Limpa) não está restrita aos políticos detentores de cargos eletivos. Magistrados, servidores públicos, oficiais militares, membros do Ministério Público, médicos, advogados e vários outros profissionais também podem ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos se cometerem desvios éticos, administrativos ou profissionais.

No caso do serviço público, os servidores demitidos em decorrência de processo administrativo ou judicial ficarão automaticamente inelegíveis desde a data da decisão. A inelegibilidade também atinge magistrados e membros do Ministério Público punidos com aposentadoria compulsória, perda de cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária durante o trâmite de processo administrativo disciplinar.


Médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contadores e demais ocupantes de profissões regulamentadas por lei, ficam inelegíveis se forem excluídos de suas atividades pelos Conselhos Profissionais em decorrência de infração ético-profissional. Os oficiais militares, de todas as Forças Armadas, também se tornam inelegíveis se forem declarados indignos ou incompatíveis com as atividades do oficialato.

Em todos estes casos, o prazo de inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão que os condena ao afastamento do cargo.


Confira o texto das alíneas f, m, o, q:


f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos;


m) os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;

o) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;


q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos;