Ricardo Coutinho é eleito o mais novo governador da PB; socialista obteve 1.079.164 de votos - 53,70%

Ricardo Coutinho (PSB) foi eleito governador da Paraíba neste domingo (31), no segundo turno. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 20h01, ele tinha 53,61% dos votos, contra 46,39% do atual governador José Maranhão (PMDB). O vice-governador eleito é Rômulo Gouveia (PSDB).No final da apuração o socialista contabilizou 1.079.164 de votos, o que equivale a 53,70%. O candidato José Maranhão obteve 930.331 (46,30%)

Dilma Rousseff é a primeira mulher eleita presidente do Brasil

Dilma Vana Rousseff (PT), 62 anos, foi eleita neste domingo (31) a primeira mulher presidente do Brasil. Com 92,53% dos votos apurados, às 20h04, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a petista tinha 55,43% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) e não pode mais ser alcançada por José Serra (PSDB), que, até o mesmo horário, totalizava 44,57% - confira os números da votação. Em um pronunciamento às 20h13, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, anunciou oficialmente a vitória da candidata do PT.

Eleições 2010, VOTA BRASIL

Saiba que informações são necessárias para denunciar crime eleitoral

No caso de compra de votos, por exemplo, o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral do TRE-PB, Paulo Lacerda, explica que é necessário informar corretamente o nome de quem está comprando, o local onde ele atua, ou a sua própria residência. O denunciante não precisa se identificar, mas precisa fornecer o máximo de informações possível.
O secretário Paulo reconhece que “você não vai dizer que compra de votos não existe. A gente sabe que no interior isso é prática indiscriminada, mas isso não quer dizer que a pessoa vá votar no candidato. E a forma de resolver isso é o eleitor frente a frente com a urna”.

Polícia Militar disponibiliza 1.200 homens para garantir a segurança durante o 2º turno das eleições

Todo o efetivo da Polícia Militar da Paraíba está disponibilizado para garantir a segurança do segundo turno das eleições 2010, que será realizado no próximo domingo (dia 31). Cerca de 1.200 homens embarcaram nesta quinta-feira (27), do Centro de Educação, localizado no bairro de Mangabeira, para várias cidades do interior do Estado.Conforme informações do comandante geral da Polícia Militar, coronel Wilde de Oliveira Monteiro, os profissionais em segurança pública estão engajados para garantir segurança do pleito 2010.O efetivo da Polícia Militar, que atualmente tem cerca de 10 mil homens, estará diretamente ligado à segurança do pleito, tanto para evitar abusos eleitorais como também garantir a segurança dos cidadãos.A tropa que embarcou para as cidades do interior só retornará a Capital na próxima segunda-feira (1). Várias modalidades de policiamento, como Rádio Patrulha, Rotam, Choque, Cavalaria, Ciclopatrulha, Gate, Polícia Rodoviária Estadual, entre outras, estarão presentes nas cidades da Paraíba.

Emater alerta que chuvas no Sertão não é inverno

A reportagem da Rádio Espinharas Patos-PB ouviu nesta segunda-feira, o coordenador regional da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Rural), Ronaldo Tenório, que fez um alerta ao homem do campo sertanejo. Segundo ele, as últimas chuvas caídas no sertão não representam o inverno do sertanejo e sim uma frente fria proveniente do estado da Bahia.
Mesmo sendo passageira, o representante da Emater classificou de bem vidas as chuvas, já que segundo ele, em muitas localidades os pequenos açudes já estavam secando, ocasionando risco para o rebanho dos pequenos criadores.
Com as chuvas do último final de semana, muitos desses pequenos açudes, aumentaram suas lâminas d’água, e outros até sangraram.

Governo vai reduzir IPVA na PB

Governo vai reduzir em 90% valor do IPVA em atraso para quem pagar à vista Pagamento parcelado terá redução de 50 a 80% do valor
O Governo do Estado está enviando à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que trata das pendências de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O projeto prevê, em caso de IPVA em atraso, uma redução de 90% do valor da multa quando o pagamento for à vista. A proposta prevê ainda um parcelamento de até 48 vezes.De acordo com o secretário da Receita Estadual, Nailton Ramalho, a redução nos parcelamentos varia de 80% a 50%. O projeto deve ser votado entre novembro e dezembro.O texto prevê, que o contribuinte terá um prazo de 180 dias para procurar a secretaria e fazer o seu parcelamento, isto após a aprovação do Projeto de Lei na Assembléia Legislativa.“O benefício tem o objetivo de facilitar a vida de quem tem IPVA em atraso”, destacou o secretário. Secom PB

Estado (PB), inicia pagamento de outubro nesta quinta

Recebem no primeiro dia aposentados e pensionistas, no segundo demais servidores

O pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais referente ao mês de outubro será iniciado nesta quinta-feira (28), com liberação dos proventos dos aposentados e pensionistas. Já os demais servidores, da administração estadual recebem na sexta-feira (29), cumprindo a determinação da atual administração estadual, em quitar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado.O secretário da Administração do Estado, Antonio Fernandes Neto, confirmou o inicio do pagamento do salário outubro para esta quinta-feira e a conclusão na sexta-feira, ou seja, a quitação da folha em apenas dois dias, em respeito e reconhecimento ao funcionalismo estadual.De acordo com o secretário, os recursos para o pagamento do salário de junto do funcionalismo público estadual já foram liberados pela Secretaria de Finanças do Estado, de forma que os proventos dos aposentados e pensionistas serão creditados a zero desta quarta-feira.Antônio Fernandes destacou que pagamento do salário dos servidores dentro do mês trabalhado, até o último dia útil do referido mês, além de ser um dos compromissos assumidos pelo atual gestão estadual, faz parte da política de valorização dos servidores.“O pagamento da folha dentro do mês trabalhado faz parte integrante da política de valorização do servidor e respeito aos que fazem à administração, inserida dentro de um conjunto de ações voltadas para retomada do desenvolvimento do Estado e o equilíbrio da máquina administrativa”, comentou.O secretário explicou, ainda, que a manutenção do calendário de pagamento iniciando pelos aposentados e pensionistas também é uma medida adotada pela atual administração, em atenção especial e reconhecimento aos que dedicaram anos de prestação de serviços à Paraíba. “Desde o último mês de janeiro decidimos antecipar o calendário de pagamento em um dia, para atender melhor àqueles que tanto se dedicaram ao Estado, que contam agora com um dia exclusivo para que possam receber seus proventos, sem tumultos e filas, com um atendimento preferencial”, declarou Antonio Fernandes.

Secom PB

Calendário eleitoral proíbe prisão de eleitores a partir desta terça

A partir desta terça-feira (26), até a 48 horas depois do encerramento da eleição o eleitor só poderá ser preso ou detido se pego em flagrante. A determinação é regulamentada pelo art. 236 do Código Eleitoral. Também poderão ser presas pessoas em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por salvo-conduto.
O coordenador de serviços de informações processuais da Secretaria Judiciária do TRE, Renan Ramos Régi, explica que a medida só vale para os crimes eleitorais "os legisladores preferiram resguardar os candidatos e militantes das denúncias sem fundamento, feitas apenas para causar mal-estar e fofocas".
O calendário eleitoral estabelece ainda o dia 28, próxima quinta-feira, como último dia para propaganda política através de reuniões públicas, comícios. Mas a propaganda eleitoral no rádio e na TV vai até a próxima sexta-feira (29).
De acordo com o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral do TRE-PB, Paulo Lacerda, "essa medida pretende evitar a influência de última hora para que o eleitor faça a escolha sem pressão".

Defesa de Cássio vai apresentar embargos ao TSE antes que decisão suba para o Supremo

Advogados de Cássio Cunha Lima vão apresentar embargos ao TSE antes de encaminhar recurso ao STF para tentar reformar decisão da CorteOs advogados do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) decidiram apresentar embargos declaratórios ao Tribunal Superior Eleitoral antes de enviar recurso ao Supremo Tribunal Federal no sentido de reformar decisão do TSE pela qual foi mantida a impugnação do registro de candidatura do tucano com base na lei do Ficha Limpa.De acordo com Luciano Pires, uma análise do acórdão do TSE, que manteve a impugnação do registro de Cássio na última quinta, revelou que o ministro Aldir Passarinho, relator do processo, deixou de registrar na decisão pontos que são imprescindíveis para composição do recurso e posterior análise por parte do STF, responsável pelo julgamento constitucional da matéria.Entre os pontos, destacou Pires, estão os que foram mencionados pelos ministros Ricardo Lewandovisk, Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro, a saber: o princípio da coisa julgada, uma vez que Cássio já havia sido declarado inelegível em razão de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e ainda da retroatividade.“O ministro Aldir Passarinho não registrou esses pontos que são necessários no acórdão para que o STF possa se debruçar sobre a matéria”, resumiu Pires, que esteve com o advogado Eduardo Alckimin na sexta-feira, tratando do assunto.Os embargos ao TSE, portanto, vão questionar a omissão desses pontos. Com isso, Aldir Passarinho dará um novo parecer, levando novamente a discussão sobre os embargos para plenário.O que vai adiar mais um pouco o recurso contra decisão ao STF. Luciano Pires afirmou, no entanto, que os embargos tem apreciação rápida, uma vez que não deverão suscitar “grandes debates”. Segundo ele, trata-se apenas da inclusão dos pontos mencionados e que, de acordo com jurisprudência do próprio Supremo, são fundamentais para o que o STF aceite a matéria. “Caso contrário, o Supremo poderia nem admiti-los para julgamento”, completou, reafirmando que acredita no julgamento por parte do STF antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos eleitos.

Redação Com blog do Luís Torres

Policia Civil inicia greve na Paraíba

Os policiais civis da Paraíba iniciaram a meia noite de ontem uma greve por tempo indeterminado. A categoria está insatisfeita com o projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa que concede aumento aos policiais civis, militares e agentes penitenciários, de maneira semelhante à PEC 300 que tramita no Congresso Nacional.A principal reclamação, segundo informou o presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, Flávio Moreira, se refere à equiparação prometida pelo Governo do Estado entre os policiais civis da Paraíba e os de Sergipe.Em carta enviada à imprensa, Flávio Moreira afirma: “A remuneração destinada aos policiais civis que representamos ficou mais de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) abaixo do que realmente ganha um policial civil de Sergipe, do mesmo cargo e em início de carreira. Na tabela do governo, ficaremos com R$ 3.343,00 em julho/2012. Um policial civil ganha hoje em Sergipe R$ 4.940,00”. A categoria promete permanecer de braços cruzados até que os valores sejam corrigidos.Os três projetos de leis que foram entregues pelo Executivo estadual à Assembléia Legislativa, que estão sendo chamados de ‘´PEC 300 da Paraíba’, estão gerando muita polêmica por terem sido entregues pouco antes das eleições de segundo turno que serão realizada no próximo domingo, dia 31.

CHUVAS E TROVOADAS NO VALE DO PIANCÓ

Fortes chuvas e trovoadas se fizeram por toda noite, e madrugada adentro, dessa quinta feira, em todo Vale do Piancó.
Choveu em quase todas as acidades do Vale; relâmpagos e trovões assustaram a população pela a sua intensidade. O fenômeno se faz natural devido ao choque de temperaturas; as cidades do Vale chegam a 38º graus ao meio dia, por isso se formam as trovoadas e os relampejos.
O inverno esse ano foi considerado de “seca verde”, ou seja, poucas foram às chuvas, classificando assim um inverno fraco; alguns açudes e reservatórios já estão literalmente secos, exibindo uma paisagem típica do semi árido nordestino. Agricultores se animam e diz acreditar que 2011 o vale terá um inverno bom; enquanto toda população festeja a chegada das chuvas, principalmente pela diminuição da temperatura.

Toinho do Sopão faz visita tumultuada à Assembleia

Cercado por forte esquema de segurança, e acompanhado da esposa e de uma equipe particular de cinegrafistas, o deputado eleito Toinho do Sopão (PTN) fez nesta quarta-feira, 20, uma visita à Assembleia Legislativa.
Toinho concedeu tumultuada entrevista no Comitê de Imprensa depois de muita insistência dos jornalistas que cobrem a casa. “O que eu posso falar para vocês é que estou curtindo a casa onde vou trabalhar com mais 35 colegas. A população espera o melhor de mim e espera por muito trabalho”, disse o deputado eleito que reafirmou sua neutralidade política em segundo turno, depois de ter anunciado adesão à candidatura de Maranhão ao governo.
O deputado não conseguiu falar mais nada em virtude da intervenção dos assessores, que impediram o deputado de conceder entrevista.
Os seguranças do deputado eleito Toinho do Sopão agiram com truculência no Comitê de Imprensa, para impedir que os jornalistas fizessem mais perguntas. Toinho do Sopão deixou o Comitê de imprensa sob vaias de repórteres e cinegrafistas de TV.

Turismo em João Pessoa-PB

João Pessoa é berço de paisagens inesquecíveis. A beleza das suas praias aliada à tranqüilidade e a segurança da cidade fazem de João Pessoa o roteiro ideal para a sua viagem. Com uma temperatura de cerca de 28º C o ano inteiro, João Pessoa é um convite ao turismo. A Lagoa do Parque Solon de Lucena foi eleita o cartão de visita da cidade e um de seus pontos mais pitorescos para passeio, diversão e lazer.
Com 515 hectares de extensão, é a maior reserva da floresta atlântica natural em área urbana do Brasil. O Jardim Botânico é uma área protegida, constituída por coleções de plantas da Mata Atlântica e outras espécimes botânicas apropriadas à zona climática do Nordeste. Elas são cientificamente reconhecidas, organizadas, documentadas e identificadas, com a finalidade de estudo, pesquisa e documentação, acessível ao público, servindo à educação, à cultura, ao lazer e à conservação do meio ambiente.

A empresa de Transporte e Turismo Real Maia, comunica a quem se interessar, que dispõe de transporte com ônibus leito (com segurança, conforto e qualidade) para João Pessoa. Entre em contato pelo telefone (61) 84158760

PF desmantela quadrilha que contrabandeava cigarros

A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (19), a Operação Catenga, com o objetivo de desbaratar uma das maiores quadrilhas armadas do Nordeste envolvidas com a comercialização ilegal de cigarros contrabandeados, de cigarros subtraídos mediante roubo de cargas de empresas regulares, bem como de cigarros com falso selo de controle tributário.O nome, que significa Lagartixa, é uma alusão ao apelido utilizado por um dos principais alvos da Operação. A investigação se iniciou no mês de setembro de 2008 após apreensão de cigarro realizada na cidade de Pombal/PB. Desde então, com base em uma ação controlada deferida judicialmente, foi possível realizar diversas prisões em flagrante e apreensões de cigarro ao longo dos anos de 2009 e de 2010.Com o aprofundamento das investigações foi possível alcançar os responsáveis não apenas pela logística de compra, venda e transporte do cigarro, como também pelo financiamento das ações delituosas, que rendiam valores expressivos, oportunizando a compra e a ostentação de diversos veículos e imóveis.O modus operandi da quadrilha era a importação de cigarros de origem Paraguaia, o assalto a depósito de empresas regulares e a compra/venda de cigarros com selo de IPI falso. Tais mercadorias eram transportadas para a cidade de Patos/PB em caminhões especificamente preparados para ocultar a carga ilícita. Após permanecer em depósito nesta cidade, a carga era distribuída em pequenos carros para diversas cidades de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Presos na Operação Catenga:

1) JOSÉ TARCÍSIO MENDES GOMES ("LAGARTÃO")

2) DARLAN DOUGLAS MENDES MARIANO

3) JOSÉ GOMES TRAJANO DA SILVA

4) ANTÔNIO FÁBIO MENDES MENEZES

5) ALDO MEDEIROS DE SOUSA

6) CARLOS SUÉLIO DE OLIVEIRA

7) EWERTON CARVALHO BARBOSA

8) RUBENILTON DOS SANTOS BARBOSA

9) FRANCISCO SANTOS VIEIRA

10) TARCÍSIO MONTEIRO DE LIRA

11) LAÉRCIO PEREIRA GUEDES

Justiça Eleitoral inicia Geração de Mídia do 2º turno

O presidente da Comissão de Geração de Mídias – Eleições 2010, juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), João Batista Barbosa, iniciou na manhã desta segunda-feira (18) os trabalhos de Geração de Mídias para o 2º turno das Eleições 2010, que devem ser concluídos na próxima terça-feira (19).
A geração de mídias está acontecendo no Salão Nobre do 6º andar do edifício sede do TRE-PB, sob a supervisão direta do presidente da comissão; do promotor eleitoral da 1ª Zona, Valberto Cosme de Lira; e da servidora do TRE-PB, Anna Chrystina Medeiros Vanderlei Diniz, que secretaria a comissão.
O juiz João Batista Barbosa informou que “estão sendo gravadas informações dos programas que rodarão nas urnas eletrônicas, com dados do eleitorado e dos candidatos, para cada seção eleitoral. O eleitorado permanece intacto, igual ao 1º turno, já os candidatos, só constam os que foram para o 2º turno”, disse o presidente da comissão.
João Batista enfatizou que esta “é uma audiência pública, aberta aos representantes de agremiações partidárias, à sociedade civil e a outros interessados.”

Seca derruba produção e dívida de agricultores bate R$ 61mi

Com dívidas vencidas que chegam a R$ 61,4 milhões nos bancos oficiais, quase 24 mil pequenos agricultores paraibanos não estão sofrendo apenas com os efeitos da forte estiagem no semi-árido do Estado, mas também com a possível perda da propriedade por falta renegociação das dívidas pendentes, boa parte delas contraídas no final da década de 90, que registrou perdas sucessivas de safras. Além de impedidos de tomar novos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os oficiais de justiça estão batendo à porta das pequenas propriedades para realizar a cobrança judicial do endividamento com ameaças de possíveis despejos. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag) tentou amenizar a situação ao negociar com o Governo do Estado no final do ano passado que assumisse 1% dessa dívida (R$ 614 mil), condição dada pelos bancos BNB e do Banco do Brasil para voltar a renegociar.Passados nove meses do acordo firmado entre o Governo e a Fetag em prol dos agricultores inadimplentes, o presidente da Fetag, Liberalino Ferreira, revela que “pouquíssimos agricultores foram aos bancos renegociar a dívida”. Além de amargar queda recorde na safra deste ano, o principal motivo é a falta de capital para honrar os novos compromissos renegociados. “Acredito que muitas são dessas dívidas são impagáveis não apenas pelos valores, mas pelas condições econômicas.
O agricultor Expedito Francisco Gonçalves, do município de Salgado de São Félix, perdeu as lavouras de algodão e parte do rebanho caprino com as fortes estiagens seguidas no final de década de 90 e nunca mais se recuperou. “A dívida acumulada dele já passa de R$ 70 mil”, conta Manoel Araújo, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salgado de São Félix, no agreste paraibano, distante 70 quilômetros da capital.“Atualmente, o agricultor está desconsolado e sem perspectiva. Depois desse tombo, nunca mais teve condições de fazer outro financiamento, porém, a situação de Expedito não é exceção no campo, mas uma realidade bem comum. Muitos agricultores desistiram da agricultura e estão sobrevivendo com recursos do Bolsa Família e de aposentadoria do INSS, inclusive, muitas famílias formada por filhos já casadas vivem unicamente dessa renda”, avalia Manoel Araújo.

Horário de verão começa hoje à meia noite

O horário de verão começa hoje e deverá proporcionar uma redução de cerca de 5% no consumo de energia elétrica nos momentos de pico de demanda no Sudeste, Centro-Oeste e Sul do País. A estimativa foi feita ontem pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner. À meia-noite deste sábado, os moradores dessas regiões terão de adiantar os relógios em uma hora. A medida vai valer até zero hora do dia 20 de fevereiro de 2011.
Expectativa. Segundo o secretário de Energia Elétrica, esse porcentual de redução de 5% na demanda é o mesmo dos anos anteriores. O principal objetivo do horário de verão é aliviar a carga entre 19h e 21h, período em que a maioria das pessoas chegam em casa, toma banho e a iluminação pública é acionada. Como os relógios são adiantados em uma hora, esse pico do consumo é diluído, pois a luz natural do dia é aproveitada por mais tempo.
Segundo Grüdtner, no Sudeste e no Centro-Oeste a diminuição da demanda no horário de ponta será de 1.945 megawatts (MW), duas vezes o consumo de Brasília nesse horário. No Sul, a redução será de 585 MW. A redução geral do consumo, considerando todo o dia e não só o horário de pico, deve ser de 0,5%. A AES Eletropaulo, concessionária que atende 24 municípios de São Paulo, prevê redução de até 6% na demanda de energia, o que corresponde a 430 MW.

Pesquisa Ibope aponta 12 pontos pro Ricardo Coutinho no 2º turno

Mesmo saindo na frente do candidato peemedebista com 12 pontos, Ricardo Coutinho pede que militância continue no “corpo a corpo, no voto a voto”

Antes mesmo da divulgação da pesquisa Ibope para o governo do Estado da Paraíba, encomendada pela TV Cabo Branco, mas precisamente às 17h08, o candidato ao governo pelo PSB, Ricardo Coutinho retwittou (repassou) uma postagem de um follower (seguidor) seu, de nick (nome) ivanjrpe que diz: “Independente dos números que serão divulgados hoje pelo IBOPE, a MILITÂNCIA GIRASSOL tem que permanecer nas ruas. Corpo a corpo, voto a voto”.Ricardo Coutinho já teria feito menção a respeito dessa “ordem de comando” durante coletiva realizada na semana passada, no Garden Hotel, em Campina Grande. “Estamos na segunda etapa de uma luta, vencemos a primeira batalha e se continuarmos nas ruas com a mesma garra venceremos a segunda também e sairemos vitoriosos”, disse."A quem tem um 40 batendo no coração: a hora, mais do que nunca, é de trabalhar e trabalhar. Fé cega, faca amolada. Unamos a PB na mudança", postou o socialista no Twitter.O resultado da pesquisa foi divulgado ontem, por volta das 19h, durante o Jornal da Paraíba, segunda edição e deu vantagem ao candidato socialista com uma diferença de 12 pontos. As entrevistas com os eleitores foram realizadas nos dias 12, 13, 14 e 15 de outubro. A amostragem foi feita com 1.204 em vários municípios da Paraíba. A pesquisa foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o número 36745/2010

Simone Duarte PB Agora

Governo do Estado recebe 20 milhões de dólares para investimento em estradas

Nos próximos 15 dias, 20 milhões de dólares, equivalente a 34 milhões de reais, já devem estar depositados na conta aberta pela Secretaria de Finanças para o recebimento do primeiro desembolso do empréstimo no valor total de 100 milhões de dólares, obtido pelo governo do Estado junto à Corporação Andina de Fomento – CAF. Os recursos serão empregados no Programa Caminhos para a Construção, cuja finalidade é a pavimentação e restauração de 1.018 quilômetros de estradas em todas as regiões da Paraíba. “Só nas últimas três semanas foram dadas 22 ordens de serviço de pavimentação de estradas em todo o Estado, começando pelo Vale do Piancó, Sertão, Cariri, em Campina Grande e entorno”, disse o coordenador do Programa, secretário de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, Francisco Jacome Sarmento, que já está em Brasília para tratar dos acertos finais do empréstimo. O secretário, que já concluiu com a equipe toda a preparação de documentos necessários ao recebimento da primeira parcela do empréstimo, se reúne nesta quinta-feira (14), na capital federal, com o executivo principal da CAF. “Essa primeira parcela, equivalente a 20 milhões de dólares, será investida no pagamento de faturas das empresas contratadas que atualmente executam o serviço de pavimentação dos trechos iniciados”. Os recursos farão frente à apenas três meses de serviço, outubro, novembro e dezembro. Até agora já foram empregados 28 milhões de reais, contabilizados como contrapartida do Estado, no Programa Caminhos para a Construção. O Programa importa ao todo 100 milhões de dólares, por parte da CAF, e 50 milhões de dólares como contrapartida do Estado. “Contando com os investimentos atualizados e os projetos executivos, serão investidos mais de 300 milhões de reais na pavimentação e recuperação da rede viária paraibana”, comemora Sarmento.

Fonte: Assessoria do Estado

Procon orienta clientes a não pagarem multas por atraso de conta ocasionada com a greve dos bancos

Com a retomada das atividades das agências bancárias, o PROCON municipal faz alguns esclarecimentos para que o consumidor não tenha prejuízos por problemas ocasionados em decorrência da greve.Nos casos onde o consumidor só poderia realizar o pagamento de contas nas agências bancárias e não teve disponibilizado pelos credores alternativas de quitação dos débitos, não poderá o credor, aplicar encargos, multas ou qualquer outro ônus.“O fornecedor de produtos e serviços corre o risco da sua atividade, e a responsabilidade pelos prejuízos causados, em virtude da greve, não pode ser repassado ao consumidor, já que a greve não foi ocasionada por ele”, lembra a Coordenadora do PROCON, na Paraíba Glauce Jácome.O consumidor que tem contas a pagar, em caso de greve dos bancos, deve entrar em contato com os fornecedores de produtos e serviços para verificar quais meios são disponibilizados para a quitação dos débitos, evitando penalidades como juros e multas devido ao não pagamento em dia das faturas a vencer. Ele só ficará desobrigado ao pagamento de multas e encargos se encontrar dificuldades para quitar a dívida.O PROCON orienta aos consumidores que se sentirem prejudicados pelo pagamento de multas e encargos pelo atraso de contas ocasionado pela greve dos bancos, devem procurar o órgão de proteção e defesa do consumidor, mais próximo, e registrar a sua reclamação. Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone 151.